#DiárioOficial | MEC define critério e procedimentos para ações com recursos educacionais voltados à educação básica.
ATOS DO CONGRESSO NACIONAL – PORTARIA Nº 451, DE 16 DE MAIO DE 2018 – Define critérios e procedimentos para a produção, recepção, avaliação e distribuição de recursos educacionais abertos ou gratuitos voltados para a educação básica em programas e plataformas oficiais do Ministério da Educação. Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=17/05/2018&jornal=515&pagina=11&totalArquivos=120
#DiárioOficial | Lei inclui educação alimentar e nutricional no currículo escolar
ATOS DO PODER LEGISLATIVO – LEI Nº 13.666, DE 16 DE MAIO DE 2018 – Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir o tema transversal da educação alimentar e nutricional no currículo escolar. Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=17/05/2018&jornal=515&pagina=1&totalArquivos=120