Obra e pensamento de Paulo Freire são temas de seminário
O Conselho Nacional de Educação (CNE) promove, nesta segunda-feira, 30, a primeira edição do seminário Paulo Freire: Educador. O evento contará com a participação de professores e gestores de todo o país, além de palestrantes que tiveram a oportunidade de conviver com o educador. Paulo Freire, considerado o patrono da educação brasileira, defendia que o processo de formação e construção do saber está ligado ao contexto sociocultural de cada um. O seminário será realizado no Auditório Anísio Teixeira, no edifício sede do CNE (Avenida L2 Sul, quadra 607, em Brasília), das 14 às 18 horas. A intenção é que o público participe da discussão sobre a relevância do conceito freiriano e suas implicações na conjuntura educacional brasileira, especialmente as relacionadas à educação de jovens e adultos. Neste ano, a experiência pioneira de alfabetização desenvolvida por Paulo Freire no município de Angicos (RN) completou 50 anos. Um dos objetivos do CNE é discutir o conceito de educação emancipadora e refletir sobre o legado do educador e sua contribuição para o aprimoramento do pensamento crítico e didático-pedagógico. Convidados – Entre os palestrantes estão o professor e pesquisador da Universidade de Massachusetts (EUA) Donaldo Macedo; a diretora da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, Lisete Arelaro; a professora, historiadora e doutora em Educação Ana Maria Freire, viúva do educador, e o conselheiro José Eustáquio Romão, da Câmara de Educação Superior do CNE. A mesa de abertura terá a presença do presidente do CNE, José Fernandes de Lima, do secretário de Educação Básica do MEC, Romeu Caputo, e do presidente interino do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Antônio Corrêa Neto. Segundo o presidente da Câmara de Educação Básica do CNE, Moacir Feitosa, a intenção do CNE é promover outras edições do Seminário Paulo Freire: Educador. “O conselho considera necessário refletir, de modo efetivo, a importância do pensamento freiriano para o processo de ensino-aprendizagem e em que ele pode contribuir para o futuro. Esses momentos devem ocorrer nos meses de setembro, em alusão ao aniversário do patrono da educação brasileira”, pontuou. Assessoria de Comunicação Social do CNE
Novo programa cria cursos para a demanda do setor produtivo
O acabador de calçados é um profissional que coloca solados, fixa saltos e palmilhas, revisa numeração, costuras e colagem, registra a ocorrência de falhas e defeitos na linha de produção e prepara calçados para a expedição. Esse tipo de profissional é formado em curso de 160 horas, gratuito, com exigência de ensino fundamental completo, dirigido a jovens e adultos. O curso faz parte do Pronatec Brasil Maior, nova modalidade do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Ação conjunta dos ministérios da Educação e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), o novo programa abre cursos e vagas a partir da listagem das necessidades de mão de obra qualificada informada por setores estratégicos da economia nacional. A primeira relação de áreas profissionais e de pedidos de vagas para 2013 e 2014 foi apresentada pelo Mdic, durante o lançamento do Brasil Maior, no dia 19 último. Em 18 unidades federativas das cinco regiões do país, 11 setores da economia pediram a abertura de 118,3 mil vagas. O têxtil, por exemplo, espera 47,3 mil; a construção civil, 29,6 mil; as energias renováveis, 18,5 mil; tecnologias da informação e comunicação e complexo eletroeletrônico, 13,2 mil. Para o setor têxtil, que está em expansão no país, o Pronatec Brasil Maior oferece vários cursos, entre os quais o de costureiro industrial de vestuário, com 200 horas de aula e exigência de ensino fundamental incompleto. Ao concluir a formação, o profissional estará capacitado a operar máquina de costura industrial e confeccionar peças de vestuário sob tabela de medidas. Na execução do trabalho, ele está submetido a supervisão técnica. De acordo com a coordenadora-geral de desenvolvimento e monitoramento de programas da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do MEC, Nilva Schroeder, o Pronatec Brasil Maior articula as necessidades de qualificação profissional apontadas pelos setores produtivos e industriais com a oferta de cursos de educação técnica gratuita em cada região. O Sudeste, a mais industrializada do país, por exemplo, informou a maior necessidade de vagas. São 59,4 mil — em São Paulo, 38 mil; Minas Gerais, 10,9 mil; Rio de Janeiro, 10,5 mil. A região Sul está em segundo lugar, com pedido de 24,4 mil vagas. Santa Catarina requer 12,2 mil; Paraná, 6,6 mil; Rio Grande do Sul, 5,6 mil. Procura — Para saber onde há vagas e em que cursos, jovens e adultos devem procurar as empresas em suas cidades. No Pronatec Brasil Maior, o MEC e o Mdic fizeram parcerias com entidades que representam diversos setores. Cabe às empresas dessas áreas divulgar as vagas e encaminhar os trabalhadores a cursos de formação inicial e continuada (FIC) ou técnicos. A formação e a certificação profissional são responsabilidades das entidades da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, do Sistema S, das redes estaduais e municipais e das instituições particulares de educação superior e técnica. Os cursos de formação inicial e continuada têm carga horária mínima de 160 horas; os cursos técnicos de 800 horas. Nilva Schroeder destaca que a formação é gratuita. As entidades formadoras recebem recursos do Ministério da Educação e devem garantir assistência estudantil em itens como alimentação e transporte, material didático e escolar, além de uniformes, quando a profissão exigir. Dados da Setec mostram que o Pronatec registrou 4,3 milhões de matrículas entre 2011 e 2013. Dessas, 3 milhões foram registradas em cursos de formação inicial e continuada e 1,2 milhão em cursos técnicos. Ionice Lorenzoni
Afeesmig presente na Reunião Técnica do PRONATEC
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica – SETEC Ministério da Educação Reunião técnica – 27/09/2013 – Auditório do MEC – das 9h:30min. às 12h30min. Objetivo: Apresentar os resultados do Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec) e as orientações referentes à operacionalização e à oferta dos cursos técnicos subsequentes no âmbito do Pronatec. * Todo o material estará disponível no site do pronatec ainda esta semana, como também as perguntas enviadas previamente serão respondidas para cada um em breve. O encontro foi aberto pelo Secretario da SETEC, Marco Antônio Oliveira e pelo Diretor de Integração das Redes de Educação Profissional e Tecnológica, Marcelo Machado Feres. Com o palavra o Secretario agradeceu a presença de todos nesse primeiro encontro após a chamada do Sisutec e informou que outros encontros acontecerão de maneira regular para tratar e dirimir duvida, com o intuito de alcançar o êxito na implantação dessa iniciativa. Agradeceu em especial às privadas, pois o êxito do Sisutec, nessa 1ª edição, se deve muito ao engajamento das instituições de ensino superior. Disse que foi uma bela resposta das IES à iniciativa do governo federal. Informou que as vagas, inicialmente ofertadas, não foram preenchidas. Mas que de um total de 240.000, foram preenchidas um pouco mais de 170.000 matriculas e que houve uma concentração de matriculas para alguns cursos devido à atratividade e popularidade desses cursos. Mas no fim, o programa foi muito bem aceito pelas IES, pelo público e pela mídia, apesar de todos os problemas que enfrentaram. Ressaltou dizendo que “buscamos e queremos um ensino técnico de qualidade e peço que vocês coíbam a evasão”. Informou também que ano que vem terá duas edições, uma em fevereiro e outra em agosto, logo após o Sisu, irão emendar com o sisutec, pois estão apostando no ensino técnico. Mas para que seja uma aposta positiva, reiterou que é preciso que se tenha compromisso com algumas funções básicas como a evasão e a qualidade do curso. Enfatizou dizendo que a qualidade que as IES ofertarem determinará o futuro do Sisutec. E por fim, contou que estão discutindo com o INEP uma forma de introduzir, nos mecanismos de avaliação dos cursos de nível superior, a avaliação, também, dos cursos técnicos de nível médio. Ou seja, quando a IES for submetida à avaliação para medir o seu IGC e CPC, se a IES tiver curso técnico já no gabarito da avaliação do curso superior, ela também será avaliada a respeito do curso técnico que está ofertando, para dar coerência e assegurar um processo rotineiro que permita medir a qualidade dos cursos que estamos ofertando. Na sequencia com a palavra, o Diretor Marcelo Feres agradeceu a presença de todos e ressaltou que desde o primeiro momento as IES sinalizaram, em relação ao interesse e ao compromisso que teriam com essa nova iniciativa, que de fato observou que mesmo com essa velocidade e nessa forma, ainda, experimentalno seu primeiro processo, os resultados de fato mostram que estamos no caminho certo da expansão e no caminho da expansão profissional dos cursos do pronatec. Mostrou em slides as matriculas por UF, faixa etária e região. Disse que os maiores volumes de matricula foram nos cursos técnicos de informática, enfermagem, segurança do trabalho e logística; e que as matriculas por região foram 42,6% para o sudeste contra 34,2% para o nordeste. Com relação à faixa etária foi 48% o número de matriculados entre 18 e 24 anos. E por fim, fez algumas considerações sobre os aspectos regulatórios, a saber: . Assumiu o compromisso de disponibilizar, até o dia 10/10, o relatório de frequência; . Não há assistência estudantil; . Qualquer duvida/problema na IES quanto ao aluno ou ao sistema em geral, tem que ser via PROTOCOLO. Ou seja, a IES tem que registrar em detalhes (documento/tela printada e etc…) a evidência do problema via sistema ou e-mail (sisutec@mec.gov.br). Assim, a IES ficará resguardada quanto a possíveis problemas futuros. O contato telefônico é válido para casos de tomada de decisão, mas a ligação telefônica não é um registro oficial; . Prometeu analisar com a CONJUR, a possibilidade de inscrição on-line para lista de espera. Ou seja, se houver alguma desistência de algum aluno matriculado, que seja possível a IES matricular outro aluno que esteja na lista de espera; . No mês de outubro será publicado o MANUAL DE GESTÃO, onde será feito uma revisão de todos os pontos, como transferência e reprovação; . Disse que estão providenciando um e-mail e telefones direcionados ao pronatec, pois o que tem atualmente (sisutec@mec.gov.br) é referente ao edital; . Chamou a atenção para o modelo do sisutec para cursos técnicos subsequentes que é uma das iniciativas do pronatec que é regida pela Lei nº 12.513, alterada para permitir essa iniciativa dos cursos técnicos subsequentes. Disse que sisutec é a edição (processo seletivo), passou a seleção são chamados de cursos técnicos subsequentes. Pediu para tomarem cuidado com isso e não ficarem chamando de sisutec para tudo; . Pediu para ficarem atentos com os prazos no sistema, principalmente quando tem feriados municipais, pois o MEC trata apenas de feriados nacionais; . Algumas IES questionaram sobre o registro de frequência mensal dos alunos nos meses de janeiro (período de férias) ou recesso (mês de julho). O secretario se comprometeu a levar para analise e disse que acha justo ter uma compensação ou proporcionalidade com relação ao pagamento; e . Disse que o MEC não tem como assegurar que o aluno matriculado irá, de fato, fazer o curso, isso não existe! Entretanto, é preciso criar condições para que o aluno queira continuar e para isso tem que ter o acompanhamento pedagógico por parte da IES. Concluiu dizendo que somos parceiros e que vivemos um momento histórico na educação profissional. Por fim agradeceu a presença de todos e disse que a Setec dará sequencia a esse modelo de comunicação. Mª Tereza Barreto – Afeesmig