Educação profissional: Pronatec ganha destaque como gerador de renda e desenvolvimento regional
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, destacou nesta quinta-feira, 21, em Boa Vista, a importância do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) como gerador de renda e riqueza, além de desenvolvimento regional. Na capital de Roraima, o ministro participou da solenidade de entrega de certificados a 920 alunos de cursos técnicos e de formação inicial e continuada do programa. De acordo com Mercadante, o Pronatec qualifica o trabalhador. “Quem parou de estudar, tem a oportunidade de voltar com o Pronatec”, afirmou. “A presidenta Dilma Rousseff tem muita atenção com o programa. Com ele, estamos conseguindo aumentar os salários dos trabalhadores brasileiros.” Mais de 5 milhões de pessoas estão hoje matriculadas no Pronatec. A meta do governo federal é atingir oito milhões de matrículas até 2014. Em Roraima, foram registradas quase 25 mil matrículas na modalidade bolsa-formação desde o início do programa, em 2011 — 19 mil em Boa Vista. Camila Cardoso é uma das estudantes que receberam o certificado na tarde desta quinta-feira. Ela concluiu o curso de salgadeira no Serviço Nacional da Indústria (Senai). “Soube do Pronatec por uma amiga, fui lá e fiz o curso”, disse. “Hoje, consigo ajudar a sustentar a minha casa e meu filho de 4 anos.” Inauguração — Em Boa Vista, o ministro também visitou o câmpus de Paricarana da Universidade Federal de Roraima (UFRR). Ele participou da inauguração do Instituto Insikiran de Formação Superior Indígena. O Pronatec foi criado em 2011 para ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica, expandir e democratizar a oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio e de cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional presencial e a distância. Visa também a construir, reformar e ampliar as escolas que ofertam educação profissional e tecnológica nas redes estaduais, aumentar as oportunidades educacionais dos trabalhadores por meio de cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional e melhorar a qualidade do ensino médio.
ATOS DO PODER EXECUTIVO – DECRETO nº 8.142, de 21/11/2013 – Altera o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, que dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e sequenciais no sistema federal de ensino, e dá outras providências.
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PORTARIA NORMATIVA nº 23, de 20/11/2013 – Altera dispositivos das Portarias Normativas MEC nº 2, de 31 de março de 2008, no 10, de 30 de abril de 2010, no 15, de 8 de julho de 2011, no 25, de 22 de dezembro de 2011, e no 19, de 31 de outubro de 2012, que dispõem sobre o Fundo de Financiamento Estudantil – Fies.
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RESOLUÇÃO nº 64, de 21/11/2013 – Dispõe sobre a abertura de filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH em outra unidade da federação
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