#DiárioOficial | PPROCESSO SELETIVO – PRIMEIRA EDIÇÃO DE 2018 – SISU.
EDITAL nº 107, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2017 – PROCESSO SELETIVO – PRIMEIRA EDIÇÃO DE 2018 SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADA – SISU. Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=08/12/2017&jornal=530&pagina=65&totalArquivos=244
#DiárioOficial | Estabelece os procedimentos de pré-seleção e adesão de municípios para autorização em medicina.
PORTARIA NORMATIVA Nº 18, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017 – Estabelece os procedimentos de pré-seleção e adesão de municípios para autorização de funcionamento de curso de graduação em medicina por instituição de educação superior privada, precedida de Chamamento Público. Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=08/12/2017&jornal=515&pagina=41&totalArquivos=296 – EDITAL nº 2, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE MUNICÍPIOS PARA IMPLANTAÇÃO DE CURSO DE GRADUAÇÃO EM MEDICINA POR INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR PRIVADA. Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=08/12/2017&jornal=530&pagina=43&totalArquivos=244
#DiarioOficial | FNDE/ MEC altera a Lei nº 10.260/2001 do FIES
– LEI Nº 13.530, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017 – Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, a Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, a Medida Provisória nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, a Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, a Lei nº 12.688, de 18 de julho de 2012, e a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013; e dá outras providências. FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=1&data=08/12/2017