BALANÇO: Educação é destaque e registra avanços importantes em um ano do atual governo.
** Matéria extraída do site do MEC – Sexta-feira, 12 de maio de 2017, 16h12 Os avanços estruturais na educação brasileira ganharam destaque durante a cerimônia realizada nesta sexta-feira, 12, no Palácio do Planalto, sobre o balanço do primeiro ano de governo do presidente Michel Temer. Durante sua fala, o presidente lembrou que a reforma do ensino médio se tornou realidade depois de mais de 20 anos de discussão e espera. “Nossos jovens, agora, terão muito mais estímulo para estudar e a evasão escolar vai ser seguramente diminuída”, disse. A reforma do ensino médio tem o objetivo, entre outros aspectos, de combater o desinteresse do estudante pelo atual modelo. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontam que quase 2 milhões de jovens de 15 a 17 anos estão fora da escola no Brasil. Ao propor a flexibilização da grade curricular, o novo modelo permitirá que o aluno escolha a área de conhecimento para aprofundar os estudos, dando a ele mais poder de decisão para seguir o caminho de suas vocações e sonhos. O ministro da Educação, Mendonça Filho, também ressaltou outras conquistas no setor, entre elas, a ampliação do Programa Universidade para Todos (ProUni), que ofereceu, no primeiro semestre deste ano, a maior quantidade de bolsas da história do programa. Destacou, ainda, o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que está em reformulação e deverá ser apresentado nas próximas semanas. “É um desafio importante, uma luta cotidiana, que certamente significará mudanças relevantes para o futuro do Brasil”, disse o ministro, ao salientar a importância e a dificuldade de comandar uma das áreas mais importantes para o desenvolvimento do país. Durante a cerimônia, também foram destacadas conquistas como a melhoria na qualidade da alfabetização; a valorização dos professores e dos estados e municípios nas políticas públicas; a previsão de oferta de tempo integral para o ensino médio; o protagonismo do jovem no plano pedagógico; e a aprovação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Solenidade – O presidente Michel Temer reuniu todos os ministros para registrar um ano de gestão. Para reforçar que o atual governo é voltado ao diálogo, Temer abriu o encontro ao lado dos presidentes da Câmara, deputado Rodrigo Maia, e do Senado (em exercício), senador Cássio Cunha Lima. “Nós completamos nosso primeiro ano com a certeza mais do que absoluta de que estamos no caminho certo”, afirmou o presidente. “Encontramos a mais grave recessão da história do país. Era fundamental estabelecer o diálogo, que antes não havia. Aliás, foi dessa ausência de diálogo que decorreu, no passado, a dificuldade para governar. Faltava entrosamento entre o executivo e legislativo”. Leia mais em: http://portal.mec.gov.br/component/content/article?id=48751
CNE | Pareceres relatados de processos de maio já estão disponíveis
O CNE disponibilizou o arquivo contendo a relação de pareceres relatados em audiência pública no mês de maio/2017. Observação: os pareceres relatados encontram-se em fase de revisão técnica, antes da publicação da respectiva súmula no Diário Oficial da União. Tão logo essa súmula seja publicada, os pareceres estarão disponíveis para consulta no site do CNE. Favor acessar o link abaixo :http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=64461-prel05-2017-pdf&category_slug=maio-2017-pdf&Itemid=30192
OAB recomenda apenas 139 dos 1,3 mil cursos de Direito no Brasil
**Matéria publicada no site RSDireito.com OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Nacional recomenda apenas 139 dos 1.300 cursos jurídicos do país. São utilizados os critérios objetivos de índices de aprovação no Exame de Ordem Unificado e de aprovação no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes. O selo de qualidade é entregue a cada 3 anos e o resultado da quinta edição foi divulgado em janeiro de 2016, com os 139 cursos jurídicos recomendados pela entidade. Veja a lista das faculdades certificadas, acesse: http://www.rsdireito.com/oab-recomenda-apenas-139-dos-13-mil-cursos-de-direito-no-brasil/