Pareceres Relatados pelo CNE/MEC em audiência pública no mês de ABRIL/2026

O Conselho Nacional de Educação – CNE disponibilizou a relação de pareceres relatados pelos conselheiros em reunião ordinária do mês de Março/2026. Os pareceres relatados encontram-se em fase de revisão técnica, antes da publicação da respectiva súmula no Diário Oficial da União. Tão logo essa súmula seja publicada, os pareceres estarão disponíveis para consulta no site do CNE. Clique aqui para ver o Parecer (PDF)
ANFEP agradece o Convite para participar do Seminário SIACES – INEP

O Sistema Ibero‑Americano de Garantia da Qualidade da Educação Superior (SIACES) é constituído por cerca de vinte agências nacionais oficiais de avaliação e acreditação da educação superior dos países da região ibero‑americana, entre elas o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), por meio da Diretoria de Avaliação da Educação Superior (DAES). O SIACES tem como finalidade fortalecer a cooperação entre as agências, promover a harmonização de critérios e fomentar a confiança mútua entre os sistemas nacionais de garantia da qualidade da educação superior nos países ibero-americanos. 📍Por ocasião do XI Plenário do SIACES, que será realizado em Brasília/DF, sob a organização conjunta do INEP e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), ocorrerá, no dia 27 de abril, o Seminário SIACES. O evento se configura como um espaço privilegiado de troca de experiências entre as agências‑membro do SIACES e a comunidade da educação superior brasileira, com foco em temas de relevância estratégica para a garantia da qualidade da educação superior em toda a região ibero‑americana. A programação do evento contempla sessões plenárias abordando os seguintes temas: – O papel do SIACES no fortalecimento da qualidade da educação superior ibero‑americana; – Educação Superior e Desenvolvimento Sustentável; – Modelos de acreditação na América Latina; – Necessidades do mercado de trabalho e desenvolvimento de microcredenciais na educação superior; – Avaliação da formação de professores; e – Avaliação da inovação e do impacto social da educação superior. 📝Programação do evento aqui 👉Saiba mais: Inep participa de 10ª reunião do Siaces em Madri – https://www.gov.br/inep/pt-br/centrais-de-conteudo/noticias/institucional/inep-participa-de-10a-reuniao-do-siaces-em-madri ✨A ANFEP será representada pela secretária-executiva da associação.