#Covac | Recurso Extraordinário da imunidade tributária será dia 5/9
**Matéria divulgada no site da Covac Sociedade de Advogados O julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 566.622, que trata da imunidade tributária concedida às entidades beneficentes de assistência social e educacionais, foi pautado para o dia 5 de setembro de 2018, no Plenário do Supremo Tribunal Federal. Na ocasião, serão julgados os EDs da Fazenda Nacional que buscam uniformizar o acórdão com as decisões da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 2028 e ADIs correlatas. Confira o informativo Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://www.advcovac.com.br/noticias/recurso-extraordinario-da-imunidade-tributaria-sera-dia-5-9
INEP |Conteúdo do Seminário Internacional – Estatísticas Educacionais e Avaliação da Educação Básica está disponível para consulta
** Matéria publicada no site do INEP O Seminário Internacional – Estatísticas Educacionais e Avaliação da Educação Básica foi encerrado nesta sexta-feira, 29, pela presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Maria Inês Fini, que ressaltou a importância do trabalho desempenhado pelo Inep na divulgação dos dados estatísticos educacionais. Maria Inês fez um balanço dos temas discutidos em dois dias de programação e comentou perspectivas futuras. O Seminário foi realizado nesta quinta e sexta-feira, 28 e 29 de junho, no Centro de Convenções Brasil 21, reunindo mais de 300 convidados presenciais. Toda a programação foi transmitida ao vivo e está disponível no YouTube do Inep. As apresentações também podem ser acessadas no Portal do Inep. A programação do segundo dia começou com a Mesa Redonda “A composição de indicadores internacionais comparados a partir de diferentes fontes de informação”, com mediação de Carlos Eduardo Moreno Sampaio, diretor de Estatísticas Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Participam do debate: Camila de Moraes, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE); Maria Rebecca Otero Gomes, da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco); e Betina Fresneda, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para Carlos Eduardo Moreno a presença desses órgãos foi fundamental para discutir os indicadores da educação. “O debate abordou a importância da qualidade dos dados e do mapeamento de programas nacionais para continuarmos alcançando melhorias no sistema de ensino”, afirmou. Os estudos apresentados são referentes à minuciosas pesquisas realizadas peça OCDE, Unesco e IBGE. “A divulgação de microdados públicos e a preservação do sigilo estatístico” foi o tema da mesa-redonda da tarde, com mediação de Fábio Pereira Bravin, coordenador-geral de Controle de Qualidade e de Tratamento da Informação. Participam do debate Joana Duarte, de Portugal, que é chefe da Equipe de Estudos de Educação e Ciência na Direção Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), órgão delegado do Instituto Nacional de Estatísticas para as áreas da Educação e Ciência; e Marina Santos, coordenadora nacional de Projeto no Secretariado da Educação do México. O Seminário Internacional – Estatísticas Educacionais e Avaliação da Educação Básica faz parte das comemorações pelos 80 anos de fundação do Inep e foi promovido pelo Inep em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Clique aqui para ver a programação na íntegra Clique aqui para acessar o conteúdo das conferências e mesas-redondas Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://portal.inep.gov.br/artigo/-/asset_publisher/B4AQV9zFY7Bv/content/id/1487460