Região Norte recebe a missão acadêmica do Mais Médicos
O Grupo Nacional de Supervisão enviou nesta segunda-feira, 9, a segunda missão de supervisão acadêmica do programa Mais Médicos à região Norte. Nesta missão, que vai até a próxima sexta-feira, 13, serão atendidos 95 médicos em 20 municípios do Amazonas e do Pará. O Grupo Nacional de Supervisão é uma estratégia utilizada pela Diretoria de Desenvolvimento de Educação em Saúde (DDES), da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação, para garantir a supervisão acadêmica dos profissionais que atuam no Mais Médicos em locais de difícil acesso da região Norte. A primeira missão de supervisão foi realizada em janeiro e o programa tem periodicidade bimestral. Para conseguir chegar aos médicos, os supervisores utilizam aviões, barcos, balsas e automóveis. A logística do transporte envolve os ministérios da Educação, da Saúde, da Defesa, as Forças Armadas e as secretarias de saúde dos estados. Esta segunda missão visitará as cidades de Barcelos, Juruá, Fonte Boa, Santa Isabel do Rio Negro, Tapauá, Canutama, Labrea, Santo Antônio do Iça, Manicoré, Tonantins, São Paulo de Olivença, Itamarati, Nova Aripuanã, Amaturá, no Amazonas. No Pará serão feitas as supervisões em Almeirim, Pacajá, Santa Cruz do Arari, Cametá, Altamira e Uruara. Labrea e Amaturá atenderão também os médicos lotados nos distritos sanitários especiais indígenas do Médio Purus, em Labrea, e do Alto Rio Solimões, em Amaturá. A ação é uma articulação do MEC, Ministério da Saúde, Ministério da Defesa, Universidade de Brasília, Fiocruz/Fiotec, Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas e Universidade Federal do Pará. Assessoria de Comunicação Social do MEC Matéria extraída do site do MEC
EDUCAÇÃO SUPERIOR – Instituições de ensino recebem orientações sobre o Censo
Neste mês de fevereiro, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) tem promovido encontros em Brasília para orientar os representantes das instituições de ensino sobre o preenchimento dos dados do Censo da Educação Superior. Nos dias 24, 26 e 27 próximos, serão realizados mais três eventos, no auditório do Inep, com representantes de instituições das regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste. A primeira capacitação, no dia 12 último, mostrou detalhadamente o sistema eletrônico de coleta do Censo (Censup) aos pesquisadores institucionais e aos técnicos de informática das universidades federais. O propósito é permitir que o preenchimento on-line dos questionários e do processo de migração das informações prestadas pelas instituições seja feito de maneira eficaz. No total, 120 representantes participaram. “A capacitação é importante para garantir a qualidade dos dados”, afirma a coordenadora do Censo, Laura Bernardes da Silva. Em 6 de março, haverá treinamento em Florianópolis para as instituições de ensino da Região Sul. Nos dias 10 e 11 do mesmo mês, será a vez das instituições da região Sudeste. O Censup é o sistema informatizado para coleta de informações sobre instituições de educação superior, cursos, docentes e alunos. Os dados subsidiam o cálculo de indicadores de qualidade, como o índice geral de cursos (IGC) e o conceito preliminar de curso (CPC), o planejamento e a avaliação de políticas públicas. O responsável pelo preenchimento do Censo em cada instituição de educação superior é o pesquisador institucional, indicado pelo diretor. Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep Texto extraído do site do Ministério da Educação
FINANCIAMENTO ESTUDANTIL – Prazo para firmar novos contratos finaliza em 30 de abril
Estudantes matriculados em cursos que tenham avaliação positiva nos processos conduzidos pelo Ministério da Educação podem reivindicar o benefício do Fies (foto: João Bittar/MEC – 13/3/07) Estudantes matriculados em instituições de educação superior não gratuitas já podem firmar novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O SisFies, sistema informatizado do fundo, estará aberto até 30 de abril próximo, como estabelece portaria publicada nesta segunda-feira, 23. Podem pedir o financiamento os estudantes matriculados em cursos que tenham avaliação positiva nos processos conduzidos pelo Ministério da Educação. Os candidatos ao financiamento devem buscar o acesso on-line ao SisFies e informar os dados indicados pelo sistema. No primeiro acesso, o estudante informará o número de cadastro de pessoa física (CPF), a data de nascimento e endereço eletrônico válido. Também cadastrará a senha, a ser usada em todos os acessos. Prestadas as informações, receberá mensagem, no endereço eletrônico informado, para a validação do cadastro. A partir daí, fará a inscrição — informará dados pessoais, do curso, da instituição e sobre o financiamento. Concluída a inscrição no SisFies, o candidato ao benefício deve validar as informações na Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição na qual vai estudar. Isso deve ser feito até dez dias depois da conclusão da inscrição. A CPSA é responsável, na instituição de ensino, pela validação das informações prestadas pelo candidato no ato da inscrição. O estudante deve, em seguida, comparecer a um agente financeiro do Fies (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal) — o prazo é de dez dias, contados a partir do terceiro dia útil imediatamente subsequente à data da validação da inscrição pela CPSA — para formalizar a contratação do financiamento. No ato da inscrição no SisFies, o estudante escolhe a instituição bancária e a agência. Se houver dúvida, deve ligar para o número 0800-616161. Mais informações e inscrições na página do Fies na internet. O prazo de inscrição de candidatos ao financiamento do Fies referente a este primeiro semestre consta da Portaria Normativa do MEC nº 2/2015, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 23. Assessoria de Comunicação Social do MEC Texto extraído do site do Ministério da Educação
Cooperação internacional – Portugal receberá estudantes brasileiros para licenciaturas
Instituições brasileiras de ensino superior que oferecem licenciaturas em biologia, física, matemática, química e português podem apresentar projetos ao Programa de Licenciaturas Internacionais (PLI) em Portugal. As inscrições devem ser feitas até 15 de março, no portal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Pelo Programa de Licenciaturas Internacionais, estudantes brasileiros fazem graduação sanduíche, em período de 12 a 22 meses, em instituições de ensino superior portuguesas parceiras do programa. Participam desta edição do PLI as universidades do Algarve, Aveiro, Beira Interior, Coimbra, Évora, Lisboa, Minho, Nova Lisboa, Porto e Trás-os-Montes e Alto Douro. Conforme o Edital nº 74/2014, a Capes prevê a aprovação de até 40 projetos com sete alunos vinculados a cada proposta; a seleção final será publicada em junho de 2015, e o início das atividades dos estudantes em Portugal será em agosto. Entre os requisitos para participar do PLI 2015, o coordenador proponente do projeto precisa ser docente com doutorado, estar vinculado a um dos cinco cursos de licenciatura relacionados no edital, ser brasileiro ou estrangeiro com visto de residência permanente. Já a universidade deve ter a licenciatura legalmente constituída, ter sede no Brasil e possuir acordo geral de cooperação com a instituição portuguesa a que pretende enviar estudantes de graduação. O edital também discrimina os valores e como serão efetuados os pagamentos de bolsas, auxílios deslocamento e instalação, passagens, seguro saúde, durante a graduação sanduíche dos alunos e das missões de trabalho dos coordenadores brasileiros. Por Ionice Lorenzoni – extraído do site do MEC Confira o Edital nº 74/2014 no portal da Capes
FIES – Sistema online está disponível para contratos em andamento; estudante precisa de CPF e senha.
O Ministério da Educação informa que o SisFies já está disponível para aditamentos desde a tarde desta quarta-feira, 28. Os estudantes que quiserem fazer a renovação do contrato do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) precisam acessar o site com o CPF e senha. Atualmente, o Fies tem 1,9 milhão de contratos. Este total é um acumulado de 2010 a 2014. O financiamento estudantil conta com mais de 1.630 instituições de ensino superior. Para novos contratos, o SisFies estará disponível em breve. Histórico – O Fundo de Financiamento Estudantil(Fies) é um programa do Ministério da Educação destinado a financiar a graduação na educação superior de estudantes matriculados em instituições não gratuitas. Podem recorrer ao financiamento os estudantes matriculados em cursos superiores que tenham avaliação positiva nos processos conduzidos pelo Ministério da Educação. Em 2010 o FIES passou a funcionar em um novo formato. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) passou a ser o agente operador do programa e os juros caíram para 3,4% ao ano. Além disso, passou a ser permitido ao estudante solicitar o financiamento em qualquer período do ano. Acesse o site: http://sisfiesportal.mec.gov.br/ Assessoria de Comunicação Social do MEC
Palestra: Planejando 2015 e garantindo recursos financeiros
Palestra: Planejando 2015 e garantindo recursos financeiros Conteúdo programático, objetivo e público-alvo. Palestra: Planejando 2015 e garantindo recursos financeiros Data: 05 de fevereiro Horário: 8h30 às 12h30 Investimento: R$ 25,00 Facilitadora: Hosana Cabral Informações: (31) 3274-6522 / fundamig@fundamig.org.br Local: auditório da Fundamig – Rua dos Goitacazes, 71 – sl 813, Centro Conteúdo programático: · Retrospectiva de 2014: o que foi bom e o que pode ser melhorado · Oportunidades e desafios de 2015 · Passo a passo para a sustentabilidade financeira da sua instituição · Dicas de sucesso Público-alvo: captadores de recursos, gestores, coordenadores e presidentes de instituições filantrópicas. Objetivo: apresentar as técnicas de planejamento e a importância de planejar as ações de captação de recursos para a sustentabilidade financeira da organização.
PROUNI – Primeira edição do ano terá inscrições abertas no dia 26.
As inscrições para a primeira edição de 2015 do Programa Universidade para Todos (ProUni) serão abertas no dia 26 próximo. O prazo vai até as 23h59 do dia 29. De acordo com as regras estabelecidas em edital publicado nesta-segunda-feira, 5, o processo prevê uma única etapa de inscrições, exclusivamente pela internet. O programa terá duas chamadas on-line. A primeira, em 2 de fevereiro; a segunda, em 19 de fevereiro, ambas na página do programa na internet. Para fazer a inscrição, o candidato deve ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 e obtido no mínimo 450 pontos na média das notas. Não pode ter tirado nota zero na redação. No momento da inscrição, será necessário informar o número de inscrição e a senha usados no Enem e o Cadastro de Pessoa Física (CPF). Criado pelo governo federal em 2004 e institucionalizado pela Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, o ProUni oferece a estudantes brasileiros de baixa renda bolsas de estudos integrais e parciais (50% da mensalidade) em instituições particulares de educação superior que ofereçam cursos de graduação e sequenciais de formação específica. Podem fazer a inscrição os egressos do ensino médio da rede pública ou da rede particular, estes na condição de bolsistas integrais da própria escola. Para concorrer à bolsa integral, o candidato deve comprovar renda familiar por pessoa de até um salário mínimo e meio. Para as bolsas parciais, a renda familiar deve ser de até três salários mínimos por pessoa. Estão dispensados dos requisitos de renda os professores da rede pública em efetivo exercício do magistério da educação básica, integrantes de quadro de pessoal permanente de instituição pública. Eles concorrem exclusivamente a bolsas para cursos de licenciatura. O cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo deste primeiro semestre constam do Edital nº 2/2015 da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação, publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 5. O processo seletivo do ProUni é regulamentado pela Portaria Normativa nº 1/2015 do MEC, publicada na mesma edição do DOU. As inscrições devem ser feitas na página do ProUni na internet. Assessoria de Comunicação Social do MEC – Extraído da página Oficial do Ministério da Educação.
MAGISTÉRIO – Piso salarial dos professores terá 13,01% de reajuste e passará a valer R$ 1.917,78.
O piso salarial do magistério será reajustado em 13,01%, conforme determina o artigo 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. O novo valor será de R$ 1.917,78 e passa a valer a partir deste mês. Nos últimos dias, o ministro da Educação, Cid Gomes, reuniu-se com representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). O piso salarial do magistério foi criado em cumprimento ao que estabelece a Constituição Federal, no artigo 60, inciso III, alínea e, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias: “Art. 60. Até o 14º (décimo quarto) ano a partir da promulgação desta emenda constitucional, os estados, o Distrito Federal e os municípios destinarão parte dos recursos a que se refere o caput do art. 212 da Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento da educação básica e à remuneração condigna dos trabalhadores da educação, respeitadas as seguintes disposições: (…) III — observadas as garantias estabelecidas nos incisos I, II, III e IV do caput do art. 208 da Constituição Federal e as metas de universalização da educação básica estabelecidas no Plano Nacional de Educação, a lei disporá sobre: (…) e) prazo para fixar, em lei específica, piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica; (…).” Esse dispositivo constitucional foi regulamentado pela Lei nº 11.738/2008. Conforme a legislação vigente, a correção do piso reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Assessoria de Comunicação Social do MEC Extraído da pagina oficial do Ministério da Educação.
CNE estabelece novas diretrizes curriculares dos cursos de geologia e engenharia geológica.
SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO – CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2015 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação na área da Geologia, abrangendo os cursos de bacharelado em Geologia e em Engenharia Geológica e dá outras providências. Leia na íntegra em: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=23&data=07%2F01%2F2015
Portarias de Reconhecimento e renovação de cursos de graduação; e reconhecimento EAD – Publicado no Diário Oficial de 02/01/2015
Leia na integra http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=02%2F01%2F2015&jornal=1&pagina=7&totalArquivos=12