Pareceres Relatados pelo CNE/MEC em audiência pública no mês de FEVEREIRO/2021
O Conselho Nacional de Educação – CNE disponibilizou a relação de pareceres relatados pelos conselheiros em reunião ordinária do mês de FEVEREIRO/2021. Os pareceres relatados encontram-se em fase de revisão técnica, antes da publicação da respectiva súmula no Diário Oficial da União. Tão logo essa súmula seja publicada, os pareceres estarão disponíveis para consulta no site do CNE. Clique aqui para ver o Parecer (PDF)
#DiárioOficial | MEC amplia prazo para implementação do diploma digital
– PORTARIA Nº 117, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 – Altera a Portaria MEC nº 554, de 11 de março de 2019, para ampliar o prazo para a implementação do diploma digital pelas instituições de ensino superior integrantes do sistema federal de ensino. Para ler a matéria na íntegra, favor acessar: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=01/03/2021&jornal=515&pagina=87&totalArquivos=248
#DiárioOficial | Danilo Dupas Ribeiro é nomeado novo presidente do Inep
Edição Extra do Diário oficial da União de 26/02/2021 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 140 – NOMEAR: PAULO ROBERTO ARAUJO DE ALMEIDA, para exercer o cargo de Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação, código DAS 101.6, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. Nº 141 – NOMEAR: DANILO DUPAS RIBEIRO, para exercer o cargo de Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, código DAS 101.6, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. WALTER SOUZA BRAGA NETTO Para ler a matéria na íntegra, favor acessar: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=604&pagina=1&data=26/02/2021&totalArquivos=1