#DiárioOficial | Estabelece calendário anual de abertura do protocolo de ingresso processos regulatórios e-MEC 2019
– PORTARIA Nº 1.421, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 – Estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2019. Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=31/12/2018&jornal=515&pagina=58&totalArquivos=184
#DiárioOficial | MEC renova reconhecimento de cursos de graduação – Planilhão
– PORTARIAS nºs 914 a 923/2018 – Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria. Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=28/12/2018&jornal=515&pagina=141&totalArquivos=540
#DiárioOficial | Inep estabelece diretrizes para realização do Sistema de Avaliação da Educação Básica – Saeb/2019
28INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – PORTARIA Nº 1.100, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 – Estabelece as diretrizes para a realização do Sistema de Avaliação da Educação Básica – Saeb no ano de 2019. Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=28/12/2018&jornal=515&pagina=132&totalArquivos=540
#Diáriooficial | Autorizado funcionamento de mais 130 cursos superiores.
SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR – PORTARIAS nºs 903 a 906/2018 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria. Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=26/12/2018&jornal=515&pagina=23&totalArquivos=83
#Diáriooficial | MEC define procedimentos para descredenciamento de instituição de ensino superior em Pernambuco.
GABINETE DO MINISTRO – DESPACHO DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018 Nos termos do artigo 6º, inciso VI, do Decreto nº 9.235/2017, o Ministro de Estado da Educação HOMOLOGA o Parecer CNE/CES nº 557/2018, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, que conheceu do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, exarada no Despacho SERES nº 190, de 31 de julho de 2014, de descredenciamento da Faculdade de Tecnologia Diamante – FATED, com sede Rua São Bento, nº 365, Centro, no município de São Paulo, no estado de São Paulo, mantida pela Sociedade Hebraico-Brasileira de Educação e Cultura Ltda., com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, conforme consta do Processo nº 23000.019951/2013-81. ROSSIELI SOARES DA SILVA Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=26/12/2018&jornal=515&pagina=23&totalArquivos=83
COMUNICADO: Aviso de férias coletivas da AFEESMIG
A Diretoria da AFEESMIG comunica que o escritório em Brasília entrará de férias coletivas no período de 02/01 a 21/01/2019, retornando as suas atividades normais no dia 22/01/2019. Nesse período, favor encaminhar a sua solicitação para assessoria@afeesmig.org.br Agradecemos à compreensão!
#DiárioOficial | MEC anuncia resultados finais do Censo Escolar da Educação Básica de 2018
– PORTARIA Nº 1.387, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 – Divulga os resultados finais do Censo Escolar da Educação Básica de 2018. http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=21/12/2018&jornal=515&pagina=71&totalArquivos=916
Representantes do UNIPAM se reúnem com o Governador do Estado.
Em pauta o reconhecimento da qualidade do ensino ofertado pelo UNIPAM e os novos projetos desenvolvidos pelas IES: a oferta da modalidade de Educação a Distância e o Ensino Médio. ** O Centro Universitário de Patos de Minas (UNIPAM) é uma Instituição de Ensino Superior mantida pela Fundação Educacional de Patos de Minas (FEPAM), afiliada a AFEESMIG. O Reitor do UNIPAM, Professor Milton de Castro Teixeira é Diretor Administrativo da associação.
#DiárioOficial | Dispõe sobre os programas de pós-graduação stricto sensu na modalidade a distância.
– PORTARIA Nº 275, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 – Dispõe sobre os programas de pós-graduação stricto sensu na modalidade a distância. Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=20/12/2018&jornal=515&pagina=126&totalArquivos=243
#DiárioOficial | Portaria Republicada: Conselho define as diretrizes curriculares dos cursos de graduação em Direito.
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – RESOLUÇÃO Nº 5, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018(*) – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito e daì outras providências. Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=19/12/2018&jornal=515&pagina=47&totalArquivos=197