#DiárioOficial | Nomeado Diretor de Regulação – SERES/MEC
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA – CASA CIVIL PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2018 Nº 1.016 – NOMEAR: CLEONE JOSÉ GARCIA, para exercer o cargo de Diretor de Política Regulatória da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação, código DAS 101.5. ELISEU LEMOS PADILHA Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=529&pagina=1&data=03/09/2018&totalArquivos=83
#DiárioOficial | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para cadastramento de usuário e inserção – SisCebas.
SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR – DESPACHO Nº 59, DE 31 DE AGOSTO DE 2018 – Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido no Despacho nº 48, de 22 de junho de 2018 para cadastramento de usuário e inserção, no módulo de monitoramento do SisCebas-Educação, de dados referentes ao relatório anual do CEBAS. Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=03/09/2018&jornal=515&pagina=49&totalArquivos=167
#DiárioOficial | MEC retifica a Portaria Normativa nº 840/2018
– RETIFICAÇÃO: A Portaria Normativa nº 840, de 24 de agosto de 2018, republicada no Diário Oficial da União nº169, de 31 de agosto de 2018, Seção 1, páginas 51 a 55, passa a vigorar com as seguintes alterações, permanecendo inalteradas as demais disposições: Onde se lê: “Art. 68. Ficam revogadas a Portaria Normativa MEC nº 19, de 13 de dezembro de 2017, e a Portaria Normativa MEC nº 840, de 24 de agosto de 2018”. Leia-se: “Art. 68. Fica revogada a Portaria Normativa MEC nº 19, de 13 de dezembro de 2017”. ROSSIELI SOARES DA SILVA Ministro de Estado da Educação Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=03/09/2018&jornal=515&pagina=49&totalArquivos=167
#DiárioOficial | MEC – Republicada a Portaria Normativa nº 23/2017
– PORTARIA NORMATIVA Nº 23, DE 21 DE DEZEMBRO 2017 (*) Dispõe sobre os fluxos dos processos de credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior e de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como seus aditamentos. (Redação dada pela Portaria Normativa nº 742, de 3 de agosto de 2018). Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=03/09/2018&jornal=515&pagina=44&totalArquivos=167
#DiárioOficial | MEC – Republicada a Portaria Normativa nº 20/2017
GABINETE DO MINISTRO – PORTARIA NORMATIVA Nº 20, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 (*) Dispõe sobre os procedimentos e o padrão decisório dos processos de credenciamento, recredenciamento, autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como seus aditamentos, nas modalidades presencial e a distância, das instituições de educação superior do sistema federal de ensino. Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=03/09/2018&jornal=515&pagina=40&totalArquivos=167