REGULAÇÃO / MEC inicia GT para debater oferta de cursos EaD
Reuniões dos Grupos de Trabalho tiveram início na última terça-feira, 28, com debates sobre cursos de Enfermagem, Direito, Odontologia e Psicologia. Começam nesta semana e seguem até meados de maio as reuniões do Grupo de Trabalho (GT) criado pela Secretaria de Regulação de Ensino Superior (Seres) e instituído pela Portaria nº 398, de 9 de março de 2023 do Ministério da Educação (MEC). O GT tem caráter técnico e trará subsídios para a elaboração da política educacional no que diz respeito à oferta de cursos de graduação a distância (EaD) em Direito, Enfermagem, Odontologia e Psicologia. Participam do GT representantes indicados por secretarias do MEC (Secretaria-Executiva, Secretaria de Regulação de Ensino Superior, Secretaria de Educação Superior, Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica) e do Ministério da Saúde (Secretaria de Saúde Digital e Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação da Saúde), além do Conselho Nacional de Educação (CNE), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes) e dos conselhos de classe das seguintes carreiras: Conselho Nacional de Saúde, Conselho Federal de Odontologia, Conselho Federal de Psicologia e Conselho Federal de Enfermagem. Os GTs contam, ainda, com representantes de órgãos e entidades públicas e privadas, bem como pesquisadores e especialistas. Ao todo, serão quatro encontros por carreira – em um total de 16 reuniões – realizadas ao longo de, aproximadamente, dois meses. A última reunião acontecerá em 18 de maio com foco no curso de Odontologia. Os resultados das discussões do GT darão subsídios para a política regulatória desses cursos. * Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Seres ** Matéria publicada no site do MEC em: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/mec-inicia-gt-para-debater-oferta-de-cursos-ead
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA – Prorrogado cronograma de autorização de cursos técnicos
O MEC retificou o edital com as novas datas do cronograma e o resultado dos pedidos de reconsideração está previsto para o dia 28 de julho. O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), prorrogou os prazos do Edital nº 48/2022, de procedimentos referentes à autorização da oferta de cursos técnicos de nível médio por Instituições Privadas de Ensino Superior (Ipes). A mudança no cronograma foi divulgada por meio da Retificação do Edital nº 48/2022. Pelo edital, foram aprovadas mais de 340 mil vagas em cursos da Educação Profissional e Tecnológica (EPT) de nível médio para 116 Ipes, no último ano. Mais de 730 pedidos de reconsideração foram recebidos em 2022. Há possibilidade de recurso após a divulgação do resultado da reanálise. O resultado final está previsto para 12 de setembro. A Setec está reanalisando os Planos de Cursos enviados, após apresentação de argumentos pelas Ipes, justificando a reavaliação dos pedidos de autorização. A Portaria nº 314/2022 estabelece as normas para habilitação e objetiva ampliar a oferta de vagas e cursos pelas Ipes. Todos os cursos aprovados, após a fase de reconsideração, atenderão aos estudantes que desejarem realizar o ensino técnico e já estão cursando o ensino médio ou aqueles que já concluíram o ensino médio. A iniciativa de aprovação de cursos, por meio de edital, busca otimizar o processo de habilitação das ofertas com o intuito de adequar as novas Diretrizes à EPT e a quarta versão do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT). CNCT – o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos apresenta os 215 cursos técnicos existentes, divididos em 13 eixos tecnológicos. Eles estão organizados e sistematizados por áreas de conhecimentos, competências e diferentes habilidades. Cada eixo reúne um grupo de cursos, indicando para cada um a carga horária mínima, o perfil profissional de conclusão, infraestrutura mínima requerida, campo de atuação, além das ocupações associadas à Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). * Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Setec. ** Matéria publicada no site do MEC em: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/prorrogado-cronograma-de-autorizacao-de-cursos-tecnicos
INEP / INDICADORES DE QUALIDADE DA EDUCAÇÃO SUPERIOR – CPC e IGC de 2021 avaliam formação docente no País
Divulgação dos indicadores encerra o ciclo de resultados do Enade 2021, que também avaliou os concluintes dos cursos de licenciatura. O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgaram, nesta terça-feira, 28 de março, o Conceito Preliminar de Curso (CPC) e o Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC) referentes a 2021. Esses são dois dos quatro Indicadores de Qualidade da Educação Superior que fazem parte do ciclo de resultados calculados a partir do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). O Conceito Enade e o Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD) foram publicados em 2022. O ministro da Educação, Camilo Santana, e o presidente do Inep, Manuel Palacios, apresentaram os destaques em evento realizado na sede do MEC, em Brasília. ** Para continuar lendo, favor acessar: https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/indicadores-de-qualidade-da-educacao-superior/cpc-e-igc-de-2021-avaliam-formacao-docente-no-pais Para consulta aos indicadores de qualidade, favor acessar: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/indicadores-educacionais/indicadores-de-qualidade-da-educacao-superior