A convite da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES/MEC, a ANFEP participou do evento sobre a Nova Política de Educação a Distância, que teve como objetivo apresentar o novo decreto EAD, as regras de transição e o calendário regulatório.
O evento ocorreu nesta terça-feira, 20 de maio, na sede da pasta, em Brasília, e contou com a participação de entidades representativas da educação superior no país, instituições de educação superior, educadores, além de membros do Conselho Consultivo para o Aperfeiçoamento dos Processos de Regulação e Supervisão da Educação Superior (CC-Pares). E representando a ANFEP, estava presente a Secretária Executiva, Maria Tereza Barreto.
A nova política foi instituída na segunda-feira, 19/05, por meio do Decreto nº 12.456/2025, com o objetivo de garantir mais qualidade na oferta de EaD, como uma ferramenta estratégica de ampliação e acesso à educação superior em um país como o Brasil.
A secretária da SERES, Marta Abramo, detalhou as novas regras estabelecidas no decreto e apresentou a Portaria nº 378/2025, publicada nesta terça-feira (20), com os formatos de oferta dos cursos superiores de graduação no Brasil. “Os principais objetivos deste decreto são a valorização, esse cuidado, esse olhar com foco no estudante, nessa experiência de que o estudante, mesmo afastado da sede da instituição, possa receber um curso de graduação com todas as qualidades, experiências e recursos possíveis, para que ele tenha essa formação de qualidade”, destacou.
Também participaram da mesa de abertura a diretora de supervisão da educação superior do MEC, Janaína Ma, o diretor de regulação da educação superior, Daniel de Aquino Ximenes e o diretor de política regulatória, Rafael Furtado. A equipe de especialistas para a formulação das novas regras foi representada pelo professor Carlos Bielschowsky.
Referenciais de Qualidade de Cursos de Graduação com Oferta a Distância
Apresentação Nova Política de Educação a Distância (EAD)