Publicado na página do Conselho Nacional de Educação – CNE, o EDITAL DE CHAMAMENTO: Consulta Pública – Proposta de Resolução que Estabelece Diretrizes e Normas Nacionais para os Cursos de Graduação com Oferta de Educação a Distância – EaD.
* Edital Chamamento-Consulta Pública – Educação a Distância – EaD – 8/7/2026 – 📥 PDF
* Texto Referência – Novo Marco Regulatório – Educação a Distância – EaD – 📥PDF
*Matéria publicada no site do MEC em: https://www.gov.br/mec/pt-br/cne/audiencias-e-consultas-publicas
