Notícias

REGULAÇÃO – MEC define padrão decisório para cursos de medicina judicializados
Análise de processos verificará se cada município atende a critérios sociais e possui equipamentos públicos adequados para ofertar novos cursos de medicina ou aumentar vagas.

EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA – MEC publica novo catálogo de cursos superiores de tecnologia
A quarta edição do documento é totalmente digital e traz 25 novas graduações de tecnólogo. O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou nesta quinta-feira, 6 de

Institui o Conselho Consultivo para o Aperfeiçoamento dos Processos de Regulação e Supervisão da Educação Superior – CC-Pares.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO/GABINETE DO MINISTRO ** PORTARIA Nº 529, DE 6 DE JUNHO DE 2024: Institui o Conselho Consultivo para o Aperfeiçoamento dos Processos

MEC suspende abertura de EAD até março de 2025.
Publicado na Edição Extra do Diário Oficial da União de 07/06/2024 – Seção 1 – Edição Extra D, do caderno do Ministério da Educação. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO/GABINETE DO

EDUCAÇÃO SUPERIOR – Fies: publicado novo edital para participação de instituições
Mantenedoras de instituições de educação superior interessadas em participar do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil no segundo semestre de 2024 devem aderir até

MEC / Homologação do Parecer CNE/CP nº 4/2024 – DCN para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica.
Homologação do Parecer CNE/CP nº 4/2024, que votou favoravelmente à aprovação das DCN para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da

O MEC publicou o Edital nº 16, referente ao processo seletivo do 2ºsem/2024 para o Prouni.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR O MEC publicou o Edital nº 16, referente ao processo seletivo do 2ºsem/2024 para o Prouni. – EDITAL Nº 16, DE

MEC suspende prazos de avaliação in loco de supervisão e de regulação para as IES afetadas pelos eventos climáticos no Estado do RS.
SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR – PORTARIA CONJUNTA SERES/MEC/INEP Nº 1, DE 20 DE MAIO DE 2024 – Dispõe sobre a

INSTITUCIONAL – Inep apresenta nova plataforma de dados
Objetivo é garantir o desenvolvimento de pesquisas e a manutenção do sigilo e da identidade das instituições e dos indivíduos envolvidos Publicado em 17/05/2024 09h25 Atualizado em 17/05/2024

CNE / EDITAL DE CHAMAMENTO: Consulta Pública sobre as DCN’s para os cursos de Fonoaudiologia e Enfermagem
*Matéria publicada no site do MEC em: http://portal.mec.gov.br/conselho-nacional-de-educacao/audiencias-e-consultas-publicas Diretrizes Curriculares – Fonoaudiologia Edital de Chamamento – Consulta Pública – 9/5/2024 Texto Referência Diretrizes Curriculares – Enfermagem

– EDITAL MEC Nº 5/2024
– EDITAL MEC Nº 5/2024 – Torna pública a realização de chamamento público para habilitação de IES mantida por mantenedora de unidade hospitalar para autorização

INSTITUCIONAL – Seminário 20 anos do Sinaes discute avaliação da educação superior
* Matéria publicada no site do INEP: https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/institucional/seminario-20-anos-do-sinaes-discute-avaliacao-da-educacao-superior Na última sexta-feira, 26 de abril, ocorreu o último dia do Seminário de 20 Anos do Sistema

EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente da Associação das Fundações Educacionais de Ensino Superior do Estado de Minas Gerais – AFEESMIG, convoca os presidentes das

MEC participa de reunião ordinária itinerante do CNE
A semana de Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Educação (CNE) do mês de abril/2024 foi itinerante, em Florianópolis/SC, nos dias 15 a 18/4, não havendo relatos neste

Edital Prouni 1ºsem/2024
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – EDITAL Nº 12, DE 16 DE ABRIL DE 2024 PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS – PROUNI PRIMEIRO SEMESTRE DE 2024

* A AFEESMIG é apoiadora do “Finance Meeting – Encontro de Gestores Financeiros em Educação, evento organizado pela Húmus Consultoria.
Já pensou em eliminar as dores financeiras da sua instituição? O Encontro de Gestores Financeiros na Educação está aqui para ajudar, oferecendo um conteúdo aprofundado

Nota de pesar pelo falecimento do Dr. José Roberto Covac
Nota de pesar pelo falecimento do Dr. José Roberto Covac É com imenso pesar que comunicamos o falecimento do Dr. José Roberto Covac, ocorrido na manhã desta

INDICADORES DE QUALIDADE DA EDUCAÇÃO SUPERIOR – Divulgados os resultados do IDD, CPC e IGC
Dados sobre os indicadores foram detalhados em webinário e estão disponíveis no portal do Inep. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira


Educação superior: Inep apresenta proposta para mudanças na avaliação
O Presidente do Instituto se reuniu com representantes das instituições de ensino para tratar das inovações na avaliação. Enade 2024 terá foco em cursos que

Assembleia Geral Ordinária
EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente da Associação das Fundações Educacionais de Ensino Superior do Estado de Minas Gerais – AFEESMIG, convoca os presidentes das

EDITAL DE CHAMAMENTO
EDITAL DE CHAMAMENTO Consulta Pública sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Nutrição, bacharelado O Presidente da Comissão da Câmara de

MEC altera a portaria que trata do fundo de financiamento estudantil (FIES)
– PORTARIA Nº 167, DE 1º DE MARÇO DE 2024 – Altera a Portaria MEC nº 209, de 7 de março de 2018, que dispõe

Prorrogação do sobrestamento estabelecido pela Portaria MEC nº 2.041, de 29/11/2023 – EAD.
A portaria suspende os pedidos de credenciamento, na modalidade à distância, das instituições de educação superior que obtiverem Conceito Institucional para EaD ( CI-EaD )

MEC divulga nesta terça-feira (27/02) segunda chamada do PROUNI
O Ministério da Educação (MEC) divulga nesta terça-feira (27) a lista dos candidatos pré-selecionados na segunda chamada da oferta de bolsas da edição 2024 do

XVI Congresso Brasileiro da Educação Superior Particular (CBESP
Com o tema “Políticas Públicas Educacionais: soluções criativas e inovadoras para um novo Brasil“, o CBESP de 2024 será realizado nos dias 5, 6 e

Falta menos de 1 mês para o GEduc
1. Falta menos de 1 mês para o GEduc 🎓 Contagem regressiva ativada! Menos de 1 mês para o GEduc, e a XXX

Resolução institui o “Fies Social”
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – COMITÊ GESTOR DO FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL . RESOLUÇÃO Nº 58, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

Alteração do edital nº 1/2023, que trata da chamada pública para seleção de propostas para autorização de funcionamento de cursos de medicina no âmbito do programa mais médicos
GABINETE DO MINISTRO – EDITAL Nº 1, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 – Alteração do Edital nº 1/2023, que trata da chamada pública

GESTÃO – Marta Abramo assume Seres/MEC
** Matéria publicada no site do MEC em: https://www.gov.br/mec/pt-br/centrais-de-conteudo/notas/marta-abramo-assume-seres-mec Nova secretária substituirá Helena Maria Sampaio, que esteve à frente da Secretaria de Regulação e Supervisão da

MEC divulga edital do Prouni 2024
Publicado na Edição Extra do Diário Oficial da União de ontem, 17/01/2024 – Seção 3-Edição Extra A, do caderno do Ministério da Educação: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – EDITAL Nº

ENADE / Inep publica edital para compor banco de itens
A inscrição deverá ser efetuada, exclusivamente, pelo Sistema BNI no período de 9 de janeiro a 9 de fevereiro. Os professores interessados em compor o

Promulgada a Emenda Constitucional que altera o Sistema Tributário Nacional
ATOS DO CONGRESSO NACIONAL Promulgada a Emenda Constitucional que altera o Sistema Tributário Nacional Congresso promulga a reforma tributária com a presença dos presidentes


Câmara aprova prazo maior para pais e mães estudantes concluírem curso superior
Prorrogação valerá para parto, nascimento da criança, de obtenção de guarda judicial para fins de adoção ou de adoção A Câmara dos Deputados aprovou nesta

CNE / EDITAL DE CHAMAMENTO
CNE / EDITAL DE CHAMAMENTO – Consulta Pública acerca de proposta para DCN’s para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da

FIES – Edital define participação de instituições no Fies 2024
Instituições de ensino superior interessadas em participar do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil no primeiro semestre de 2024 devem aderir até 6/12 A

Decreto Regulamenta a Lei Complementar nº 187/2021, que dispõe sobre a certificação…
Decreto Regulamenta a Lei Complementar nº 187/2021, que dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à

FIES – Processo seletivo de ocupação das vagas remanescentes do ano de 2023
– EDITAL Nº 16, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO DE OCUPAÇÃO DAS VAGAS REMANESCENTES DO ANO DE 2023. Para ler a

Geduc 2024
Com o tema “Educação por essência: construindo trajetórias”, 22° edição do GEduc debate a transformação na formação dos cidadãos Principal Congresso de Gestão Educacional do

EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente da Associação das Fundações Educacionais de Ensino Superior do Estado de Minas Gerais – AFEESMIG, convoca os presidentes das Fundações filiadas ou seus

REGULAÇÃO – Seres em Diálogo aborda egressos de graduação – 16/11/2023
Quinta edição do evento será em 16/11, com o tema “Acompanhamento de egressos de graduação por meio de registros administrativos: Análise dos cursos STEM e

Sancionada nova Lei das Cotas
ATOS DO PODER LEGISLATIVO Sancionada nova Lei das Cotas Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre o

ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2023
GABINETE DO MINISTRO – EDITAL Nº 2, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2023 CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS

DIÁLOGO – Representantes do MEC participam da Reunião Itinerante do CNE
Encontro do Conselho Nacional de Educação busca fortalecer diálogo com entidades e profissionais da educação brasileira. Reunião ocorreu em Fortaleza, de 6 a 9/11

FIES – Dispõe sobre a renegociação de dívidas relativas à cobrança de créditos do Fundo de Financiamento Estudantil.
Publicado na Edição Extra do Diário Oficial da União de 06/11/2023 – Seção 1- Edição Extra C, do caderno do Ministério da Educação: MINISTÉRIO

FIES – Estudantes terão facilidades para quitar dívidas com o Fies
A Lei sancionada por Lula cria condições mais favoráveis de amortização para estudantes com contratos do Fies celebrados até o fim de 2017 e com

ENADE – Divulgados resultados do Enade 2022
Na educação presencial, a maioria dos concluintes são jovens de até 24 anos, enquanto no ensino à distância (EaD) a faixa etária predominante é dos

CONSULTA PÚBLICA | Diretrizes Curriculares nacionais de Arquitetura e Urbanismo
Publicado no site do CNE o EDITAL DE CHAMAMENTO – Consulta Pública sobre a revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em

CONAE 2024
A Conferência Nacional Educação (Conae), edição 2024, foi convocada em caráter extraordinário pela Presidência da República por meio do Decreto Presidencial nº 11.697/2023/2023. A Conferência tem como tema o “Plano Nacional

Padrão decisório para pedidos de autorização de novos cursos de Medicina e de aumento de vagas.
SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR – PORTARIA SERES/MEC Nº 397, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 – Dispõe sobre o padrão decisório

Resolução institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Psicologia
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 1, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 – Institui as Diretrizes

Consulta pública – Proposta de alteração da PN nº 11/2017 – do MEC, em dispositivos relativos à oferta de cursos de graduação na modalidade EAD
Consulta pública – Proposta de alteração da Portaria Normativa nº 11/2017 – do Ministério da Educação, em dispositivos relativos à oferta de cursos de graduação

REGULAÇÃO / MEC passa a emitir declarações de regularidade de forma eletrônica
Declarações de instituições de educação superior e cursos agora podem ser obtidas em tempo real pelo portal e-MEC O Ministério da Educação (MEC) vai emitir,

CENSO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR – MEC anuncia medidas para melhorar educação superior
Iniciativas foram anunciadas durante a divulgação do Censo Superior 2022, com novas regras para EaD, medidas para fortalecer a formação de professores e aumento da


MEC publica Edital para abertura de 5.700 vagas em cursos privados de medicina
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO EDITAL Nº 01, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 – EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA AUTORIZAÇÃO DE

FIES – Publicado edital para participação das IES no Fies Vagas Remanescentes
O documento traz regras e cronograma do processo seletivo. O prazo para participar vai de 2 a 9/10. Edital de inscrição será publicado na sequência

Institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação.
– LEI Nº 14.681, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 – Institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização

REGULAÇÃO – MEC recebe pedidos de aumento de vagas de medicina até 31/10
Instituições vinculadas ao sistema federal de educação superior podem solicitar o aumento de vagas por meio do Balcão Digital ou diretamente no Protocolo do Ministério

ENADE – Instituições poderão verificar a regularidade dos estudantes ainda em 2023
A iniciativa não invalida as obrigatoriedades do exame, como a realização da prova e o preenchimento do questionário, mas garantirá mais celeridade no processo de

DIPLOMA DIGITAL – GT do MEC vai acompanhar expansão do diploma digital
**Matéria publicada no site do MEC em: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2023/setembro/gt-do-mec-vai-acompanhar-expansao-do-diploma-digital O Grupo de Trabalho irá acompanhar a implementação do Diploma Digital e sua expansão para além da

HUMUS realiza um encontro em busca do reposicionamento da CPA e o PI na Educação Superior.
O Encontro Nacional de CPAs e PIs é um evento anual que reúne profissionais, pesquisadores e líderes do ensino superior para discutir tendências, desafios e inovações no

O Edu Mission Summit está chegando!
Marque na agenda: o Edu Mission Summit está chegando! No dia 19 de outubro, vamos mergulhar de cabeça no universo da aprendizagem nas organizações. Como um

MEC publica Edital para o PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – EDITAL Nº 1, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 – PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL. * Para ler

‘Não estão mais querendo ser professores’, diz ministro da Educação sobre qualidade de ensino durante evento em Cuiabá.
Ministro manifestou preocupação com a formação inicial dos educadores como um dos fatores para o baixo desempenho dos estudantes, além de destacar desafios do Novo

Aprova o Código de Ética Profissional dos Servidores do FNDE.
– PORTARIA FNDE Nº 447, DE 07 DE AGOSTO DE 2023 – Aprova o Código de Ética Profissional dos Servidores do Fundo Nacional de Desenvolvimento

[VIDEO] – Campanha de valorização do Ensino Superior Particular
Esta é uma campanha de valorização do Ensino Superior Particular, que reforça a importância da livre iniciativa na educação brasileira, e como podemos construir

EDUCAÇÃO SUPERIOR – Processos seletivos do MEC têm sistema aperfeiçoado
* Matéria publicada no site do MEC: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2023/julho/processos-seletivos-do-mec-tem-sistema-aperfeicoado EDUCAÇÃO SUPERIOR – Processos seletivos do MEC têm sistema aperfeiçoado Ferramenta utilizada para inscrição dos processos

EDUCAÇÃO SUPERIOR – Seres em Diálogo debate equidade na educação superior
* Matéria publicada no site do MEC: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2023/julho/seres-em-dialogo-debate-equidade-na-educacao-superior EDUCAÇÃO SUPERIOR – Seres em Diálogo debate equidade na educação superior “A persistência da iniquidade na educação superior:

SERES Suspende Emissão de CEBAS – Ofício nº 643/2023/CCEBAS/DPE/SERES-MEC
A Coordenação-Geral de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CGCEBAS/DPR/SERES/MES) comunica a respeito da publicação da Portaria nº 119, de 23/05/2023, publicada em 24/05/2023,

EDUCAÇÃO SUPERIOR – MEC aborda ensino digital em evento de educação
Encontro, em Santos (SP), teve como tema “Impacto da Inteligência Artificial na dinâmica das Instituições de Ensino Superior” A secretária de Regulação e Supervisão da Educação