Pareceres Relatados pelo CNE/MEC em audiência pública no mês de MARÇO/2026
O Conselho Nacional de Educação – CNE disponibilizou a relação de pareceres relatados pelos conselheiros em reunião ordinária do mês de Março/2026. Os pareceres relatados encontram-se em fase de revisão técnica, antes da publicação da respectiva súmula no Diário Oficial da União. Tão logo essa súmula seja publicada, os pareceres estarão disponíveis para consulta no site do CNE. Clique aqui para ver o Parecer (PDF)
Assembleia Geral Ordinária
EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente da Associação Nacional das Fundações Educacionais Privadas – ANFEP, convoca os presidentes das Fundações filiadas ou seus representantes legais (delegados por escrito) a participarem da Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 31 de Março de 2026, terça-feira, às 16h, em primeira convocação, com a presença de 1/3 dos integrantes da Assembleia Geral, em conformidade com o Art. 21, parágrafo II, do Estatuto da ANFEP, e, caso não haja quórum na primeira convocação, 30 minutos após, às 16h30min, com qualquer número de filiados presentes. A Assembleia Geral Ordinária será online pelo aplicativo Teams, para deliberar na pauta: a) Deliberar sobre Parecer econômico-financeiros e patrimoniais emitidos pelo Conselho Fiscal – art. 28, incisos II e III do Estatuto da ANFEP; b) Aprovar a prestação de contas exercício de 2025 – Art. 19 – Inciso III do Estatuto da ANFEP; c) Deliberar sobre outras questões comuns de interesse das associadas não especificadas no Estatuto da ANFEP. * Dados do aplicativo Teams para acesso à reunião: https://teams.live.com/meet/9313634193563?p=WLB8UoNNFTARaNiWCP