MEC anuncia resultados preliminares do Censo Escolar de 2016.
PORTARIA nº 1.087, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016 – O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto no 6.425, de 4 de abril de 2008, e na Portaria MEC no 316, de 4 de abril de 2007, resolve: Art.1o Ficam divulgados os resultados preliminares do Censo Escolar de 2016 na forma dos Anexos I e II desta Portaria. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MENDONÇA FILHO Para consultar os dados, acessar o link abaixo: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=21&data=29/09/2016
MEC fixa procedimentos para transferência de mantença de Instituições de Educação Superior.
PORTARIA NORMATIVA nº 19, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016 – Dispõe sobre procedimentos para transferência de mantença de Instituições de Educação Superior – IES integrantes do Sistema Federal de Ensino, por meio de aditamento de atos autorizativos. Maiores informações acessar o link abaixo: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=21&data=29/09/2016