Notícias

EQUIDADE – Mulheres representam 59% das matrículas na educação superior
Estudantes do sexo feminino também são maioria entre ingressantes totais e, especificamente, nos cursos de licenciatura. Cursos voltados à docência são o foco de uma

CONVOCAÇÃO – ELEIÇÃO DA DIRETORIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente da Associação Nacional das Fundações Educacionais Privadas – ANFEP, convoca os presidentes das Fundações filiadas ou seus representantes legais

PORTARIA Nº 5, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 – Dispõe sobre a atualização do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos – CNCT.
PORTARIA Nº 5, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 – Dispõe sobre a atualização do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos – CNCT. Acesse aqui

CENSO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR – Coleta de dados vai até 18 de junho
Instituições de ensino superior devem declarar informações pelo Sistema Censup. Resultados serão divulgados em 3 de setembro A coleta de dados do Censo da Educação

EDUCAÇÃO DIGITAL E MIDIÁTICA – CNE aprova diretrizes para uso de celulares nas escolas.
Orientações quanto à aplicação da Lei n° 15.100/2025 e integração curricular de educação digital e midiática visam auxiliar escolas e redes de ensino na tomada

Retificação Edital cronograma ENADE das licenciaturas.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – EDITAL RETIFICAÇÃO: O Edital nº 124, de 20 de julho de 2024, que torna

INSTITUCIONAL – Inovação: Inep apresenta nova plataforma de automação de fluxos
Ferramenta agregará na inovação tecnológica dos processos internos da Autarquia. Objetivo é otimizar procedimentos e aumentar a eficiência nos níveis estratégico, tático e operacional. O

CENSO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR – Começa a coleta do Censo da Educação Superior 2024
Instituições de ensino têm até 18/6 para realizar procedimentos da pesquisa estatística. A Declaração das informações deve ser feita pelo Sistema Censup. Começou, na segunda-feira,

CENSO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR – Inep inicia treinamento para o Censo Superior 2024
Pela primeira vez, o curso é realizado em parceria com a Escola Virtual do Governo. O conteúdo estará disponível de forma contínua, sendo possível realizar

INSTITUCIONAL – Governo federal lança programa Mais Professores para o Brasil
A iniciativa vai promover valorização e qualificação de cerca de 2,3 milhões de docentes em todo o país, com ações integradas que compõem os cinco

ENADE – Inep publica edital para compor banco de itens do Enade 2025
A inscrição deverá ser efetuada exclusivamente pelo Sistema BNI, no período de 15 de janeiro a 16 de fevereiro. O Instituto Nacional de Estudos e



GEDUC 2025 – Comece o ano inovando e transformando sua instituição!
A ANFEP apoia o GEduc e convida seus associados a participarem do principal congresso de Gestão Educacional do Brasil, onde inovação e transformação se encontram

DESPACHO SERES/MEC Nº 3, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024
Consulta pública – Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS) Acesse aqui o Despacho (PDF)

Seres/MEC autoriza ampliação de vagas para cursos de Direito e Medicina para fins do PROUNI
SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR – PORTARIA SERES/MEC Nº 682, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024 – Fica autorizada a ampliação do

Edital Prouni 2025
– EDITAL Nº 31, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 – Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão, à renovação da adesão

Portaria do INEP divulga Cronograma do Censo da Educação Superior de 2024
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – PORTARIA Nº 493, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 – Dispõe sobre o Cronograma

Assembleia Geral Ordinária
EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente da Associação Nacional das Fundações Educacionais Privadas – ANFEP, convoca os presidentes das Fundações filiadas ou seus representantes legais (delegação

EDUCAÇÃO SUPERIOR – Fies: publicado edital das vagas remanescentes
Interessados podem se inscrever entre 25 e 29/11 para oportunidades de financiamento que restaram da seleção do segundo semestre. Processo prioriza alguns perfis de estudantes

PARTICIPAÇÃO SOCIAL – MEC empossa novo presidente do CNE
César Callegari, eleito em votação unânime pelo pleno, permanecerá no cargo pelos próximos dois anos, além de fazer parte da Câmara de Educação Básica. Cerimônia

EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA – MEC estabelece regras para adequação de cursos de tecnologia
Publicada portaria que define regras para adequação de cursos superiores de tecnologia à 4ª edição do Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia (CNCST). Novo

PORTARIA MEC Nº 46, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA – PORTARIA MEC Nº 46, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 – Dispõe sobre a atualização do Catálogo Nacional

MEC torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de oferta de vagas remanescentes do Fies referente ao 2ºsem/2024.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – EDITAL Nº 28, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 – Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo

Torna público o período para a atualização das bolsas do Prouni pelas IES participantes do Programa, referente ao 2ºsem/2024.
Torna público o período para a atualização das bolsas do Prouni pelas IES participantes do Programa, referente ao 2ºsem/2024. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR –

ENADE – Inep participa de palestra sobre Enade das Licenciaturas
O presidente do Inep, Manuel Palacios, destacou a importância do novo formato do exame na avaliação dos cursos que formam professores. Evento aconteceu no RJ.

CENSO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR – MEC e Inep divulgam resultado do Censo Superior 2023
Indicadores da pesquisa estatística revelam que estudantes com auxílio de políticas públicas se formam em maior número. MEC tem investido em ações de fortalecimento da

ENADE / Enade das Licenciaturas: videoconferência apresentará novidades do exame
Transmissão será realizada, hoje, quarta-feira (2/10), às 15h (horário de Brasília), pela plataforma Conviva Educação. A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) realizará,

CENSO SUPERIOR – AVISO DE PAUTA: MEC e Inep divulgam resultado do Censo Superior 2023
Coletiva de imprensa para divulgação dos dados ocorrerá em 3 de outubro, às 10h, na sede do Inep, em Brasília (DF) Ministério da Educação (MEC)

ENADE – Enade 2024: MEC e Inep ajustam cronograma da avaliação prática
Datas referentes à avaliação dos estudantes das licenciaturas foram alteradas. Novos prazos começam na próxima segunda-feira (23/9) O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto

EDUCAÇÃO SUPERIOR – Prouni: divulgado resultado da lista de espera
O resultado está disponível no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Pré-selecionados têm até 26 de setembro para comprovarem as informações prestadas na inscrição

INSTITUCIONAL – Decreto presidencial reformula estrutura do Inep
Ato do presidente Lula cria centro de tecnologia e inovação, além de nova diretoria voltada à educação profissional e tecnológica. Foi publicado, no Diário Oficial

FINANCIAMENTO ESTUDANTIL – Fies 2/2024: MEC divulga resultado da pré-seleção
O resultado foi disponibilizado nesta segunda-feira (9), no Portal Único de Acesso. Nesta edição, o programa passou a oferecer reserva de vagas a pessoas pretas,

EDUCAÇÃO SUPERIOR – Câmara debate marco regulatório para graduação a distância.
MEC participou de audiência pública promovida por deputados para discutir a regulamentação do ensino superior na modalidade a distância, além do equilíbrio entre a

Portaria define o Conceito Enade de 2023 e outros aspectos referentes ao exame.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – PORTARIA Nº 329, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 – Dispõe sobre o Conceito

PARTICIPAÇÃO SOCIAL – MEC empossa novos membros do Conselho Nacional de Educação.
Os 13 novos integrantes são representantes da sociedade civil com amplo reconhecimento nas áreas de educação, ciência e cultura. A posse ocorreu nesta terça-feira (13/8),

Governo de Minas designa novos conselheiros para o CEE-MG
Mandato dos novos membros se estende até dezembro de 2027 * Matéria publicada no site do Governo de MG: https://cee.educacao.mg.gov.br/index.php/banco-de-noticias/231-governo-de-minas-designa-novos-conselheiros-para-o-cee-mg O Governador do Estado

Curso online síncrono: O novo ENADE no contexto do SINAES
A ANFEP é apoiadora do curso sobre “Enade das Licenciaturas, edição 2024”, promovido pela ABMES, em parceria com a EDUX21 Consultoria Educacional. O novo Enade

Governo nomeia os novos membros para compor as Câmaras do Conselho Nacional de Educação.
ATOS DO PODER EXECUTIVO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – DECRETOS DE 2 DE AGOSTO DE 2024 – O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição

ENADE – Enade das Licenciaturas: webinário abordará principais novidades
O novo formato do exame será implementado na edição de 2024, com foco na avaliação de cursos que formam professores. Evento virtual, na sexta-feira (2),

Alterada a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Alterada a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a fim de definir diretrizes para o ensino médio. ATOS DO PODER LEGISLATIVO –

ONU abre chamada para instituições de ensino superior interessadas em integrar rede dos #ObjetivosGlobais
A Iniciativa de Impacto Acadêmico das Nações Unidas (UNAI) está selecionando instituições de ensino superior de todo mundo interessadas em se tornar um Hub dos

ENSINO MÉDIO – Sancionada lei que reestrutura o ensino médio.
Norma é fruto de amplo debate com a sociedade. Após tramitação no Congresso, a legislação foi sancionada pelo presidente Lula na quarta-feira (31/7). O presidente

ENADE das Licenciaturas: Inep publica edital da edição de 2024.
O Exame foi reformulado para aprimorar o enfoque nos cursos que formam professores. Além das provas teóricas, o estágio supervisionado também será avaliado.

EDUCAÇÃO SUPERIOR – Prouni: Publicado edital referente ao 2º semestre de 2024.
O MEC receberá inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) de 23 a 26 de julho, pelo Portal Acesso

Ficam designados os seguintes membros, titulares e suplentes, para compor o CC-Pares.
SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR – PORTARIA SERES/MEC Nº 335, DE 11 DE JULHO DE 2024 – Ficam designados os seguintes

Institui o Programa Ensino Médio Mais.
GABINETE DO MINISTRO – PORTARIA Nº 653, DE 11 DE JULHO DE 2024 – Institui o Programa Ensino Médio Mais. * Portaria 653/2024 (Em

Ficam divulgadas as relações dos nomes a serem considerados para escolha e nomeação dos membros da Câmara de Educação Básica e Superior do CNE.
Ficam divulgadas as relações dos nomes a serem considerados para escolha e nomeação dos membros da Câmara de Educação Básica e Superior do CNE. MINISTÉRIO

Altera o Edital nº 19/2024 FIES
Altera o Edital nº 19/2024, o qual tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de oferta e ocupação de vagas remanescentes do

MEC fixa procedimentos para renovação de reconhecimento de cursos superiores
– DESPACHO SERES/MEC Nº 1, DE 3 DE JULHO DE 2024 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no exercício de suas atribuições

MEC altera o edital que trata da chamada pública para seleção de propostas para autorização de funcionamento de cursos de medicina no âmbito do programa mais médicos
EDUCAÇÃO SUPERIOR – MEC publica edital de retificação sobre cursos de medicina Edital nº 7/2024 amplia para 4 de outubro prazo de submissão de propostas

MEC altera a Portaria que trata do calendário anual de abertura do protocolo de ingresso e conclusão de processos regulatórios no Sistema e-MEC para 2024.
EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – MEC altera portaria sobre calendário de processo regulatório. A Portaria nº 294/2024, publicada nesta quinta (4), trata do calendário anual de

ANFEP indicará nomes para composição do Conselho Nacional de Educação
A ANFEP é uma das entidades que poderá indicar nomes para a composição da Câmara de Educação Básica – CEB e da Câmara de Educação

XVII FinancIES discute o valor entregue pelas IES à sociedade
Evento reunirá gestores de todo o país nos dias 15 e 16 de agosto, em Recife (PE); inscrições estão abertas O questionamento sobre o valor

É hora de revolucionar a educação corporativa na sua empresa! 🚀
Pronto para dar um salto na qualificação profissional da sua equipe? Em um ambiente onde a inovação e o desenvolvimento humano são cruciais, esta é

MEC divulga cursos de licenciatura que serão avaliados no Enade 2024
Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – Enade 2024 Para ler a matéria na íntegra, favor acessar: MEC divulga cursos de licenciatura

EDUCAÇÃO SUPERIOR – MEC prepara nova retificação de edital de cursos de medicina
Alteração vai ampliar prazo para submissão de propostas e esclarecer questionamentos frequentes por parte das instituições de ensino superior O Ministério da Educação (MEC), por

ANFEP integra comissão que indicará nomes para composição do Conselho Estadual de Educação – CEE/MG
A ANFEP encontra-se definida por força do Decreto nº 44.627 de 2007, como entidade da sociedade civil apta a elaborar listas tríplices para indicação de

GESTÃO – MEC participa de reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico
O Ministério da Educação (MEC) participou, nesta quinta-feira, 27 de junho, da terceira reunião plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), o Conselhão.

SANTOS JR Consultoria debate sobre a Portaria MEC N° 528 de 06/06/24
A SANTOS JR Consultoria, sempre preocupada em orientar as Instituições de Educação Superior Particulares, organiza para dia *02/07/24, às 16h, Webnário gratuito para debate sobre

WEBINAR – Repositório Arquivístico Digital Confiável
*Repositório Arquivístico Digital Confiável – RDC-Arq?* Portaria: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-613-de-18-de-agosto-de-2022-423583397 Você sabia que de acordo com a legislação vigente as Instituições de Ensino superior já deveriam ter

MEC divulga relação de entidades e a forma de indicação para a escolha dos conselheiros do CNE.
– Portaria Nº 546, DE 13 DE JUNHO DE 2024 – Divulga a relação de entidades e a forma de indicação para a escolha de

ANFEP é apoiadora do Edu Mission Summit!
Chegou a hora de transformar a educação corporativa da sua empresa! Você está pronto para elevar a educação corporativa da sua organização ao próximo nível?

REGULAÇÃO – MEC define padrão decisório para cursos de medicina judicializados
Análise de processos verificará se cada município atende a critérios sociais e possui equipamentos públicos adequados para ofertar novos cursos de medicina ou aumentar vagas.

EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA – MEC publica novo catálogo de cursos superiores de tecnologia
A quarta edição do documento é totalmente digital e traz 25 novas graduações de tecnólogo. O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou nesta quinta-feira, 6 de

Institui o Conselho Consultivo para o Aperfeiçoamento dos Processos de Regulação e Supervisão da Educação Superior – CC-Pares.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO/GABINETE DO MINISTRO ** PORTARIA Nº 529, DE 6 DE JUNHO DE 2024: Institui o Conselho Consultivo para o Aperfeiçoamento dos Processos

MEC suspende abertura de EAD até março de 2025.
Publicado na Edição Extra do Diário Oficial da União de 07/06/2024 – Seção 1 – Edição Extra D, do caderno do Ministério da Educação. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO/GABINETE DO

EDUCAÇÃO SUPERIOR – Fies: publicado novo edital para participação de instituições
Mantenedoras de instituições de educação superior interessadas em participar do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil no segundo semestre de 2024 devem aderir até

MEC / Homologação do Parecer CNE/CP nº 4/2024 – DCN para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica.
Homologação do Parecer CNE/CP nº 4/2024, que votou favoravelmente à aprovação das DCN para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da

O MEC publicou o Edital nº 16, referente ao processo seletivo do 2ºsem/2024 para o Prouni.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR O MEC publicou o Edital nº 16, referente ao processo seletivo do 2ºsem/2024 para o Prouni. – EDITAL Nº 16, DE

MEC suspende prazos de avaliação in loco de supervisão e de regulação para as IES afetadas pelos eventos climáticos no Estado do RS.
SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR – PORTARIA CONJUNTA SERES/MEC/INEP Nº 1, DE 20 DE MAIO DE 2024 – Dispõe sobre a

INSTITUCIONAL – Inep apresenta nova plataforma de dados
Objetivo é garantir o desenvolvimento de pesquisas e a manutenção do sigilo e da identidade das instituições e dos indivíduos envolvidos Publicado em 17/05/2024 09h25 Atualizado em 17/05/2024