CNE | Pareceres relatados de processos de Julho já estão disponíveis.
O CNE disponibilizou arquivo contendo a relação de pareceres relatados em audiência pública no mês de JULHO/2017. Observação: os pareceres relatados encontram-se em fase de revisão técnica, antes da publicação da respectiva súmula no Diário Oficial da União. Tão logo essa súmula seja publicada, os pareceres estarão disponíveis para consulta no site do CNE. Para ler a matéria na integra, favor acessar o link abaixo: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=67001-prel07-2017-pdf&category_slug=junho-2017-pdf&Itemid=30192
#DiárioOficial |FIES – Portaria define regras de pré-seleção dos candidatos aptos para serem financiados pelo Fies.
PORTARIA NORMATIVA nº 12, DE 6 DE JULHO DE 2017 – Dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies referente ao segundo semestre de 2017 e dá outras providências. Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jspdata=07/07/2017&jornal=1&pagina=107&totalArquivos=176
#DiárioOficial |FIES – MEDIDA PROVISÓRIA nº 785, DE 6 DE JULHO DE 2017
MEDIDA PROVISÓRIA nº 785, DE 6 DE JULHO DE 2017 – Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, a Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, a Medida Provisória nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e dá outras providências. Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jspdata=07/07/2017&jornal=1&pagina=2&totalArquivos=176