Notícias

Calendário de reuniões da CTAA/INEP para o 2º semestre de 2022.
A Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação (CTAA) é a instância recursal dos processos avaliativos relacionados a relatórios de avaliação externa in loco e de

CENSO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR – Divulgadas instituições com pendência no Censo Superior
A situação deve ser regularizada até 6 de setembro, por meio do Sistema Censup. Divulgação dos resultados finais da pesquisa estatística será em outubro O

ENSINO SUPERIOR – Inscrições abertas para o Fies do segundo semestre
São mais de 44 mil vagas ofertadas. Estudantes interessados poderão se inscrever de 9 a 12 de agosto Estão abertas as inscrições para participar do

HÚMUS – Programa Intensivo para Atrair e Reter Alunos
8h40 – Metaverso e Marketing Educacional: o que vem por aí? 9h30 – Marketing Digital 10h40 – Data Marketing de alta performance

EDUCAÇÃO SUPERIOR – Já estão abertas as inscrições para o Prouni
Diferente de outras edições, o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) para o segundo semestre deste ano começou nesta segunda-feira, dia 1º, e termina

CEBAS – Ficam sobrestados, em caráter excepcional, os processos em trâmite na SERES que visam à concessão inicial, renovação, supervisão.
SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR – PORTARIA Nº 706, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO

EDUCAÇÃO SUPERIOR – Cursos de medicina terão novo teto de financiamento no Fies
Os cursos de medicina recebem um aumento de 22,8% no financiamento estudantil Os estudantes que pretendem utilizar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para financiamento

Congresso derruba vetos à Lei Complementar 187/2021
Vetos se referem a temas como incentivo à cultura, certificação de entidades beneficentes e busca em escritórios de advocacia O Congresso Nacional derrubou 13 dos

PROUNI | Altera o Edital SESu nº 65/2022 o qual tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão, à renovação da adesão e à emissão de TA ao processo seletivo referente ao 2ºsem/2022.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – EDITAL Nº 77, DE 12 DE JULHO DE 2022 PROCESSO SELETIVO – SEGUNDO SEMESTRE DE 2022 – PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA

Diploma Digital: Prorroga os prazos previstos na IN/SESU nº 2, de 2/5/2022
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 1º DE JULHO DE 2022 – Prorroga os prazos previstos na Instrução Normativa –

MEC anuncia diretrizes e componentes específicos do Enade
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – PORTARIAS nºs 270 a 298/2022 – Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos,

INEP | AVALIAÇÃO IN LOCO Lançado Painel de BI da CTAA
* Matéria publicada no site do MEC em: https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/avaliacao-in-loco/lancado-painel-de-bi-da-ctaa O Painel de Business Intelligence dá publicidade aos processos da Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação.

INEP | INSTITUCIONAL – Restrições no período eleitoral
Ações como publicação de notícias, postagens em redes sociais, uso de assinaturas e realização de eventos devem seguir restrições no período eleitoral Durante o período

Inep regulamenta avaliação de instituição de educação superior
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – PORTARIA Nº 265, DE 27 DE JUNHO DE 2022 – Regulamenta a Avaliação Externa

Edital – ENADE 2022
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – EDITAL Nº 51, DE 24 DE JUNHO DE 2022 – EXAME NACIONAL DE DESEMPENHO DOS

Sancionada lei que permite renegociação de dívidas do Fies
– LEI Nº 14.375, DE 21 DE JUNHO DE 2022 – Altera as Leis nºs 10.260, de 12 de julho de 2001, 10.522, de 19

AVALIAÇÃO IN LOCO – Sancionada lei que permite avaliação externa virtual
Modalidade é uma inovação do Inep e agregou valor ao processo para autorização e reconhecimento de cursos. Sanção foi publicada nesta quarta (22), no DOU

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão, à renovação da adesão e à emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo – Prouni 2ºsem/22.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – EDITAL Nº 65, DE 15 DE JUNHO DE 2022 PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS – PROUNI Para ler a
MEC altera a PN nº 18/2014, que dispõe sobre os procedimentos para a adesão de mantenedoras de IES e a emissão de Termo Aditivo aos processos seletivos do ProUni.
– PORTARIA Nº 422, DE 14 DE JUNHO DE 2022 – Altera a Portaria Normativa MEC nº 18, de 6 de novembro de 2014, que

CAPACITAÇÃO – MEC lança curso virtual sobre regulação da educação superior
O curso Noções Gerais de Regulação da Educação Superior está disponível na plataforma Avamec para qualquer cidadão. O Ministério da Educação (MEC), por meio

INEP define os Indicadores de Qualidade da Educação Superior referentes ao ano de 2021
– PORTARIA INEP Nº 209, DE 06 DE JUNHO DE 2022 – Define os Indicadores de Qualidade da Educação Superior referentes ao ano de 2021,

MEC dispõe sobre o sobrestamento de pedidos de recredenciamento apresentados por universidades.
– PORTARIA Nº 394, DE 2 DE JUNHO DE 2022 – Dispõe sobre o sobrestamento de pedidos de recredenciamento apresentados por universidades. Para ler

Revoga-se a Portaria MEC nº 204, de 25/03/2022
Revoga-se a Portaria MEC nº 204, de 25/03/2022, e estabelece o Calendário Anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC

Segundo o Plenário, a jurisprudência trabalhista que autoriza a ultratividade das normas é…
Segundo o Plenário, a jurisprudência trabalhista que autoriza a ultratividade das normas é incompatível com os princípios da legalidade, da separação dos Poderes e da

Governo sanciona MP que estende Prouni a alunos de escolas particulares que não tenham sido bolsistas.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Medida Provisória (MP) que inclui no Programa Universidade Para Todos (Prouni) os alunos que cursaram o ensino médio em

MEC publica portaria que dispõe sobre a conversão do acervo acadêmico para o meio digital.
– PORTARIA Nº 360, DE 18 DE MAIO DE 2022 – Dispõe sobre a conversão do acervo acadêmico para o meio digital. Para ler a

Cursos de medicina são autorizados a solicitar aumento de vagas
– PORTARIA Nº 343, DE 12 DE MAIO DE 2022 – Altera a Portaria MEC nº 523, de 1º de junho de 2018 – Cursos

INEP altera norma que define prazos para utilizar resultados do Enem
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – PORTARIA Nº 159, DE 5 DE MAIO DE 2022 – Altera a A Portaria n°

MEC estabelece normas para oferta de cursos técnicos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – PORTARIA Nº 314, DE 2 DE MAIO DE 2022 – Dispõe sobre habilitação e autorização para a oferta de cursos técnicos

ENEM – Publicado edital do Enem 2022
Versões impressa e digital do exame serão realizadas nos dias 13 e 20 de novembro, com itens totalmente inéditos. Inscrições vão de 10 a 21

AVALIAÇÃO IN LOCO – Webinário esclarece procedimentos da visita simultânea
Evento apresentou informações sobre a avaliação simultânea nas instituições de educação superior, com o objetivo de promover diálogo entre os envolvidos ** Colaboradores: Assessoria de

HUMUS | Gfin 2022 – XIV Fórum Nacional de Gestão Financeira de Instituições de Ensino
Associado AFEESMIG tem 10% de desconto. Informações para inscrições no banner promocional e no site: https://www.humus.com.br/ Húmus, parceiro da AFEESMIG!

AVALIAÇÃO IN LOCO – Aberta seleção de docentes para o banco de avaliadores
Inscrição no processo seletivo para integrar o Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior é gratuita e vai até 20/4, pelo

Victor Godoy é o novo ministro da Educação
* Matéria publicada no site Agência Brasil em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2022-03/victor-godoy-e-o-novo-ministro-da-educacao O Ministério da Educação tem, a partir de hoje (30), um novo ministro. Quem assume

MEC estabelece o calendário regulatório anual
– PORTARIA Nº 204, DE 25 DE MARÇO DE 2022 – Estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no

Exonerado Ministro da Educação!
Caderno Extra do Diário Oficial da Educação, publicado em 28/03/2022 ATOS DO PODER EXECUTIVO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – DECRETO DE 28 DE MARÇO

MEC abre consulta pública para catálogos de cursos da Educação Profissional e Tecnológica
MEC abre consulta pública para catálogos de cursos da Educação Profissional e Tecnológica * Matéria publicada no site do MEC em: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/mec-abre-consulta-publica-para-catalogos-de-cursos-da-educacao-profissional-e-tecnologica O

Ministro da Educação anuncia o novo Enem
*Matéria publicada no site do MEC em: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/ministro-da-educacao-anuncia-o-novo-enem Nesta quinta-feira (17), às 14h, o Ministro de Estado da Educação, Milton Ribeiro, acompanhado pelos secretários

AVALIAÇÃO IN LOCO – Acervo das instituições de educação superior pode ser físico, virtual ou misto.
Matéria publicada na pagina do INEP em: https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/avaliacao-in-loco/acervo-das-instituicoes-de-educacao-superior-pode-ser-fisico-virtual-ou-misto Publicado em 11/03/2022 17h20 Colaboradores: Larita Arêa Indicadores de avaliação sobre bibliografia básica e complementar admitem três tipos de

Edital de Convocação
O Presidente da Associação das Fundações Educacionais de Ensino Superior do Estado de Minas Gerais – AFEESMIG, convoca os presidentes das Fundações filiadas ou seus

Aviso CAOTS 01/2022 – Webinário
Caros colegas, a par de cumprimentá-los, com fulcro no art. 3º, incisos III e V da Resolução PGJ nº 39/2004, sirvo-me do presente para

Definido o Cronograma do Senso Superior 2021
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) divulgou, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira, 25

Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (FONIF)
O Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (FONIF), em parceria com a Associação Paulista das Fundações (APF) e o Conselho Regional de Contabilidade do Estado de

CENSO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR – Resultados do Censo da Educação Superior 2020 disponíveis
Pesquisa aponta para a manutenção de tendências de crescimento, mesmo em ano de pandemia. Matrículas, ingressos e número de concluintes seguem em alta. Publicado em 18/02/2022

NOTA DE PESAR
É com imenso pesar que a AFEESMIG comunica o falecimento do Sr. Josephino Gonçalves, Presidente da Fundação Educacional de Caratinga (Funec), ontem, terça-feira (8) em

Resolução define regras para renegociação de dívidas do Fies
COMITÊ GESTOR DO FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL . RESOLUÇÃO Nº 49, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022: Dispõe sobre a renegociação de dívidas relativas à

INSTITUCIONAL – Sistema e-MEC integrará o portal gov.br
Para acessar o sistema do Ministério da Educação, instituições de educação superior precisam realizar cadastro do Governo Federal até 10 de fevereiro. Matéria publicada no

Reunião online da Diretoria da AFEESMIG
Dia 09/02/2022 – quarta-feira às 10h, via aplicativo Zoom. Pauta: Assembleia/Eleição Diretoria mandato 2022/20225 Para saber mais, favor encaminhar e-mail para assessoria@afeesmig.org.br

CNE | Nota de Esclarecimento: Retorno das atividades escolares e acadêmicas presenciais em 2022
CNE publica Nota de Esclarecimento sobre o retorno das atividades acadêmicas nas IES sobre as implicações do acirramento da pandemia da Covid-19, principalmente no que

Ministro escolhe economista como nova diretora do Inep
Ministro escolhe economista como nova diretora do Inep Michele Melo, economista, foi escolhida para novo cargo no Inep – O ministro da Educação, Milton Ribeiro,


PORTARIA INTERMINISTERIAL MTP/MS Nº 14, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
Altera o Anexo I da Portaria Conjunta nº 20, de 18 de junho de 2020. (Processo nº 19966.100565/2020-68). OS MINISTROS DE ESTADO DO TRABALHO E

ENADE 2022 avaliará áreas vinculadas ao ano IIIi do 6º ciclo
O regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2022 foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 21 de janeiro. Nesta

EDUCAÇÃO SUPERIOR – Sisu, Prouni e Fies: divulgado calendário para se inscrever nos primeiros processos seletivos de 2022
Em fevereiro serão abertas as inscrições do Sisu e Prouni e, em março, do Fies Os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio

MEC renova reconhecimento de cursos superiores de graduação.
– PORTARIAS nºs 201 a 303/2022 – MEC renova reconhecimento de cursos superiores de graduação. * Para ler a matéria na íntegra, favor acessar:

Edital Processo seletivo PROUNI – PRIMEIRO SEMESTRE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – EDITAL Nº 85, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 – PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS – PROUNI PROCESSO SELETIVO –

Governo edita MP que concede abatimento de até 92% em dívidas do Fies –
ATOS DO PODER EXECUTIVO – MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.090, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece os requisitos e as condições para realização das transações

Nova Lei CEBAS – Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social de que trata.
Nova Lei CEBAS – Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social de que


MEC altera as Portarias que dispõe sobre a emissão de diplomas em formato digital e a emissão e o registro de diploma de graduação.
– PORTARIA Nº 1.001, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 – Altera a Portaria MEC nº 330, de 5 de abril de 2018, que dispõe

Medida Provisória – Presidente altera legislação do Programa Universidade para Todos
ATOS DO PODER EXECUTIVO – MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.075, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021 – Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro

Publicado o Edital para adesão das instituições ao Processo seletivo do Fies de 2022
O Ministério da Educação (MEC) publicou o edital que dispõe sobre o cronograma e procedimentos para participação das mantenedoras de instituições particulares de ensino superior

APCN – Divulgado calendário para Propostas de Cursos Novos
As instituições poderão apresentar suas propostas a partir de 03 de janeiro A CAPES publicou as regras e o calendário para a elaboração das Propostas

Congresso aprova projeto que reformula regras para a certificação de entidades beneficentes de assistência social
Articulação do FONIF e de instituições filantrópicas marcaram a caminhada do PLP/134 2019 na Câmara e no Senado O Projeto de Lei Complementar (PLP) 134/19

STF julga inconstitucional concessão de desconto geral em mensalidade de universidades privadas na pandemia
**Matéria publicada no site STF Por maioria de votos, o Plenário decidiu que o deferimento de desconto linear, sem considerar as peculiaridades dos efeitos da

EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente da Associação das Fundações Educacionais de Ensino Superior do Estado de Minas Gerais – AFEESMIG, convoca os presidentes das Fundações

CNE – Edital de chamamento: Consulta Pública acerca de Proposta para Diretrizes Gerais sobre a Aprendizagem Híbrida
Está disponível na página do CNE – Conselho Nacional de Educação o Edital de chamamento: Consulta Pública acerca de Proposta para Diretrizes Gerais sobre a

EDUCAÇÃO SUPERIOR – MEC promoveu webinário sobre Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social na área da Educação
*Matéria publicada na página do MEC em: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/mec-promoveu-webinario-sobre-certificacao-de-entidades-beneficentes-de-assistencia-social-na-area-da-educacao Público interessado na política da Cebas recebeu orientação para obter certificação. Diante das dificuldades identificadas no processo

Vestibular Unilavras 2022
Mais informações sobre o vestibular, favor acessar: www.unilavras.edu.br

AVALIAÇÃO IN LOCO – Inep inicia projeto-piloto de avaliação multidisciplinar
**Matéria publicada no site do INEP Um marco para avaliação da educação superior, projeto visa aprimorar os processos avaliativos das instituições e de cursos de

MEC altera regras e procedimentos de financiamento do Fies
– PORTARIA Nº 839, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 Altera a Portaria MEC nº 209, de 7 de março de 2018. MEC altera regras

Novos membros da CTAA são nomeados – Governo Federal
**Matéria publicada no site do MEC em: https://in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-809-de-14-de-outubro-de-2021-352362472 Dez novos membros foram designados para a Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação (CTAA), instância recursal do