Professor da FEOL lança livro sobre direito
O professor de Direito da Fundação Educacional de Oliveira – FEOL, Paulo Junio Pereira Vaz, lançou nessa segunda-feira, 27 de março, no Oliveira Clube, o livro “Controle de Convencionalidade das Leis”, pela Editora Lumen Juris. A obra se propõe a estabelecer a hierarquia dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos no ordenamento jurídico brasileiro, distinguindo o controle de constitucionalidade do controle de convencionalidade das leis, ao apresentar o conceito, autonomia e efeito de cada um deles. Em um de seus capítulos, o autor faz uma análise pormenorizada do Caso Guerrilha do Araguaia e de seus efeitos no âmbito jurídico, a fim de se delinear a hipótese de que o controle de convencionalidade é mecanismo eficaz para invalidar uma norma que, mesmo constitucional, descumpra dispositivo previsto em Tratado Internacional de Direitos Humanos de que seja parte o Brasil. “Trata-se de tema que tem o objetivo de colaborar para a implementação de um sistema jurídico que busca proteger e promover os direitos humanos”, explica Paulo Junio. Paulo Junio Pereira Vaz é mestre em Direito pela Universidade de Itaúna-MG, pós-graduado em Direito Público Material pela Universidade Gama Filho-RJ, graduado em Direito pela FADOM. Advogado. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM. Membro do Instituto de Ciências Penais – ICP. Professor do curso de graduação em Direito da Fundação Educacional de Oliveira – FEOL. Professor do curso preparatório para concursos e exame de ordem Premium Educacional. Participaram da noite de autógrafos a presidente da FEOL, Maria José de Jesus Firmino, o vice-presidente da Fundação, Paulo Henrique Lage Avelar, a Professora Rozirene Emetétio Leite, que fez a apresentação do autor, a esposa de Paulo Junio, Ana Luíza Fagundes Camargo Vaz, seus familiares, além de professores, estudantes e profissionais do Direito. O livro pode ser encontrado pelo preço de R$ 80,00 no site Livraria Saraiva (http://www.saraiva.com.br/controle-de-convencionalidade-das-leis-9417937.html), ou a R$ 64,00 no site da própria editora (https://lumenjuris.com.br/?s=Controle+de+convencionalidade&post_type=product). Texto e fotos: Luciano Soares
Unis Sênior: inscrições abertas
A educação não tem idade. A ânsia pelo saber independe de experiência trazida pelos anos ou pela vida. O Grupo Unis sabe que o aprendizado é a maior herança que se pode transmitir, e com esse intuito abre inscrições para a segunda turma do Unis Sênior, um projeto de trabalhos e ações voltados à questão social do envelhecimento, especialmente por meio de programas preventivos que abordam e tratam adequadamente as características físicas, psíquicas e sociais desse grupo etário. Além do desenvolvimento de hábitos e atitudes saudáveis, as atividades despertaram a criatividade, a afetividade, a importância da saúde preventiva, o acesso à cultura, através de aulas de música, informática, estética, nutrição, hidroginástica, fisioterapia, entre outros. Podem se inscrever pessoas a partir de 50 anos. É necessário levar cópia do RG, CPF, comprovante de residência, 2 fotos 3X4, além de R$ 20,00 da taxa de inscrição. As inscrições vão de 27-03 a 07/04.