Definido o Cronograma do Senso Superior 2021
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) divulgou, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira, 25 de fevereiro, a Portaria n.º 53/2022, que estabelece o cronograma de etapas e atividades do Censo da Educação Superior 2021. Os procedimentos deverão ser realizados, pelo Sistema Censup, por todas as instituições de educação superior federais, estaduais, municipais, privadas ou especiais que ofertam cursos de graduação e sequenciais de formação específica. No dia 7 de março, começa o período de atualização cadastral dos recenseadores institucionais, responsáveis por preencher os formulários eletrônicos, verificar e corrigir inconsistências de dados, bem como apurar questionamentos do Inep a respeito das informações declaradas. O Sistema Censup estará disponível para a coleta de dados a partir do dia 24 de março e segue aberto até 19 de junho. As informações devem ser declaradas pelo representante legal da instituição de ensino e pelo recenseador institucional. Os dois também são responsáveis por conferir e enviar as justificativas dos relatórios de consistência, de 25 de abril a 5 de julho. O Inep analisará as justificativas no período de 6 a 27 de julho. Entre 28 de julho e 12 de agosto, o Instituto verificará (in loco ou por videoconferência) os dados de instituições selecionadas. Já os ajustes dos dados, de acordo com as orientações da Autarquia, deverão ser feitos entre 28 de julho e 19 de agosto. Os dados serão consolidados e homologados no período entre 22 de agosto e 6 de setembro. A divulgação do Censo da Educação Superior 2021 está prevista para 27 de outubro. Acesse a Portaria n.º 53/2022 Saiba mais sobre o Censo da Educação Superior
CENSO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR – Resultados do Censo da Educação Superior 2020 disponíveis
Pesquisa aponta para a manutenção de tendências de crescimento, mesmo em ano de pandemia. Matrículas, ingressos e número de concluintes seguem em alta. Publicado em 18/02/2022 07h53 Atualizado em 18/02/2022 08h48 – Colaboradores: Assessoria de Comunicação Social do Inep *Matéria disponível no site do INEP – https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/censo-da-educacao-superior/resultados-do-censo-da-educacao-superior-2020-disponiveis A educação superior brasileira manteve a tendência de crescimento nos números de matriculados, ingressantes e concluintes, em 2020. Mesmo com o contexto da pandemia de covid-19, houve a manutenção e relativa alta dessas estatísticas. As informações constam nos resultados do Censo da Educação Superior 2020, divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e pelo Ministério da Educação (MEC) nesta sexta-feira, 18 de fevereiro. Em 2020, mais de 8,6 milhões de matrículas foram registradas pelo Censo da Educação Superior, sendo 1,2 milhão de concluintes. Além disso, 3,7 milhões de estudantes ingressaram em um curso de graduação nesse ano. O levantamento constatou, ainda, que 323.376 professores atuaram no nível educacional em 2020. A pesquisa revelou que havia 2.457 instituições de educação superior no Brasil, na data de referência do censo. Dessas, 2.153 (87,6%) são privadas e 304 (12,4%), públicas. As instituições privadas registraram 3,2 milhões de ingressantes, o que corresponde a 86% do total. EaD – O número de matriculados em cursos a distância aumentou exponencialmente ao longo dos últimos anos. Em 2020, pela primeira vez na história, a quantidade de alunos que ingressou nessa modalidade ultrapassou o total de ingressos em cursos de graduação presenciais — esse fenômeno havia sido constatado, em 2019, apenas na rede privada. Dos mais de 3,7 milhões de ingressantes de 2020 (instituições públicas e privadas), mais de 2 milhões (53,4%) optaram por cursos a distância e 1,7 milhão (46,6%), pelos presenciais. Vagas – O número de vagas ofertadas também cresceu substancialmente. Foram disponibilizadas 19,6 milhões oportunidades de ingresso. Dessas, 18,7 milhões (95,6%) foram na rede privada. A oferta em cursos a distância aumentou mais de 30% em relação a 2019, chegando a 13,5 milhões de vagas em 2020. O aumento da oferta de cursos presenciais no mesmo período foi de 1,3%. Data de referência – Considerando o cenário da pandemia de covid-19, a data de referência do Censo da Educação Superior 2020 precisou ser flexibilizada, extraordinariamente, para o dia 30 de junho de 2021. A medida buscou, entre outros fatores, alinhar a pesquisa ao final do ano letivo de 2020, em decorrência das alterações nos calendários acadêmicos das instituições de ensino. Impactos da pandemia – Na edição do censo, o Inep aplicou os questionários sobre a “Resposta educacional à pandemia de covid-19 no Brasil”. O levantamento coletou informações inéditas, que revelaram como os estudantes, as instituições e as redes de ensino responderam aos desafios impostos pela crise sanitária, durante o ano letivo de 2020. As informações coletadas estão disponíveis no portal do Instituto juntamente com os demais resultados da pesquisa estatística. Censo da Educação Superior – Realizado anualmente pelo Inep, o Censo da Educação Superior é o instrumento de pesquisa mais completo do Brasil sobre as instituições desta etapa educacional que ofertam cursos de graduação e sequenciais de formação específica, além de seus alunos e docentes. Após a divulgação dos resultados finais, as informações coletadas passam a figurar como dados oficiais. Além de subsidiar a formulação, o monitoramento e a avaliação de políticas públicas da educação superior, o censo contribui para o cálculo de indicadores de qualidade, como o Conceito Preliminar de Curso (CPC) e o Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC). A atuação do Inep se concentra na apuração, na produção e no tratamento das estatísticas. Acesse os Indicadores de Fluxo da Educação Superior Acesse os Indicadores de Percentual de Docentes com Pós-Graduação stricto sensu Acesse as Notas Estatísticas do Censo da Educação Superior 2020 Acesse a Sinopse Estatística da Educação Superior 2020 Acesse as Tabelas de Divulgação do Censo da Educação Superior 2020 Saiba mais sobre o Censo da Educação Superior Assessoria de Comunicação Social do Inep
Resolução define regras para renegociação de dívidas do Fies
COMITÊ GESTOR DO FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL . RESOLUÇÃO Nº 49, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022: Dispõe sobre a renegociação de dívidas relativas à cobrança de créditos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), nos termos dos § 4º do artigo 5º-A, da Lei n.º 10.260, de 12 de julho de 2001. Para ler a matéria na íntegra, favor acessar: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=11/02/2022&jornal=515&pagina=127&totalArquivos=269
INSTITUCIONAL – Sistema e-MEC integrará o portal gov.br
Para acessar o sistema do Ministério da Educação, instituições de educação superior precisam realizar cadastro do Governo Federal até 10 de fevereiro. Matéria publicada no site do MEC em: https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/institucional/sistema-e-mec-integrara-o-portal-gov.br?fbclid=IwAR1OU1hZPUuDJUzTxeRncXsZYsG0mkKhQUHrSdweyNDdwlzRiwva9-_yfCs A partir desta quinta-feira, 10 de fevereiro, o sistema eletrônico do Ministério da Educação (e-MEC), responsável pelo acompanhamento dos processos que regulam a educação superior no Brasil, integrará o portal do Governo Federal (gov.br). A migração faz parte do projeto de transformação digital dos serviços públicos, que unifica os canais digitais do Governo Federal na mesma plataforma. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) utiliza as informações do sistema para a realização da Avaliação in loco, do Censo da Educação Superior e para a divulgação dos Indicadores de Qualidade da Educação Superior. O acesso ao e-MEC passará a ser apenas por meio do login único cadastrado no portal gov.br, que também é utilizado para acessar diversos sistemas do Governo Federal. Dessa forma, os avaliadores e os procuradores institucionais precisam realizar o cadastro único para acessar o e-MEC, bem como para garantir o acompanhamento das avaliações em que as instituições de educação superior estejam designadas. Sem o cadastro, a partir do dia 10 de fevereiro, não será possível conectar-se ao sistema. Cadastro – Para cadastrar, basta os avaliadores e os procuradores institucionais acessarem o portal acesso.gov.br, informarem seu CPF, escolherem a forma de fazer o cadastro (aplicativo gov.br, reconhecimento facial, bancos credenciados ou internet banking), preencherem os campos solicitados e gerarem a senha. Caso a pessoa já possua cadastro único, mas não lembra a senha, é possível recuperá-la. Para facilitar o cadastramento, o Governo Federal disponibiliza um passo a passo para cada etapa, tanto do registro do login único quanto do cadastro do colaborador do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Sistema e-MEC – O sistema eletrônico do Ministério da Educação permite o acompanhamento dos processos que regulam a educação superior no Brasil. Todos os pedidos de credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior e de autorização, renovação e reconhecimento de cursos são realizados por meio do e-MEC. Além disso, o sistema inclui processos de aditamento, que são modificações de processos de forma simplificada e transparente. O e-MEC também informa dados como a situação de regulação das instituições e dos cursos por elas oferecidos, endereços de oferta e indicadores de qualidade obtidos nas avaliações do MEC. Gov.br – A plataforma gov.br faz parte do Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado (TransformaGov), que visa à unificação e à centralização de serviços digitais e canais do Governo Federal, de modo a integrar todos os sites da administração federal em um mesmo ambiente, tornando o portal do Governo Federal a entrada única para as páginas institucionais e serviços. O processo é conduzido pela Presidência da República, por meio da Secretaria de Modernização do Estado (Seme); pelo Ministério da Economia, por meio da Secretaria de Governo Digital; e pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), detentor da plataforma Plone. A nova plataforma está alinhada com as tendências mais recentes de design de experiência e interação do usuário e com as práticas atuais de comunicação governamental em ambientes digitais, utilizadas mundialmente. Veja o passo a passo para o cadastro do login único Assessoria de Comunicação Social do Inep
CNE | Nota de Esclarecimento: Retorno das atividades escolares e acadêmicas presenciais em 2022
CNE publica Nota de Esclarecimento sobre o retorno das atividades acadêmicas nas IES sobre as implicações do acirramento da pandemia da Covid-19, principalmente no que diz respeito ao fluxo do calendário escolar do ano de 2022, em todos os níveis de ensino. Na nota, o CNE destaca que em virtude de ações preventivas ao aceleramento rápido da nova onda de contágio, o Conselho vem a público elucidar aos sistemas e às redes de ensino, bem como às instituições públicas e particulares, de todos os níveis, etapas e modalidades de ensino, que tenham necessidade de reorganizar as atividades escolares, acadêmicas ou de aprendizagem em face da possibilidade de suspensão temporária das atividades escolares ou acadêmicas. Para conferir a nota na íntegra, clique aqui.
Ministro escolhe economista como nova diretora do Inep
Ministro escolhe economista como nova diretora do Inep Michele Melo, economista, foi escolhida para novo cargo no Inep – O ministro da Educação, Milton Ribeiro, anunciou na tarde de hoje que a economista Michele Cristina Silva Melo será a nova diretora de Educação Básica do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira). O cargo ficou vago nesta manhã com a exoneração de Anderson Soares Furtado Oliveira. A área assumida por Michele Melo é responsável pelo Enem (Exame Nacional de Ensino Médio) e outras avaliações. Michele era gestora da Dired (Diretoria de Estudos Educacionais) do Inep, “onde executou excelente trabalho desde que assumiu a área, em 26 de abril de 2021”, como elogiou Ribeiro ao anunciá-la para a nova vaga. *Veja mais em https://educacao.uol.com.br/noticias/2022/01/25/ministro-anuncia-economista-vaga-inep.htm?cmpid=copiaecola
PORTARIA INTERMINISTERIAL MTP/MS Nº 14, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
Altera o Anexo I da Portaria Conjunta nº 20, de 18 de junho de 2020. (Processo nº 19966.100565/2020-68). OS MINISTROS DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA E DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhes conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, resolvem: Art. 1º O Anexo I da Portaria Conjunta nº 20, de 18 de junho de 2020, que estabelece as medidas para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão do coronavírus (Covid-19) em ambientes de trabalho, passa a vigorar com a redação constante do Anexo desta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ONYX DORNELLES LORENZONI Ministro de Estado do Trabalho e Previdência MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES Ministro de Estado da Saúde ANEXO ** Para ler a matéria na íntegra, favor acessar: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=25/01/2022&jornal=515&pagina=160&totalArquivos=186
ENADE 2022 avaliará áreas vinculadas ao ano IIIi do 6º ciclo
O regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2022 foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 21 de janeiro. Nesta edição, serão avaliados estudantes concluintes de cursos das áreas do conhecimento vinculadas ao ano III do 6º ciclo avaliativo do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Por meio da publicação, no DOU, o Ministério da Educação (MEC) também regularizou o 7º ciclo, que avaliará áreas do ano I e será iniciado em 2023. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicará edital específico com o cronograma, prazos, procedimentos técnicos e as atribuições dos envolvidos no exame, entre outras diretrizes. O Instituto, no entanto, antecipou as datas de todos os exames e avaliações que serão realizados neste ano. A divulgação também consta no Diário Oficial desta sexta-feira (21) e traz a data da aplicação do Enade 2022, que ocorrerá no dia 27 de novembro. Avaliação – Em 2022, serão avaliados os concluintes e os cursos de bacharelado em administração; administração pública; ciências contábeis; ciências econômicas; comunicação social (jornalismo); comunicação social (publicidade e propaganda); direito; psicologia; relações Internacionais; secretariado executivo; serviço social; teologia; e turismo. Também farão parte da avaliação os cursos superiores de tecnologia em comércio exterior; design de interiores; design gráfico; design de moda; gastronomia; gestão comercial; gestão da qualidade; gestão pública; gestão de recursos humanos; gestão financeira; logística; marketing; e processos gerenciais. ENADE – Aplicado pelo Inep desde 2004, o Enade integra o Sinaes, composto também pela avaliação de cursos de graduação e pela avaliação institucional. Juntos, eles formam o tripé avaliativo que permite conhecer a qualidade dos cursos e instituições de educação superior brasileiras. Os resultados do Enade, aliados às respostas do Questionário do Estudante, são insumos para o cálculo dos Indicadores de Qualidade da Educação Superior. A inscrição no exame é obrigatória para estudantes ingressantes e concluintes habilitados de cursos de bacharelado, superiores de tecnologia e licenciaturas vinculados às áreas de avaliação da edição. A situação de regularidade do estudante é registrada em seu histórico escolar pela instituição de educação superior a qual está vinculado. – PORTARIA Nº 41, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 – Estabelece o regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – Enade, edição 2022, referente ao ano III do 6º ciclo avaliativo, e regulariza o 7º ciclo avaliativo, previstos pelo art. 40 da Portaria MEC nº 840, de 24 de agosto de 2018. Para ler a matéria na íntegra, favor acessar: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=21/01/2022&jornal=515&pagina=64&totalArquivos=212
EDUCAÇÃO SUPERIOR – Sisu, Prouni e Fies: divulgado calendário para se inscrever nos primeiros processos seletivos de 2022
Em fevereiro serão abertas as inscrições do Sisu e Prouni e, em março, do Fies Os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já podem se planejar para concorrer as milhares de vagas para ingresso no ensino superior, ofertadas pelo Ministério da Educação (MEC), nos primeiros processos seletivos de 2022 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Em fevereiro serão abertas as inscrições do Sisu e Prouni e, em março, do Fies. As inscrições para o Sisu começam no dia 15 de fevereiro e podem ser feitas até as 23h59 do dia 18 de fevereiro. Já o prazo de inscrição para o Prouni será de 22 a 25 de fevereiro. E no início de março, do dia 8 ao dia 11, é a vez de se inscrever no Fies, que este ano oferta 110.925 vagas. Os quantitativos de vagas a serem ofertadas no Sisu e Prouni serão divulgados em breve, assim como os editais do Sisu, Prouni e Fies, contendo os cronogramas completos e todos os critérios dos primeiros processos seletivos de 2022. A previsão é a de que os editais sejam publicados no Diário Oficial da União (DOU) ainda esta semana. As inscrições para todos os três processos seletivos são gratuitas e devem ser feitas, exclusivamente, pela internet. Em todos os processos seletivos a classificação é feita com base na nota obtida na edição mais recente do Enem, sendo que, para o Fies, quem fez uma das edições do Enem, a partir de 2010 até a mais recente, também pode se inscrever. * Matéria publicada no site do MEC – Assessoria de Comunicação do MEC com informações da SESU ** Para ler a matéria na íntegra, favor acessar: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/sisu-prouni-e-fies-divulgado-calendario-para-se-inscrever-nos-primeiros-processos-seletivos-de-2022
MEC renova reconhecimento de cursos superiores de graduação.
– PORTARIAS nºs 201 a 303/2022 – MEC renova reconhecimento de cursos superiores de graduação. * Para ler a matéria na íntegra, favor acessar: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=11/01/2022&jornal=515&pagina=81&totalArquivos=179