Venha participar do curso sobre Definições e novos aspectos sobre Marco Regulatório do Terceiro Setor – Faça já sua inscrição!
Data: 10 de novembro Horário: 09h às 18h Facilitador: Renato Dolabella Local: Rua Goitacazes, 71, Sl 809, Centro – Espaço Eudoro Vilella (Auditório FUNDAMIG). CLIQUE AQUI e faça sua inscrição Informações: (31) 3274-6522 ou fundamig@fundamig.org.br Investimento*: Filiados: R$ 100,00/ Não Filiados: 200,00 *Inclui coffee-break >>Em caso de desistência do participante, a FUNDAMIG dará direito a reembolso ou crédito em novos cursos caso seja comunicada em até 4 dias úteis antes do evento. Após esse período, o participante não terá direito a reembolso e crédito. Público alvo: Entidades e profissionais atuantes no Terceiro Setor e administradores públicos Objetivo: Apresentar as novas regras jurídicas para parcerias entre o Terceiro Setor e o Poder Público, estabelecidas pela Lei 13.019/14 e alterações posteriores Conteúdo programático: Termo de parceria e termo de colaboração; Chamamento público; Requisitos para as parcerias; Execução de recursos; Prestação de contas e cumprimento de metas; Regulamentação do MROSC Mini Currículo: – Doutorando e Mestre em Propriedade Intelectual e Inovação pelo INPI. – Mestre em Direito Econômico pela UFMG. – Pós-graduado em Direito de Empresa pelo CAD/Universidade Gama Filho – RJ. – Diretor Jurídico da Federação Mineira de Fundações e Associações de Direito Privado – FUNDAMIG. – Presidente da Comissão de Terceiro Setor da OAB/MG. – Membro da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/MG. – Membro da Comissão de Concorrência e Regulação Econômica da OAB/MG. – Professor de Propriedade Intelectual, Direito Econômico e da Concorrência, Direito do Consumidor, Direito das Telecomunicações e Terceiro Setor nos cursos de graduação em Direito das Faculdades Milton Campos, da Unifenas (campus Belo Horizonte) e da FEAD. – Ex-professor de Propriedade Intelectual, Direito do Consumidor e Direito Econômico nos cursos de graduação em Direito da UFMG e da UNIPAC/BH. – Coordenador e professor no curso de pós-graduação lato sensu em Propriedade Intelectual do CEAJUFE. – Professor de Propriedade Intelectual em cursos de pós-graduação do IBMEC/BH, da Fumec, do Cedin/IEAD e do programa Global Talent do BI International. – Professor de Direito do Terceiro Setor em cursos de extensão e capacitação da FUNDAMIG, do CEAJUFE e da FEAD. – Diretor e membro fundador do Centro Mineiro de Estudos em Propriedade Intelectual e Inovação – CEMEPI. – Palestrante e autor de artigos publicados nas áreas de Terceiro Setor, Propriedade Intelectual e Direito Econômico. – Bacharel pela Faculdade de Direito da UFMG. – Advogado.