Inep assina acordo com instituição equatoriana – Educação Superior
Francisco Cadena, presidente do Consejo de Evaluación, Acreditación y Aseguramiento de la Calidad de la Educación Superior, e Chico Soares, presidente do Inep, assinam acordo de cooperação técnica (crédito: Marconi Henrique)Criar mecanismos que permitam a melhor condução dos processos de avaliação, certificação e garantia da qualidade da educação superior. Este é o objetivo do acordo de cooperação técnica assinado na segunda-feira, 4, pelo presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Chico Soares, e pelo presidente do Consejo de Evaluación, Acreditación y Aseguramiento de la Calidad de la Educación Superior (Ceaaces) do Equador, Francisco Cadena. Por meio do intercâmbio de experiências, o documento prevê a realização pelos dois países de atividades conjuntas de cooperação, intercâmbio e aproveitamento de acadêmicos especialistas. Durante a solenidade de assinatura, Chico Soares destacou os programas e as ações que o Brasil desenvolve na educação superior e destacou o papel da avaliação no acompanhamento da qualidade do ensino. “Nossa avaliação cumpre uma função muito importante. Desde que passamos a ter as avaliações, foi possível obter dados sobre a educação e colocá-los à disposição da sociedade”, disse. Para Francisco Cadena, o acordo é fundamental para a instituição equatoriana pelo fato de o Inep ter grande experiência relacionada à educação superior, com a realização de um censo anual. “O Brasil tem um processo mais antigo na avaliação”, afirmou. “Queremos copiar seus acertos. Tenho muita esperança, pois estamos assinando coisas concretas.” O acordo terá a duração de três anos. A delegação equatoriana ficará no Brasil até a próxima quarta-feira, 6. Estão previstas visitas ao Ministério da Educação e à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Com o plano de trabalho pronto, resta definir as datas das futuras missões, tanto para os técnicos do Inep, que irão ao Equador, quanto para os técnicos equatorianos que virão ao Brasil. Assessoria de Comunicação Social do Inep
Plano Nacional de Educação – Novo portal vai ajudar estados e municípios a elaborar metas
Ao lançar o portal do PNE, o ministro Henrique Paim destacou o formato do plano, que, com suas metas e estratégias, permitirá à sociedade acompanhar de perto a implementação: “Os planos estaduais e municipais serão alinhados, articulados, tornando o PNE possível” (foto: João Neto/MEC) Estados e municípios brasileiros contam com uma nova ferramenta para auxiliá-los na elaboração dos planos de educação, alinhados às 20 metas e às diversas estratégias que compõem o Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado e sancionado em junho passado, com a Lei nº 13.005/2014. O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase), apresentou nesta segunda-feira, 4, o portal Planejando a Próxima Década, em cerimônia que contou com a participação dos ministros da Educação, Henrique Paim, e da Ciência, Tecnologia e Inovação, Clelio Campolina Diniz, de secretários do MEC e de representantes de entidades ligadas à área educacional. O titular da Sase, Binho Marques, destacou que o portal representa a largada para a construção dos 5.570 planos municipais de educação, assim como dos 26 estados e do Distrito Federal. “Os planos serão resultado de pactuação com cada unidade da Federação”, explicou o secretário. Para o ministro da Educação, o Brasil vive um momento histórico, com um plano nacional construído após amplo debate na sociedade e no Congresso Nacional. Paim destacou o formato enxuto do PNE, com 20 metas e muitas estratégias, o que permite à sociedade acompanhar de perto a implementação. “Os planos estaduais e municipais serão alinhados, articulados, tornando o PNE possível”, disse. Para o ministro, o plano nacional demonstra maturidade. Ele listou várias questões a serem equacionadas, desde a educação infantil até a pós-graduação, e citou também a educação profissional e a necessidade de maior internacionalização da educação superior, de forma a propiciar o casamento entre a universidade e o mundo produtivo. Paim lembrou que, nos últimos anos, houve aproximação entre a universidade e a educação básica, o que representa importante avanço. Ele ressaltou que um dos desafios é a formação de professores. “Quando os educadores se envolvem com paixão, é possível superar barreiras”, afirmou o ministro. Assessoria de Comunicação Social do MEC www.mec.gov.br
AFEESMIG presente na Audiência Pública para tratar do Marco Regulatório dos cursos de especialização na modalidade Lato Sensu
AFEESMIG presente na Audiência Pública para tratar do Marco Regulatório dos cursos de especialização na modalidade Lato Sensu. A audiência aconteceu, na data de ontem, 04/08, no auditório do Conselho Nacional de Educação – CNE, das 14h às 18 horas e contou om a participação da sociedade civil, do Poder Público e de representantes de entidades ligadas ao meio acadêmico e ao desenvolvimento científico e tecnológico. Os participantes apresentaram sugestões que serão analisadas pela comissão responsável pelo novo marco regulatório. O Texto orientador para audiência pública sobre o marco regulatório dos cursos de Pós-graduação Lato Sensu Especialização foi disponibilizado durante a audiência. Que segundo o relator Conselheiro José Eustáquio Romão, “trata-se da 13ª versão que resultou de inúmeras reuniões da Comissão, das contribuições diversas de entidades e pessoas interessadas e especialistas no tema”. A expectativa do Conselho Nacional de Educação, responsável pelo projeto, é que o marco entre em vigor no próximo ano. Um dos itens polêmicos é que para oferecer os cursos de pós-graduação lato sensu, especialização, será necessário ter conceito 4 ou superior nas avaliações de curso do Ministério da Educação (MEC) – que vão de 1 a 5. A pós-graduação deverá ser oferecida na mesma área dos cursos de graduação. Atualmente o conceito exigido é 3 e não é necessário oferecer cursos na mesma área. O novo marco estabelece também que pelo menos 75% dos professores tenha título de mestre ou doutor e que os demais tenham, no mínimo, título de especialista na mesma área em que lecionam.