MPMG inaugura Central de Reforma Estatutária e ampliação do espaço do CAO-TS
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) promoveu, na manhã de hoje, 11/12, a solenidade de inauguração da Central de Reforma Estatutária e de ampliação do espaço do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Velamento de Fundações e às Alianças Intersetoriais (CAO-TS). Estavam presentes o Procurador-Geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior; a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Velamento de Fundações e às Alianças Intersetoriais (CAOTS), Tatiana Pereira, e o Subcoordenador do CAOTS, Marcelo Oliveira Costa. Representando a AFEESMIG, participou do evento o Diretor Financeiro Professor João Antônio Argenta, Presidente da Fundação Educacional de Lavras que mantém o Centro Universitário de Lavras – UNILAVRAS. Essa é uma das etapas previstas no Plano Geral de Atuação do MPMG (PGA 2023/2024) e tem o objetivo de facilitar o diálogo entre os promotores de Justiça, o CAO-TS e os representantes das Fundações. ** Local: Edifício Promotora de Justiça Iracema Tavares Dias Nardi Rua Gonçalves Dias, 2.039, 6º andar Lourdes Belo Horizonte/MG
Pareceres Relatados pelo CNE/MEC em audiência pública no mês de DEZEMBRO/2023
O Conselho Nacional de Educação – CNE disponibilizou a relação de pareceres relatados pelos conselheiros em reunião ordinária do mês de DEZEMBRO/2023. Os pareceres relatados encontram-se em fase de revisão técnica, antes da publicação da respectiva súmula no Diário Oficial da União. Tão logo essa súmula seja publicada, os pareceres estarão disponíveis para consulta no site do CNE. Clique aqui para ver o Parecer (PDF)