MEC renova reconhecimento de cursos superiores de graduação.
PORTARIAS SERES/MEC nºs 10 a 21/2026 – Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017. * Para ter acesso às Portarias, favor acessar o link abaixo: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=03/02/2026&jornal=515&pagina=19