#DiárioOficial ׀ MEC volta atrás na decisão de não avaliar alfabetização.
– PORTARIA Nº 689, DE 25 DE MARÇO DE 2019 – Tornar sem efeito a Portaria no 271, de 22 de março de 2019, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, que “Estabelece as diretrizes de realização do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) no ano de 2019”, publicada no Diário Oficial da União nº 57, em 25 de março de 2019, Seção 1, páginas 59 e 60. Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=26/03/2019&jornal=515&pagina=25&totalArquivos=76
#DiárioOficial | Aprova padrão decisório para revogação de medidas cautelares, arquivamentos ou aplicação de penalidades a IES com ato institucional vencido.
– DESPACHO Nº 16, DE 22 DE MARÇO DE 2019 – Aprova padrão decisório para revogação de medidas cautelares, arquivamentos ou aplicação de penalidades a instituições de educação superior com ato institucional vencido. Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=25/03/2019&jornal=515&pagina=59&totalArquivos=163