#Fies2020
*Matéria publicada no site do MEC #Fies2020 | O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou os prazos para aditamentos e formalização dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Saiba mais em www.gov.br/mec
#DiárioOficial | Dispõe sobre a suspensão das parcelas referentes aos contratos do – Fies
COMITÊ GESTOR DO FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL – RESOLUÇÃO Nº 39, DE 27 DE JULHO DE 2020 – Dispõe sobre a suspensão das parcelas referentes aos contratos do Fundo de Financiamento estudantil – Fies, devido à pandemia do novo coronavírus – Covid-19, e dá outras providências. Para ler a matéria na íntegra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=28/07/2020&jornal=515&pagina=26&totalArquivos=81
Para 53% dos universitários qualidade caiu, aponta estudo.
*Matéria publicada no Portal R7 Estudantes universitários, apesar da pandemia do coronavírus continuam otimistas e devem continuar os estudos no próximo ano, é o que aponta a pesquisa do Pravaler, instituição de financiamento estudantil, divulgada nesta terça-feira (28). Mas 53% afirmaram que a qualidade do ensino caiu com o ensino remoto. Para continuar lendo, favor acessar: https://noticias.r7.com/educacao/para-53-dos-universitarios-qualidade-caiu-aponta-estudo-28072020
PROUNI 2020 – Inscrições para o Prouni começam hoje, com quase 170 mil bolsas
** Agência Brasil – 14/07/20 Matéria publicada no site Agência Brasil, para ler a matéria na íntegra, favor acessar: https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2020-07/inscricoes-para-o-prouni-comecam-hoje-com-quase-170-mil-bolsas
Pareceres Relatados pelo CNE/MEC em audiência pública no mês de JULHO/2020
O Conselho Nacional de Educação – CNE disponibilizou a relação de pareceres relatados pelos conselheiros em reunião ordinária do mês de JULHO/2020. Os pareceres relatados encontram-se em fase de revisão técnica, antes da publicação da respectiva súmula no Diário Oficial da União. Tão logo essa súmula seja publicada, os pareceres estarão disponíveis para consulta no site do CNE. Clique aqui para ver o Parecer (PDF)
#DiárioOficial | Nomeado novo Ministro da Educação – Edição Extra D.O.U
Diário Oficial da União de 10/07/2020 – Edição Extra – Caderno II MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – DECRETO DE 10 DE JULHO DE 2020 – O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da Constituição, resolve: NOMEAR: MILTON RIBEIRO, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Educação. Brasília, 10 de julho de 2020; 199º da Independência e 132º da República. JAIR MESSIAS BOLSONARO Para ler a matéria na íntegra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=604&pagina=1&data=10/07/2020&totalArquivos=1
#DiárioOficial ׀ Bolsonaro sanciona lei que suspende pagamento do Fies durante a pandemia.
– LEI Nº 14.024, DE 9 DE JULHO DE 2020 – Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, para suspender temporariamente as obrigações financeiras dos estudantes beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) durante o período de vigência do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. Para ler a matéria na íntegra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=1&data=10/07/2020&totalArquivos=82
#DiárioOficial | Inep define indicadores de qualidade da educação superior
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – PORTARIA Nº 429, DE 2 DE JULHO DE 2020 – Define os Indicadores de Qualidade da Educação Superior referentes ao ano de 2019, estabelece os aspectos gerais de cálculo e os procedimentos de manifestação das Instituições de Educação Superior sobre os insumos de cálculo e divulgação de resultados. Para ler a matéria na íntegra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=08/07/2020&jornal=515&pagina=24&totalArquivos=87
Encontro, on-line, com a Promotora do CAOTS/MPMG
Na manhã da terça-feira (07), a Diretoria da AFEESMIG reuniu-se, on-line, com a Coordenadora do CAOTS/MG – Ministério Público, a Promotora Drª Maria Lúcia Gontijo para tratar de assuntos de interesse das filiadas. Estavam presentes dirigentes e/ou representantes das seguintes instituições filiadas: – Fundação Educacional de Formiga – FUOM; – Fundação de Ensino e Pesquisa de Itajubá – FEPI; – Fundação Educacional de Lavras – FELA; – Representando a Fundação Educacional São José, Dr. Guilherme Valle de Souza; – Fundação Presidente Antônio Carlos – FUPAC; e – Fundação Educacional de Oliveira – FEOL.
#DiárioOficial | MEC prorroga mais uma vez Calendário Regulatório 2020.
SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR – PORTARIA Nº 218, DE 30 DE JUNHO DE 2020 – Altera a Portaria nº 208, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2020, tendo em vista a situação de pandemia do coronavírus – COVID-19. Para ler a matéria na íntegra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=01/07/2020&jornal=515&pagina=107&totalArquivos=166