Notícias

Nova Política de Educação a Distância
APRESENTAÇÃO A Nova Política de Educação a Distância aprimora o marco regulatório e lança bases que qualificam e fortalecem a EaD. O foco da Política

Dispõe sobre diretrizes e procedimentos relativos à realização da Prova Nacional Docente – PND, no âmbito do INEP.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – Portaria nº 399, DE 12 DE JUNHO DE 2025 – Dispõe sobre diretrizes e

ENADE – Inep publica diretrizes para Enade 2025
Edital traz regras dos cursos de bacharelado e superiores de tecnologia avaliados este ano. Além do exame, o inscrito deve responder ao Questionário do Estudante.

Edital: Cronograma e demais procedimentos emissão termo de participação do FIES/2025
– EDITAL Nº 11, DE 27 DE MAIO DE 2025 OBJETO: Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de emissão do Termo

INEP/MEC publica regulamentos e diretrizes dos componentes de formação Geral e específicos de bacharelado e tecnólogos do ENADE 2025
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA » PORTARIA Nº 339, DE 28 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre diretrizes de

INEP publica matrizes de referência do ENADE 2025
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – PORTARIA Nº 315, DE 26 DE MAIO DE 2025 – Dispõe sobre a Matriz de

MEC altera critérios de aplicação do Enade para ingressantes e concluintes.
– PORTARIA MEC Nº 393, DE 26 DE MAIO DE 2025 – Altera a Portaria Normativa MEC nº 840, de 24 de agosto de 2018,

MEC – Veja regras para Enade, edição 2025, para cursos superiores da área de tecnologia.
PORTARIA MEC Nº 392, DE 26 DE MAIO DE 2025 – Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – Enade, edição de 2025,

ENSINO MÉDIO – Publicado edital do Enem 2025
Edital Prouni 2ºsem/2025 – Cronograma – EDITAL Nº 10, DE 22 DE MAIO DE 2025 OBJETO: Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à

REGULAÇÃO – MEC apresenta Nova Política de EaD a entidades
Evento na sede da pasta, em Brasília, detalhou o decreto que instituiu a política e a portaria que trata dos formatos de oferta dos cursos

Portaria do MEC detalha formatos de oferta de cursos EaD
– Portaria MEC Nº 378, DE 19 DE MAIO DE 2025- Dispõe sobre os formatos de oferta dos cursos superiores de graduação. A Portaria nº

DECRETO Nº 12.456, DE 19 DE MAIO DE 2025 – EAD
ATOS DO PODER EXECUTIVO – DECRETO Nº 12.456, DE 19 DE MAIO DE 2025 – Dispõe sobre a oferta de educação a distância por instituições

Portaria do MEC detalha formatos de oferta de cursos EaD
Objetivo é promover educação a distância de qualidade, como ferramenta estratégica de ampliação e acesso à educação superior no Brasil. Cursos de medicina, direito, odontologia,

ANFEP convidada para a apresentação do Novo marco regulatório da Educação a Distância – EAD
O presidente Lula assinará o novo Marco Regulatório da Educação a Distância – EAD, hoje, 19 de maio, às 10h30 no Palácio do Planalto em

FORMAÇÃO DE PROFESSORES – MEC orienta sobre diretrizes curriculares para magistério.
Documento elaborado pelo Conselho Nacional de Educação estipulou instruções para cursos de licenciatura e de formação pedagógica para graduados não licenciados. As Diretrizes estão disponíveis

CENSO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR – Prazo para envio de artigos sobre Censo Superior termina dia 5/5.
Chamada pública é aberta aos pesquisadores, corpo gestor e técnico/especializado de instituições públicas e privadas de todo o país. O prazo para a submissão de

ENEM – Enem amplia oportunidades de ingresso no ensino superior
Notas podem ser usadas nos processos seletivos Sisu, Prouni e Fies. Participantes que se enquadram nos critérios podem solicitar a isenção da taxa de inscrição


Dispõe sobre o Exame Nacional de Residências – Enare.
– PORTARIA MEC Nº 329, DE 23 DE ABRIL DE 2025 – Dispõe sobre o Exame Nacional de Residências – Enare. Acesse aqui a

Institui o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica – Enamed.
– PORTARIA MEC Nº 330, DE 23 DE ABRIL DE 2025 – Institui o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica – Enamed. Acesse

EDUCAÇÃO SUPERIOR – Fies 1/2025: inscrições para vagas remanescentes abrem 22/4
Candidatos podem se inscrever de 22 a 29 de abril, por meio do Portal Único do Ensino Superior, para concorrer às vagas remanescentes do processo


ENADE – Disponíveis Indicadores de Qualidade da Educação Superior
A apresentação ocorreu por meio de live e está disponível no canal do Inep no YouTube. Os dados estão disponíveis no portal do Instituto. Os

Filiadas ANFEP recebem premiação em evento da Receita Federal do Brasil da 6ª Região Fiscal!
As nossas filiadas: FEPI, FEOL e UNIFENAS receberam o certificado de reconhecimento pelos serviços prestados pelo NAF – Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal.

EDITAL MEC Nº 2, DE 26 DE MARÇO DE 2025
. ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 1, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023, QUE TRATA DA CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO

3 dias para impulsionar sua jornada na educação!
No GEduc 2025, você vai adquirir conhecimentos valiosos, explorar soluções inovadoras e aprender com especialistas que estão moldando o futuro da educação. Além disso, será

Censo da Educação Superior – Inep recebe artigos sobre Censo Superior para obra temática.
Artigos enviados por pesquisadores de instituições públicas ou privadas serão publicados durante o X Encontro Nacional do Censo da Educação Superior. *Matéria publicada no site

EQUIDADE – Mulheres representam 59% das matrículas na educação superior
Estudantes do sexo feminino também são maioria entre ingressantes totais e, especificamente, nos cursos de licenciatura. Cursos voltados à docência são o foco de uma

CONVOCAÇÃO – ELEIÇÃO DA DIRETORIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente da Associação Nacional das Fundações Educacionais Privadas – ANFEP, convoca os presidentes das Fundações filiadas ou seus representantes legais

PORTARIA Nº 5, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 – Dispõe sobre a atualização do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos – CNCT.
PORTARIA Nº 5, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 – Dispõe sobre a atualização do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos – CNCT. Acesse aqui

CENSO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR – Coleta de dados vai até 18 de junho
Instituições de ensino superior devem declarar informações pelo Sistema Censup. Resultados serão divulgados em 3 de setembro A coleta de dados do Censo da Educação

EDUCAÇÃO DIGITAL E MIDIÁTICA – CNE aprova diretrizes para uso de celulares nas escolas.
Orientações quanto à aplicação da Lei n° 15.100/2025 e integração curricular de educação digital e midiática visam auxiliar escolas e redes de ensino na tomada

As inscrições para a 17ª edição do CBESP já estão abertas!
Temos uma grande notícia para compartilhar: as inscrições para a 17ª edição do CBESP já estão abertas! Esse é o momento de garantir sua participação no

Retificação Edital cronograma ENADE das licenciaturas.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – EDITAL RETIFICAÇÃO: O Edital nº 124, de 20 de julho de 2024, que torna

INSTITUCIONAL – Inovação: Inep apresenta nova plataforma de automação de fluxos
Ferramenta agregará na inovação tecnológica dos processos internos da Autarquia. Objetivo é otimizar procedimentos e aumentar a eficiência nos níveis estratégico, tático e operacional. O

CENSO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR – Começa a coleta do Censo da Educação Superior 2024
Instituições de ensino têm até 18/6 para realizar procedimentos da pesquisa estatística. A Declaração das informações deve ser feita pelo Sistema Censup. Começou, na segunda-feira,

CENSO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR – Inep inicia treinamento para o Censo Superior 2024
Pela primeira vez, o curso é realizado em parceria com a Escola Virtual do Governo. O conteúdo estará disponível de forma contínua, sendo possível realizar

INSTITUCIONAL – Governo federal lança programa Mais Professores para o Brasil
A iniciativa vai promover valorização e qualificação de cerca de 2,3 milhões de docentes em todo o país, com ações integradas que compõem os cinco

ENADE – Inep publica edital para compor banco de itens do Enade 2025
A inscrição deverá ser efetuada exclusivamente pelo Sistema BNI, no período de 15 de janeiro a 16 de fevereiro. O Instituto Nacional de Estudos e



GEDUC 2025 – Comece o ano inovando e transformando sua instituição!
A ANFEP apoia o GEduc e convida seus associados a participarem do principal congresso de Gestão Educacional do Brasil, onde inovação e transformação se encontram

DESPACHO SERES/MEC Nº 3, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024
Consulta pública – Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS) Acesse aqui o Despacho (PDF)

Seres/MEC autoriza ampliação de vagas para cursos de Direito e Medicina para fins do PROUNI
SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR – PORTARIA SERES/MEC Nº 682, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024 – Fica autorizada a ampliação do

Edital Prouni 2025
– EDITAL Nº 31, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 – Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão, à renovação da adesão

Portaria do INEP divulga Cronograma do Censo da Educação Superior de 2024
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – PORTARIA Nº 493, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 – Dispõe sobre o Cronograma

Assembleia Geral Ordinária
EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente da Associação Nacional das Fundações Educacionais Privadas – ANFEP, convoca os presidentes das Fundações filiadas ou seus representantes legais (delegação

EDUCAÇÃO SUPERIOR – Fies: publicado edital das vagas remanescentes
Interessados podem se inscrever entre 25 e 29/11 para oportunidades de financiamento que restaram da seleção do segundo semestre. Processo prioriza alguns perfis de estudantes

PARTICIPAÇÃO SOCIAL – MEC empossa novo presidente do CNE
César Callegari, eleito em votação unânime pelo pleno, permanecerá no cargo pelos próximos dois anos, além de fazer parte da Câmara de Educação Básica. Cerimônia

EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA – MEC estabelece regras para adequação de cursos de tecnologia
Publicada portaria que define regras para adequação de cursos superiores de tecnologia à 4ª edição do Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia (CNCST). Novo

Censo da Educação Superior
Disseminação de resultados Indicadores de Fluxo da Educação Superior Indicadores de Percentual de Docentes com Pós-Graduação stricto sensu Microdados | Censo da Educação Superior 2023

GEduc 2025!
Estamos apoiando o GEduc 2025 e trazendo uma oportunidade imperdível para você fazer parte do maior congresso de gestão educacional do Brasil! Entre os dias

PORTARIA MEC Nº 46, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA – PORTARIA MEC Nº 46, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 – Dispõe sobre a atualização do Catálogo Nacional

MEC torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de oferta de vagas remanescentes do Fies referente ao 2ºsem/2024.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – EDITAL Nº 28, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 – Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo

Torna público o período para a atualização das bolsas do Prouni pelas IES participantes do Programa, referente ao 2ºsem/2024.
Torna público o período para a atualização das bolsas do Prouni pelas IES participantes do Programa, referente ao 2ºsem/2024. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR –

ENADE – Inep participa de palestra sobre Enade das Licenciaturas
O presidente do Inep, Manuel Palacios, destacou a importância do novo formato do exame na avaliação dos cursos que formam professores. Evento aconteceu no RJ.

CENSO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR – MEC e Inep divulgam resultado do Censo Superior 2023
Indicadores da pesquisa estatística revelam que estudantes com auxílio de políticas públicas se formam em maior número. MEC tem investido em ações de fortalecimento da

ENADE / Enade das Licenciaturas: videoconferência apresentará novidades do exame
Transmissão será realizada, hoje, quarta-feira (2/10), às 15h (horário de Brasília), pela plataforma Conviva Educação. A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) realizará,

CENSO SUPERIOR – AVISO DE PAUTA: MEC e Inep divulgam resultado do Censo Superior 2023
Coletiva de imprensa para divulgação dos dados ocorrerá em 3 de outubro, às 10h, na sede do Inep, em Brasília (DF) Ministério da Educação (MEC)

ENADE – Enade 2024: MEC e Inep ajustam cronograma da avaliação prática
Datas referentes à avaliação dos estudantes das licenciaturas foram alteradas. Novos prazos começam na próxima segunda-feira (23/9) O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto

EDUCAÇÃO SUPERIOR – Prouni: divulgado resultado da lista de espera
O resultado está disponível no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Pré-selecionados têm até 26 de setembro para comprovarem as informações prestadas na inscrição

INSTITUCIONAL – Decreto presidencial reformula estrutura do Inep
Ato do presidente Lula cria centro de tecnologia e inovação, além de nova diretoria voltada à educação profissional e tecnológica. Foi publicado, no Diário Oficial

FINANCIAMENTO ESTUDANTIL – Fies 2/2024: MEC divulga resultado da pré-seleção
O resultado foi disponibilizado nesta segunda-feira (9), no Portal Único de Acesso. Nesta edição, o programa passou a oferecer reserva de vagas a pessoas pretas,

EDUCAÇÃO SUPERIOR – Câmara debate marco regulatório para graduação a distância.
MEC participou de audiência pública promovida por deputados para discutir a regulamentação do ensino superior na modalidade a distância, além do equilíbrio entre a

Portaria define o Conceito Enade de 2023 e outros aspectos referentes ao exame.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – PORTARIA Nº 329, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 – Dispõe sobre o Conceito

PARTICIPAÇÃO SOCIAL – MEC empossa novos membros do Conselho Nacional de Educação.
Os 13 novos integrantes são representantes da sociedade civil com amplo reconhecimento nas áreas de educação, ciência e cultura. A posse ocorreu nesta terça-feira (13/8),

A campanha “Educação Mais Forte” está começando e contamos com a sua instituição para o sucesso deste projeto!
A campanha “Educação Mais Forte” está começando e contamos com a sua instituição para o sucesso deste projeto! Juntos, queremos te ajudar a captar alunos

Governo de Minas designa novos conselheiros para o CEE-MG
Mandato dos novos membros se estende até dezembro de 2027 * Matéria publicada no site do Governo de MG: https://cee.educacao.mg.gov.br/index.php/banco-de-noticias/231-governo-de-minas-designa-novos-conselheiros-para-o-cee-mg O Governador do Estado

Curso online síncrono: O novo ENADE no contexto do SINAES
A ANFEP é apoiadora do curso sobre “Enade das Licenciaturas, edição 2024”, promovido pela ABMES, em parceria com a EDUX21 Consultoria Educacional. O novo Enade

Governo nomeia os novos membros para compor as Câmaras do Conselho Nacional de Educação.
ATOS DO PODER EXECUTIVO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – DECRETOS DE 2 DE AGOSTO DE 2024 – O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição

ENADE – Enade das Licenciaturas: webinário abordará principais novidades
O novo formato do exame será implementado na edição de 2024, com foco na avaliação de cursos que formam professores. Evento virtual, na sexta-feira (2),

Alterada a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Alterada a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a fim de definir diretrizes para o ensino médio. ATOS DO PODER LEGISLATIVO –