23 e 30 de agosto de 2021 | Curso on-line
A Jacob’s Consultoria e Ensino apresenta seu novo curso Regulação Educacional 4.0. O curso une a tradição de mais de 10 anos e uma metodologia atualizada, baseada em ensino híbrido. O evento une experiência prática e conhecimento atualizado das regras e princípios de Direito Educacional. O programa apresenta as dimensões da avaliação e da regulação com enfoque nas recentes modificações envolvendo tecnologia, além disso trata do novo normal das instituições de ensino ao discutir temas relativos a contratos, proteção de dados e direito do consumidor. O primeiro encontro, MÓDULO 1, no dia 23 de agosto de 2021, abordará a atuação do MEC e do INEP, discutindo temas como ensino híbrido, aulas práticas e estágios, avaliação virtual in loco e regulação dos cursos de medicina. A responsabilidade civil, a proteção de dados e os contratos comporão o MÓDULO 2, no dia 30. Ao longo desses dois módulos serão tratadas questões relacionadas aos pareceres do Conselho Nacional de Educação (CNE), às regras sobre educação a distância, aos protocolos de biossegurança, aos novos riscos de danos, às mudanças nos contratos docentes, às cláusulas de reajuste e de cumprimento dos protocolos em contratos discentes, além da aplicação da LGPD. Enfim, os principais aspectos jurídicos da prestação de serviços educacionais nesse momento incomum gerado pela pandemia da COVID-19. A abordagem dos assuntos é profunda e diferenciada, pois resulta da especialização de mais de 15 anos da consultoria, ou seja, trata-se de um curso para Instituições de Ensino feito por quem as conhece. Serão dois momentos síncronos, com 1h e 40min de duração e 20min para discussões, ofertados separadamente, mas criados para serem complementares. Oferecido neste modelo EAD com material disponível de forma assíncrona, encontro em tempo real e possibilidade de interação online, o curso contará com a parceria da CONSAE – Consultoria em Assuntos Educacionais, que tem mais de 45 anos de atuação na área de legislação e secretaria educacional. Nosso conteúdo foi construído a partir de demandas reais das IE e parte de uma questão fundamental: as mudanças causadas pela pandemia da COVID-19. Entendemos que a crise sanitária trouxe transformações permanentes para o ensino, que refletem nas relações jurídicas dentro das instituições de ensino, impondo, inclusive, nova interpretação de normas como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e o Código de Defesa do Consumidor, bem como atraindo ainda mais aplicação do Marco Civil da Internet e da Lei Geral de Proteção de Dados. Por isso, o curso é relevante, senão indispensável, para todas as instituições que pretendem preparar-se para este novo panorama. As principais unidades de aprendizagem do programa completo, descrito abaixo, pretendem responder perguntas como: Quais as bases regulatórias para o ensino presencial e híbrido em 2021?; Quais as medidas de segurança obrigatórias e quais são as melhores práticas? Como tratar a curricularização da extensão e quais as perspectivas de mudanças nas Diretrizes Curriculares dos cursos de graduação? Como estão ocorrendo as visitas virtuais do INEP? Quais os pontos de destaque devem ser observados nas portarias 165 e 183 de 2021? O que deve mudar nos contratos dos discentes? E no contrato dos docentes? Como a LGPD e os direitos autorais passam a influir mais nos contratos educacionais? Nosso público alvo são: Os gestores de Instituições de Ensino que desejam conhecer o novo cenário e, eventualmente, conduzir os processos de adaptação das suas instituições; Os gerentes financeiros, gerentes comerciais, advogados e demais profissionais que precisam conhecer o novo contexto; Os consultores e demais profissionais do setor educacional que precisam conhecer os aspectos jurídicos e saber como eles influenciam em decisões táticas e estratégicas das Instituições de Ensino; O curso poderá ser adquirido individualmente ou para grupos que pretendam formar pequenas turmas – no formato de micro campus. Em todos os casos haverá a possibilidade de apenas 1 módulo ou dos 2 módulos e de interação nos momentos indicados durante o evento. O expositor será o Prof. Edgar Jacobs, sócio fundador da consultoria, doutor em Direito e advogado atuante há mais de 15 anos no Direito Educacional. ** Outras informações e inscrições, favor acessar o link abaixo: https://www.jacobsconsultoria.com.br/regulacao4-0 *** Jacobs Consultoria, parceiro AFEESMIG!