#DiárioOficial | MEC homologa diretrizes curriculares do ensino médio
GABINETE DO MINISTRO – PORTARIA Nº 1.210, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018 – O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e conforme consta do Processo nº 23001.000975/2016-07, resolve: Art. 1º Fica homologado o Parecer CNE/CEB nº 3/2018, da Câmara de Educação Básica, do Conselho Nacional de Educação, aprovado na sessão de 8 de novembro de 2018, que, junto ao Projeto de Resolução a ele anexo, propõe a atualização das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROSSIELI SOARES DA SILVA Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=21/11/2018&jornal=515&pagina=49&totalArquivos=178
#DiárioOficial | MEC anuncia novas regras do Fies a partir do primeiro semestre de 2019.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO GABINETE DO MINISTRO – PORTARIA Nº 1.209, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018 – Dispõe sobre as regras e os procedimentos a serem realizados para a oferta de financiamento estudantil mediante o Fundo de Financiamento Estudantil e o Programa de Financiamento Estudantil, referentes ao processo seletivo do primeiro semestre de 2019. Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=20/11/2018&jornal=515&pagina=30&totalArquivos=163
#DiárioOficial | Governo lança o novo Edital do Mais Médicos
MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE CADERNO III: EDITAL – EDITAL Nº 18, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018 – ADESÃO DE MÉDICOS AO PROGRAMA DE PROVISÃO DE MÉDICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE – PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL. Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=20/11/2018&jornal=530&pagina=134&totalArquivos=296
#DiárioOficial | MEC cria Centro Nacional de Mídias da Educação para implementação do ensino presencial
– PORTARIA Nº 1.204, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018 – Institui o Centro Nacional de Mídias da Educação. Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=19/11/2018&jornal=515&pagina=148&totalArquivos=
DiárioOficial | FNDE prorroga para dia 23 o prazo de renovação dos contratos do Fies.
– PORTARIA Nº 669, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 – Prorrogar, para o dia 23 de novembro de 2018, o prazo estabelecido na Resolução nº 03, de 28 de junho de 2012, para a realização dos aditamentos de renovação semestral dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), simplificados e não simplificados, do 2º semestre de 2018. Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=16/11/2018&jornal=515&pagina=51&totalArquivos=186
Convite | Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
A Diretoria da AFEESMIG agradece ao Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Sisema pelo Convida para participar da 7ª Reunião Pública do Programa Diálogos com o Sisema, a ser realizada no dia 22 de novembro de 2018. As reuniões do Programa são abertas ao público e gratuitas. As inscrições são realizadas pelo Sympla: www.sympla.com.br/dialogoscomsisema
DiárioOficial | Aviso de Audiência Pública: Diretrizes Nacionais para a Educação Especial pelo CNE.
GABINETE DO MINISTRO – AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2018 A União, por intermédio do Ministério da Educação – MEC e do Conselho Nacional de Educação – CNE, por suas atribuições legais, de acordo as disposições do art. 205 da Constituição Federal de 1988, e do art. 32 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e CONSIDERANDO: O Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009, que promulga a Convenção Internacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência; A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional; A Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação; A Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência); O Regimento do Conselho Nacional de Educação, aprovado pela Portaria MEC nº 1.306, de 2 de setembro de 1999; e A tradição do Conselho Nacional de Educação em realizar audiências públicas sobre matérias de alta relevância, resolve: Tornar público que será realizada Audiência Pública destinada a esclarecer e debater a proposta de atualização da Política Nacional de Educação Especial, proposta pelo MEC, com vistas à revisão das Diretrizes Nacionais para a Educação Especial pelo CNE. A Audiência Pública realizar-se-á no dia 19 de novembro de 2018, das 9h às 13h, no Auditório Anísio Teixeira, do CNE, localizado no SGAS, Av. L2 Sul, Quadra 607, Lote 50, Brasília/DF, com transmissão ao vivo, no endereço eletrônico a ser divulgado no Portal do MEC. Os interessados deverão confirmar presença, por meio do endereço eletrônico apee.cne@mec.gov.br, até o dia 16 de novembro de 2018. O credenciamento dos participantes inscritos ocorrerá no local de realização da Audiência Pública, das 8h às 9h. A proposta de atualização da Política Nacional de Educação Especial encontrasse em consulta pública no endereço eletrônico http://pnee.mec.gov.br . ROSSIELI SOARES DA SILVA Ministro de Estado da Educação LUIZ ROBERTO LIZA CURI Presidente do Conselho Nacional de Educação Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=14/11/2018&jornal=530&pagina=38&totalArquivos=356
DiárioOficial | Ministério descredencia instituição de ensino superior em Pernambuco.
– PORTARIA Nº 806, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018 – Dispõe sobre a aplicação de penalidade de descredenciamento ao Instituto Superior de Educação de Floresta – ISEF, mantido pela Sociedade de Educação Cultura e Esportes de Floresta Ltda. Processo administrativo de supervisão nº 23709.000238/2016-39. Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=14/11/2018&jornal=515&pagina=38&totalArquivos=190
#DiárioOficial | Institui a Avaliação Especial da Educação Superior no âmbito do Sistema Federal de Ensino.
GABINETE DO MINISTRO – PORTARIA Nº 1.186, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018 – Institui a Avaliação Especial da Educação Superior no âmbito do Sistema Federal de Ensino. Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=13/11/2018&jornal=515&pagina=21&totalArquivos=125
Convite | Cerimônia de Outorga do Prêmio Darcy Ribeiro de Educação 2018”
13 A Diretoria da AFEESMIG agradece o Convite da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para participar da “Cerimônia de Outorga do Prêmio Darcy Ribeiro de Educação 2018”