EDUCAÇÃO SUPERIOR – Inep capacita novos docentes para Banco de Avaliadores
Cerca de 100 docentes da educação superior com atuação em Brasília passam por uma capacitação presencial nesta terça e quarta-feira, 21 e 22, na sede do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O objetivo é preparar novos membros para as avaliações dos cursos de graduação realizadas, sistematicamente, pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). O Inep tem trabalhado para renovar e aumentar o Banco de Avaliadores do Sinaes (BASis), que hoje conta com 4.011 profissionais credenciados capacitados. Os planos são de colocar de 1.600 a 3 mil novos avaliadores no BASis até dezembro de 2017. Ao longo do ano também serão realizadas outras capacitações a distância. Só podem atuar como avaliadores aqueles que passarem pelas capacitações e comprovarem domínio dos instrumentos de avaliação dos cursos de graduação. A avaliação ocorre a partir de visitas in loco aos cursos e instituições públicas e privadas, para verificação das condições de ensino. O Sinaes prevê que as avaliações ocorram periodicamente. Nestes dois dias estão sendo capacitados avaliadores das áreas de terapia ocupacional, fisioterapia, enfermagem, pedagogia, química, geografia e engenharias, entre outros. A capacitação foi aberta pela presidente do Inep, Maria Inês Fini (por videoconferência); pelo Secretário de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação, Paulo Barone – que também falou sobre a realidade do ensino superior no Brasil; pelo diretor de avaliação da educação superior do Inep, Rui Barbosa de Brito Júnior; e pela coordenadora geral de avaliação de cursos de graduação e instituições de educação superior do Inep, Sueli Macedo Silveira. O chefe de gabinete da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), Rubensde Oliveira Martins, falou sobre os aspectos regulatórios da avaliação. O Inep conduz todo o sistema de avaliação de cursos superiores no país, produzindo indicadores, o conceito institucional (CI), o conceito de curso (CC), além de um sistema de informações que subsidia tanto o processo de regulamentação, exercido pelo MEC, como garante transparência dos dados sobre qualidade da educação superior a toda a sociedade. Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep http://portal.mec.gov.br/component/content/article?id=45441 **Matéria extraída do site do MEC
DIREITO – CNE revisa diretrizes do curso e recebe sugestões da OAB
O Conselho Nacional de Educação (CNE) trabalha na revisão das diretrizes nacionais curriculares do curso de direito e recebeu na última terça-feira, dia 14, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). As mudanças no texto da Resolução CNE/CES nº 9/2004, que dispõe sobre as diretrizes, vêm sendo feitas desde outubro de 2015. A entidade propôs acréscimos em temas como interdisciplinaridade, internacionalização, eixos de formação (fundamental, profissional e prática), relações étnico-raciais, indígenas e de gênero, tempo de conclusão e mudanças decorrentes da profissão em virtude da evolução tecnológica. Para o presidente da Comissão Nacional de Educação Jurídica do Conselho Federal da OAB, Marisvaldo Cortez, os debates e a revisão da resolução são importantes, pois ajudam na melhoria da qualidade do ensino do direito. “Além de lidar com o avanço tecnológico, o estudante deve ser capaz de dialogar com questões ambientais e relacionadas aos direitos de identidade de gênero; para isso, precisamos aperfeiçoar os elementos das práticas jurídicas, estágio e trabalho de conclusão de curso”, avalia. Cortez ainda destacou que as propostas apresentadas ensejam mais responsabilidade social do futuro advogado e consequente comprometimento com a profissão. Sobre a temática da formação e da qualidade do ensino, o presidente da Comissão Nacional de Exame de Ordem da OAB, Rogério Varela, aponta: “é um diálogo salutar o debate no CNE, traz ao jovem advogado uma perspectiva de avanço na qualidade dos cursos com o mercado de trabalho”. “A participação da sociedade é essencial aos trabalhos e nosso objetivo é atualizar a formação jurídica: torná-la mais consistente ao estudante e consonante com as dinâmicas contemporâneas que contemplem novas práticas na educação”, explica o presidente da Comissão de Diretrizes Curriculares Nacionais de Graduação em Direito (DCN-Direito) e da Câmara de Educação Superior (CES) do CNE, conselheiro Luiz Roberto Liza Curi. “É preciso impulsionar transformações pela modernidade dos cursos de graduação no Brasil, baseadas nas ideias de Darcy Ribeiro”, disse o secretário de Educação Superior do MEC, Paulo Barone. Completam a comissão DCN-Direito os conselheiros Antonio de Araújo Freitas Junior (relator), Antonio Carbonari Netto, Arthur Roquete de Macedo, Gilberto Gonçalves Garcia (relator) e José Loureiro Lopes. Além da OAB, participaram da reunião o subprocurador-geral da República, Odim Brandão Ferreira, e a professora da FGV-Rio, Adriana Ancona. Tanto a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do MEC quanto o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) também já estiveram presentes nos debates em outras reuniões. O parecer da comissão da CES com o resultado das sugestões deve ser remetido ao MEC entre os meses de maio e junho. As entidades fornecem subsídios sobre dados, informações e possíveis problemas existentes na formação do estudante de direito e, assim, proporcionam diálogo permanente entre a sociedade e poder público. O atual conteúdo da Resolução CNE/CES nº 9/2004, que contém as diretrizes curriculares do curso de direito e que está em revisão, pode ser acessado na página eletrônica do CNE. Assessoria de Comunicação Social, com informações do CNE http://portal.mec.gov.br/component/content/article?id=45381 **Matéria extraída do site do MEC