INEP | Glossário dos Instrumentos de Avaliação Externa ganha atualização
** Matéria publicada no site do INEP O Glossário dos Instrumentos de Avaliação Externa foi atualizado. Agora são 56 tópicos, distribuídos em 93 páginas. O arquivo em formato PDF fica disponível para download no Portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Direcionado aos interessados no tema da Avaliação da Educação Superior, o glossário foi desenvolvido pela Coordenação de Avaliação in loco, da Diretoria de Avaliação da Educação Superior (DAES) do Inep. De forma rápida, ele permite encontrar significados de termos relevantes a pesquisas relacionadas à educação superior brasileira. Anteriormente, cada instrumento de avaliação externa tinha um glossário anexado. Após a reformulação dos instrumentos, no final de 2017, foi necessário atualizar o conteúdo. Verbetes foram acrescentados, uma revisão dos termos relevantes e seus significados foi realizada e novas formas foram desenhadas para favorecer o acesso e a consulta. O conteúdo, então, foi unificado em um glossário único, no início de 2018, e disponibilizado no Portal do Inep. A proposta de transformá-lo em um “documento vivo”, com atualização periódica e consulta constante, agradou o público e em três meses o Glossário já ganhou sua primeira atualização. A participação do público interessado em avaliação da educação superior, portanto, é bem-vinda. A proposta é que o material seja atualizado a cada trimestre para que os leitores possam acompanhar o grande conjunto de mudanças nos procedimentos, instrumentos e na releitura da legislação referentes à avaliação in loco de responsabilidade do Inep. O Glossário é uma iniciativa da Coordenação de Avaliação in loco da Diretoria de Avaliação da Educação Superior que, desde 2016, vem implementando um grande conjunto de mudanças em seus procedimentos e instrumentos, aliados a uma releitura da legislação. Clique aqui para acessar o Glossário Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://portal.inep.gov.br/artigo/-/asset_publisher/B4AQV9zFY7Bv/content/id/1495952
#DiárioOficial | Mais instituições de ensino têm reconhecimento renovado de cursos superiores
– PORTARIAS nºs 528 a 540/2018 – Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria. Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=03/08/2018&jornal=515&pagina=24&totalArquivos=115
Ministros discutem hoje possíveis cortes de bolsas da Capes
*Matéria publicada no site R7 Os ministros do Planejamento, Esteves Colnago, e da Educação, Rossieli Soares, devem se reunir nesta sexta-feira (3), às 15h, no Ministério do Planejamento, para buscar alternativas às mudanças no orçamento do Conselho Superior da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) previsto para 2019. A medida, de acordo com a Capes, põe em risco o desenvolvimento de pesquisas científicas em curso em distintas áreas. Segundo a coordenação, se os cortes previstos forem mantidos, haverá a suspensão das bolsas de pós-graduação e de programas de formação de professores, a partir de agosto de 2019. Pelos cálculos da Capes, a iniciativa deve prejudicar 93 mil estudantes dos cursos de pós-graduação e ainda 105 mil que deixariam de receber as bolsas de estudo de três programas — Iniciação à Docência, a Residência Pedagógica e a Formação de Professores da Educação Básica. A Capes informou ainda que há ameaças ao funcionamento da Universidade Aberta do Brasil, afetando a formação de mais de 245 mil professores da rede pública, em 600 municípios. Nota Em nota, os dois ministérios (Planejamento e Educação) informaram que o valor global do orçamento é definido pelo pela pasta do Planejamento, mas cada ministério decide como distribuir os recursos internamente. Há uma brecha para alterações, de acordo com a nota, porque o Projeto de Lei Orçamentária pode mudar até o dia 31 de agosto — prazo máximo para a proposta ser enviada para votação no Congresso. Orçamento O Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2019 ainda não foi divulgado oficialmente pelo governo federal. No Orçamento deste ano, o valor destinado ao MEC (Ministério da Educação) é R$ 23,6 bilhões. Para o próximo ano, a previsão é que o MEC fique com R$ 20,8 bilhões no Orçamento da União – um corte de 12%, que foi repassado proporcionalmente à Capes. A redução orçamentária é resultado da decisão de limitar a despesa pública instituída pela Lei do Teto de Gastos. Para ler a matéria na integra, favor acessar: https://noticias.r7.com/brasil/ministros-discutem-hoje-possiveis-cortes-de-bolsas-da-capes-03082018 ** Acesse aqui o texto da CAPES
#DiárioOficial | MEC altera as Portarias Normativas 20 e 23 que dispõe sobre procedimentos/padrões decisórios e fluxos de processos.
GABINETE DO MINISTRO – PORTARIA NORMATIVA nº 741, DE 2 DE AGOSTO DE 2018 – Altera a Portaria Normativa MEC nº 20, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre os procedimentos e o padrão decisório dos processos de credenciamento, recredenciamento, autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como seus aditamentos, nas modalidades presencial e a distância, das instituições de educação superior do sistema federal de ensino. Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=03/08/2018&jornal=515&pagina=19&totalArquivos=115 – PORTARIA NORMATIVA nº 742, DE 2 DE AGOSTO DE 2018 – Altera a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre os fluxos dos processos de credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior e de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como seus aditamentos. Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=03/08/2018&jornal=515&pagina=21&totalArquivos=115
#DiárioOficial | Nomeado novo Secretário da SERES/MEC
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2o do Decreto no 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve: Nº 924 – NOMEAR: SILVIO JOSÉ CECCHI, para exercer o cargo de Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação, código DAS 101.6, ficando exonerado do que atualmente ocupa. ELISEU LEMOS PADILHA Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=03/08/2018&jornal=529&pagina=1&totalArquivos=63