ATOS DO PODER LEGISLATIVO   Sancionada nova Lei das Cotas Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre o

GABINETE DO MINISTRO   – EDITAL Nº 2, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2023 CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS

Encontro do Conselho Nacional de Educação busca fortalecer diálogo com entidades e profissionais da educação brasileira. Reunião ocorreu em Fortaleza, de 6 a 9/11  

Publicado na Edição Extra do Diário Oficial da União de 06/11/2023 –  Seção 1- Edição Extra C, do caderno do Ministério da Educação:     MINISTÉRIO

A Lei sancionada por Lula cria condições mais favoráveis de amortização para estudantes com contratos do Fies celebrados até o fim de 2017 e com

Publicado no site do CNE o EDITAL DE CHAMAMENTO – Consulta Pública sobre a revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em

SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR – PORTARIA SERES/MEC Nº 397, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 – Dispõe sobre o padrão decisório

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO   – CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 1, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 – Institui as Diretrizes

Consulta pública – Proposta de alteração da Portaria Normativa nº 11/2017 – do Ministério da Educação, em dispositivos relativos à oferta de cursos de graduação

Declarações de instituições de educação superior e cursos agora podem ser obtidas em tempo real pelo portal e-MEC O Ministério da Educação (MEC) vai emitir,

Iniciativas foram anunciadas durante a divulgação do Censo Superior 2022, com novas regras para EaD, medidas para fortalecer a formação de professores e aumento da

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO   EDITAL Nº 01, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 – EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA AUTORIZAÇÃO DE

O documento traz regras e cronograma do processo seletivo. O prazo para participar vai de 2 a 9/10. Edital de inscrição será publicado na sequência

– LEI Nº 14.681, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 – Institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização

Instituições vinculadas ao sistema federal de educação superior podem solicitar o aumento de vagas por meio do Balcão Digital ou diretamente no Protocolo do Ministério

A iniciativa não invalida as obrigatoriedades do exame, como a realização da prova e o preenchimento do questionário, mas garantirá mais celeridade no processo de

**Matéria publicada no site do MEC em: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2023/setembro/gt-do-mec-vai-acompanhar-expansao-do-diploma-digital O Grupo de Trabalho irá acompanhar a implementação do Diploma Digital e sua expansão para além da

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR   – EDITAL Nº 1, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 – PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL. * Para ler

Ministro manifestou preocupação com a formação inicial dos educadores como um dos fatores para o baixo desempenho dos estudantes, além de destacar desafios do Novo

– PORTARIA FNDE Nº 447, DE 07 DE AGOSTO DE 2023 – Aprova o Código de Ética Profissional dos Servidores do Fundo Nacional de Desenvolvimento

* Matéria publicada no site do MEC: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2023/julho/processos-seletivos-do-mec-tem-sistema-aperfeicoado   EDUCAÇÃO SUPERIOR – Processos seletivos do MEC têm sistema aperfeiçoado Ferramenta utilizada para inscrição dos processos

* Matéria publicada no site do MEC: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2023/julho/seres-em-dialogo-debate-equidade-na-educacao-superior EDUCAÇÃO SUPERIOR – Seres em Diálogo debate equidade na educação superior “A persistência da iniquidade na educação superior:

A Coordenação-Geral de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CGCEBAS/DPR/SERES/MES) comunica a respeito da publicação da Portaria nº 119, de 23/05/2023, publicada em 24/05/2023,

 INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA   – PORTARIA Nº 272, DE 26 DE JUNHO DE 2023 – Dispõe sobre diretrizes de

SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR   – PORTARIAS SERES/MEC nsº 150 a 155/2023 – Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – COMITÊ GESTOR DO FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL   . RESOLUÇÃO Nº 54, DE 12 DE JUNHO DE 2023

As inscrições para o processo seletivo do 2º semestre de 2023 do Sisu e Prouni terão início em junho e, do Fies, em julho. Editais

Documento apresenta cronograma referente à adesão, renovação da adesão e emissão de Termo Aditivo pelas instituições ao processo seletivo do Prouni para o 2º semestre

* Matéria publicada no site portal Senado Notícias:  https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/05/30/todo-medico-que-atuar-em-cidade-carente-podera-ter-desconto-no-fies-aprova-ce Todos os médicos contratados pelo poder público com atuação em áreas de carência e dificuldade na

Os estudantes de medicina beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderão financiar até R$ 60 mil por semestre, anunciou nesta quinta-feira (1º) o ministro

REGULAÇÃO – Cursos de medicina são tema de debate em congresso Ministério da Educação falou sobre regulação e avaliação dos cursos de medicina e política

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – EDITAL Nº 37, DE 25 DE MAIO DE 2023 – EXAME NACIONAL DE DESEMPENHO DOS ESTUDANTES

A CAIXA e o FNDE, em parceria com as entidades representativas das mantenedoras e universidades, querem conhecer suas sugestões de melhorias para o Novo FIES.

O Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular (Fórum) foi convidado pelo presidente Lula e pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, a participar

A Associação das Fundações Educacionais de Ensino Superior do Estado de Minas Gerais – AFEESMIG passou a integrar o Fórum das Entidades Representativas do Ensino

Objetivo é retomar o diálogo com a sociedade e melhorar a educação pública do país O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, empossou na

Está disponível na página do CNE – Conselho Nacional de Educação o Edital de chamamento: Consulta Pública acerca de proposta de alteração da Resolução CNE/CES

A Portaria traz regras para os chamamentos públicos de abertura de faculdades de medicina. O Governo deverá priorizar regiões onde faltam profissionais. – PORTARIA Nº

Reuniões dos Grupos de Trabalho tiveram início na última terça-feira, 28, com debates sobre cursos de Enfermagem, Direito, Odontologia e Psicologia. Começam nesta semana e

O MEC retificou o edital com as novas datas do cronograma e o resultado dos pedidos de reconsideração está previsto para o dia 28 de

Grupo de Trabalho para propor políticas de melhoria da formação inicial de docentes foi anunciado como resposta aos indicadores de qualidade da educação superior dos

LGPD – Regulamento de Dosimetria e Aplicação das Sanções Administrativas por descumprimento da LGPD – (Covac 10) (banner anexo)   No Covac10 dessa semana, o

As opções da oferta de bolsas para o primeiro semestre de 2023 já podem ser consultadas no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior O

O evento abordou o marco legal do Censo da Educação Superior 2022 e as novidades do módulo Usuário do sistema. Coleta da pesquisa vai até

*Matéria publicada no site do INEP em: https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/avaliacao-in-loco/atualizada-regulamentacao-do-banco-de-avaliadores   Normativas tem como objetivo aprimorar eficiência e controle da designação dos responsáveis pela avaliação de cursos e

Manuel Palácios assumiu, nesta quarta-feira (1º), a presidência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A Autarquia é vinculada ao Ministério

Publicado hoje (27), no Diário Oficial da União, os seguintes Editais:   – EDITAL Nº 3, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 – PROGRAMA UNIVERSIDADE

* Publicação apresenta principais procedimentos de avaliação in loco institucional e de cursos de graduação. Material está disponível no portal do Inep ** Colaboradores: Assessoria

Datas foram informadas por meio de portarias individuais para cada ação, publicadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira (2). * Colaboradores: Assessoria de Comunicação

Opção vale para casos previstos no edital, como acidentes ou questões relacionadas à saúde. É necessário comprovar motivo da ausência no sistema do exame *

GABINETE DO MINISTRO   – PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2023 – Revoga a Portaria nº 1.061, de 31 de dezembro de

Os sistemas visam garantir qualidade, autonomia, além de oferecer para o setor de ensino superior privado previsibilidade, segurança jurídica para garantir qualidade na oferta de