#DiárioOficial | FIES – PROCESSO SELETIVO – SEGUNDO SEMESTRE DE 2018

– EDITAL Nº 73, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 – FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL – FIES – PROCESSO SELETIVO – SEGUNDO SEMESTRE DE 2018.   Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=21/09/2018&jornal=530&pagina=51&totalArquivos=216

Baixa ocupação de vagas remanescentes revelada pelo Censo da Educação Superior inspira nova política do MEC.

Baixa ocupação de vagas remanescentes revelada pelo Censo da Educação Superior inspira nova política do MEC para as universidades federais * Matéria publicada no site do MEC http://portal.inep.gov.br/artigo/-/asset_publisher/B4AQV9zFY7Bv/content/id/1515554   A Educação Superior brasileira ofertou, só em 2017, mais de 10,7 milhões de vagas em cursos de graduação. Dessas, 73% eram vagas novas e foram bem aproveitadas na rede federal: mais de 90% das vagas novas oferecidas em cursos de graduação nas universidades sob gestão do Governo Federal foram preenchidas. As salas cheias de estudantes dos primeiros períodos, entretanto, nem sempre se mantêm. O Censo da Educação Superior 2017 revelou 99 mil vagas remanescentes, que somadas às de outros anos chegam a 2,8 milhões de oportunidades. Entretanto, 70% dessas vagas remanescentes não foram preenchidas, impedindo que um grande universo de estudantes frequente uma universidade federal sem qualquer custo extra ao Governo. O cenário revelado pelo Censo da Educação Superior, que teve seus resultados divulgados nesta quinta-feira, 20 de setembro, em coletiva de imprensa no Ministério da Educação, será enfrentado pelo Governo Federal de forma inédita. Para a ocupação dessas vagas remanescentes em cursos de graduação em instituições públicas e gratuitas de educação superior, o MEC anunciou o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) Transferência. “Estas vagas ociosas representam um verdadeiro desperdício de dinheiro público, que vem sendo acumuladas há anos. Com certeza, temos muitos estudantes que sonham em estudar em uma universidade pública, mesmo tendo algum tipo de bolsa ou financiamento em instituição privada”, destacou o ministro da Educação Rossieli Soares, durante a coletiva. A alta taxa de desistência nos cursos de graduação, principalmente em cursos de licenciatura, é uma das causas da ampliação de vagas remanescentes. Outro fenômeno está diretamente relacionado ao formato do Sistema de Seleção Unificada, que permite ao participante do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) encontrar o curso possível com a nota alcançada, mesmo que em uma unidade da federação distante de sua residência. O que por um lado promove o acesso, por outro pode estar aumentando o abandono dos cursos quando o mesmo estudante consegue uma opção que considera mais adequada. Dos 329 mil ingressantes em instituições federais, um quinto fez o Enem novamente, mesmo já estando matriculado. “Essa é uma evidência de que esses alunos buscam mudar de curso ou instituição, fenômeno que potencializa a desistência do curso e a criação de mais vagas remanescentes”, analisa Carlos Eduardo Moreno Sampaio, diretor de Estatísticas Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Para a presidente do Inep, Maria Inês Fini, é essa a missão do Instituto: permitir que as evidências que produz – por meio dos levantamentos estatísticos, exames e avaliações – revelem problemas, mas também oportunidades de enfrentamento. Só políticas públicas sérias, construídas à luz de informações de confiança como as produzidas pelo Censo da Educação Superior serão capazes de acelerar o ritmo e a direção da expansão da educação superior”, afirmou. Esses e outros dados do Censo da Educação Superior estão disponíveis no Portal do Inep para consulta de gestores públicos da educação e das IES. De forma inédita, os resultados do Censo foram disponibilizados em um mesmo momento e de forma conjunta. Os interessados poderão consultar a Sinopse Estatística e os Microdados desde já, e não apenas o resultado geral do Brasil. Se a Sinopse permite ver a realidade de cada município brasileiro, os microdados permitem o cruzamento de variáveis. Rede – Todos os anos o Censo revela um retrato da educação superior brasileira. O número de vagas e de ingressantes, o volume de matrículas, quantas pessoas estão realmente concluindo as graduações, e o perfil dos docentes se destacam. O Brasil tinha, em 2017, data de apuração dos dados do levantamento estatístico, 2.448 IES, 35.380 cursos e 8,2 milhões de alunos matriculados em cursos de graduação. Ingressaram na Educação Superior 3,2 milhões de brasileiros e 1,1 milhão concluiu e obteve o diploma. Existem 340 mil docentes em exercício. Tecnológicos – Após dois anos de queda, o número de matrículas em cursos tecnológicos aumentou 5,6% em 2017, fenômeno ocasionado, principalmente, pela variação positiva registrada na modalidade EAD. No período de 2007 a 2017, o número de matrículas em cursos de graduação tecnológicos cresceu mais de 140%. Oito em cada 10 alunos de cursos tecnológicos frequentam a rede privada e mais da metade dos ingressantes estuda a distância. A rede pública tem pouco mais de 160 mil alunos. Com uma participação de 51,7%, os governos estaduais dividem com a união (46,7%) o atendimento desses alunos. Diferente da rede privada, na rede pública, a maior parte dos alunos estuda em cursos presenciais. Licenciatura – Hoje 1.589.440 alunos frequentam cursos de licenciatura no Brasil, o que representa 19,3% do total de alunos na educação superior de graduação. Em 2017, a matrícula na modalidade a distância manteve sua tendência de crescimento, enquanto a modalidade presencial tem praticamente o mesmo número de alunos de 10 anos atrás. O aluno típico dos cursos de licenciatura é do sexo feminino e estuda em uma universidade privada. Mais de 80% dos estudantes de licenciatura de instituições públicas frequentam cursos presenciais. Na rede privada, prevalecem os cursos a distância, com quase 65% dos alunos. A menor procura pelos cursos de licenciatura tem impacto direto na educação básica, pois faltam professores. Privadas x Públicas – As IES privadas seguem em expansão, tendo o número de ingressantes aumentado 7,3%. Do total de 3,2 milhões de novos alunos de 2017, 81,7% ingressaram em instituições privadas. A rede privada já conta com mais de 6,2 milhões de alunos, o que garante uma participação superior a 75% do sistema de educação superior, ou seja, de cada quatro estudantes de graduação, três frequentam uma instituição privada. Já a rede federal está presente em 838 municípios brasileiros, por meio de campi com cursos presenciais. Nas universidades estão matriculados mais de 1,1 milhão de alunos. Em dez anos, a rede federal mais que dobrou de tamanho. Presencial X EAD – Em 2007, a modalidade a distância representava 7% das matrículas de graduação. Nos últimos 10 anos, a educação a distância vem

#DiárioOficial | Dispõe sobre a ocupação de vagas remanescentes do processo seletivo do Fies.

GABINETE DO MINISTRO – PORTARIA Nº 961, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 – Dispõe sobre a ocupação de vagas remanescentes do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies referente ao segundo semestre de 2018.        Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=19/09/2018&jornal=515&pagina=8&totalArquivos=129

#DiárioOficial | Portaria institui a Rede de Evidências Educacionais

– PORTARIA Nº 950, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018 – Institui a Rede de Evidências Educacionais, coordenada pelo Ministério da Educação.   Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=17/09/2018&jornal=515&pagina=14&totalArquivos=307

CNE recebe professores e alunos para debater proposta da BNCC

O Conselho Nacional de Educação (CNE) promoveu, na sexta-feira, 14, a última audiência pública para discutir a proposta da parte da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para o ensino médio. A reunião aconteceu na sede do Conselho, em Brasília, e contou com a participação de integrantes do Ministério da Educação, de alunos, professores e dos mais diversos segmentos da sociedade brasileira ligados à educação, além dos conselheiros do CNE.   A secretária de Educação Básica do Ministério da Educação, Kátia Smole, disse que as audiências são um importante canal de manifestação e de posicionamento de quem faz a educação no Brasil. “As pessoas trazem as opiniões pessoais e contribuições, apontam preocupações com o documento e tratam também de assuntos importantes como a formação inicial e continuada de professores”, destacou a secretária.   Nas audiências públicas, os participantes oferecem contribuições para enriquecer a BNCC – Ensino Médio. O documento, assim como ocorreu na etapa da educação básica (educação infantil e ensino fundamental), será o marco para orientar os currículos do ensino médio e estabelecer as habilidades e competências que deverão ser desenvolvidas pelos estudantes em cada área de conhecimento do ensino médio.   BNCC – A proposta da BNCC para o ensino médio foi entregue pelo MEC ao CNE em abril deste ano e a expectativa é de que o documento seja homologado no fim de 2018. A etapa do ensino médio da BNCC, assim como ocorreu na elaboração da proposta para a educação infantil e o ensino fundamental, homologada em dezembro de 2017, será o marco para orientar os currículos desta fase de ensino.   Assessoria de Comunicação Social do MEC   **Matéria publicada no site do MEC, favor acessar em: http://portal.mec.gov.br/component/content/article?id=68821

Pareceres Relatados pelo CNE/MEC em audiência pública no mês de SETEMBRO/2018.

O Conselho Nacional de Educação – CNE disponibilizou a relação de pareceres relatados pelos conselheiros em reunião ordinária do mês de SETEMBRO/2018.   Para consulta ao parecer, favor acessar: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=96471-prel09-2018&category_slug=setembro-2018-pdf&Itemid=30192  

#DiárioOficial | Definidos os critérios para caracterização de inadimplência, risco de crédito e ajustes para perdas estimadas no Fies

– RESOLUÇÃO Nº 27, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 – Dispõe sobre os critérios para caracterização de inadimplência, risco de crédito e ajustes para perdas estimadas no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).   Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=14/09/2018&jornal=515&pagina=11&totalArquivos=109

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