O CNE disponibilizou arquivo contendo a relação de pareceres relatados em Reunião Ordinária de OUTUBRO/2017.
Os pareceres relatados encontram-se em fase de revisão técnica, antes da publicação da respectiva súmula no Diário Oficial da União. Tão logo essa súmula seja publicada, os pareceres estarão disponíveis para consulta no site do CNE. Para ler a matéria na integra, favor acessar o link abaixo: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=73721-prel10-2017-pdf&category_slug=outubro-2017-pdf&Itemid=30192
#DiárioOficial | CNE aprova Normas referentes à pós-graduação stricto sensu no país.
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – SECRETARIA EXECUTIVA SÚMULA DO PARECER nº 462, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 Reunião Ordinária dos dias 11, 12, 13 e 14 de setembro/2017 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR Processo: 23001.000069/2014-32 – Parecer: CNE/CES 462/2017 Comissão: Francisco César de Sá Barreto (Presidente), Luiz Roberto Liza Curi (Relator), Antonio Carbonari Netto, Antonio de Araujo Freitas Junior, Márcia Angela da Silva Aguiar, Paulo Monteiro Vieira Braga Barone Interessado: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior – Brasília/DF Assunto: Normas referentes à pós-graduação stricto sensu no país Voto da Comissão: A Comissão vota favoravelmente pela alteração das normas para o funcionamento dos cursos de pós-graduação stricto sensu no país, na forma deste Parecer, e pelo Projeto de Resolução, anexo, do qual é parte integrante Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade. ANDRÉA MALAGUTTI Secretária Executiva Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=11/10/2017&jornal=1&pagina=16&totalArquivos=184
#DiárioOficial | Sancionada lei que define regra para doação privada a universidades
ATOS DO PODER LEGISLATIVO – LEI nº 13.490, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 – Altera o art. 53 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre doações às universidades. Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=11/10/2017