Decreto institui a PNEPT e institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica – SINAEPT.
Diário Oficial da União de 29/08/2025: Caderno I, seção 1, Edição 164 – página 4. ATOS DO PODER EXECUTIVO – D EC R E T O Nº 12.603, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 – Institui a Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica – PNEPT, regulamenta o art. 4º da Lei nº 14.645, […]
EDUCAÇÃO SUPERIOR – Prouni: divulgado resultado da lista de espera para o 2º semestre.
Resultado está disponível no Portal Acesso único. Pré-selecionados devem comprovar as informações da inscrição junto à instituição escolhida entre 29 de agosto e 5 de setembro, de forma virtual ou presencial. O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), divulgou nesta sexta-feira, 29 de agosto, o resultado da lista de espera do processo […]