A AFEESMIG presente no IV Encontro Nacional do Censo da Educação Superior.
A AFEESMIG participou do IV Encontro Nacional do Censo da Educação Superior, evento promovido pelo INEP/MEC, que aconteceu nos dias 08, 09 e 10 de outubro de 2014, no auditório do CET-CNTC, em Brasília. Na abertura do IV Encontro Nacional do Censo da Educação Superior foi ressaltado que “a equipe do Censo Superior procurou selecionar instituições da educação superior que nunca participaram do evento, a fim de possibilitar a pluralidade dos participantes e a ampliação dos canais de comunicação entre o INEP e as Instituições de modo que o encontro realmente alcance o rico universo educacional brasileiro”. O Censo da Educação Superior é realizado anualmente pelo INEP e o objetivo é oferecer aos dirigentes das instituições, aos gestores das politicas educacionais, aos pesquisadores e a sociedade em geral, informações detalhadas sobre a educação superior e suas tendências. Informaram que o Censo está em permanente acesso de aperfeiçoamento para atender as complexas demandas da educação superior. Neste IV encontro foram apresentados os principais resultados do Censo 2013, foram discutidas as variáveis e o sistema CENSUP, bem como apresentadas as inovações para o Censo 2014. Além disso, no 2º dia de evento, os participantes foram divididos em grupos de trabalho, afim de que as discussões iniciadas pelo INEP possam ser expandidas e enriquecidas com a colaboração de cada um dos presentes. É por meio dessa interação que o INEP cumpriu o compromisso de trazer a sociedade informações claras e confiáveis a todos os atores educacionais do nosso país. Ressaltaram que todo esse trabalho contou com a participação de duas importantes secretarias do Ministério da Educação a SERES e a SeSu, e contou também com o valioso apoio do CNE e da UNB, que gentilmente atenderam ao convite do Censo. Maiores informações sobre o encontro no site do INEP em www.inep.gov.br
Comitiva FUNDAMIG chega ao sul de Minas com palestra sobre o Marco Regulatório
A fim de contribuir cada vez mais para o desenvolvimento sustentável da sociedade, neste mês, será inaugurada a Comitiva FUNDAMIG, projeto novo que prevê atuação em todo o Estado de Minas Gerais e terá o sul como primeiro destino. Nos dias 21 e 22 de outubro, a Comitiva promoverá palestras sobre o novo “Marco Regulatório do Terceiro Setor” em Alfenas, Varginha e Lavras. As palestras, que visam a discussão da implementação da Lei e suas implicações, serão ministradas pelo Dr. Renato Dolabella, Diretor Jurídico da FUNDAMIG, Advogado especializado em Terceiro Setor e Presidente da Comissão de Terceiro Setor da OAB/MG. PROGRAMAÇÃO 08:30 – Welcome Coffee / Credenciamento 09:00 – Palestra sobre o Marco Regulatório Palestrante Renato Dolabella – Diretor Jurídico da FUNDAMIG 12:00 – Encerramento
MEC reconhece 139 novos cursos superiores.
Publicado no Diário Oficial de hoje, 16/09/2014 – Favor acessar o link abaixo http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=25&data=16/09/2014
MEC – Portaria nº 808, constitui o Grupo de Trabalho para estruturação da avaliação específica para cursos de graduação em Medicina.
PORTARIA nº 808 DE 12 DE SETEMBRO DE 2014 – O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, incisos I e II, da Constituição e CONSIDERANDO: O disposto no art. 200, inciso III, da Constituição, que trata das competências do Sistema Único de Saúde – SUS enquanto ordenador da formação dos recursos humanos em saúde; A Lei no 12.871, de 22 de outubro de 2013, que institui em seu art. 9o a avaliação específica para curso de graduação em Medicina; A Resolução CNE/CES no 3, de 20 de agosto de 2014, que institui as novas Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Medicina, e dá outras providências; A Lei no 10.861, de 14 de abril de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES e dá outras providências; e A Portaria MEC no 2.255, de 25 de agosto de 2003, que no art. 2o do Anexo define as competências do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, resolve: Art. 1o Fica constituído o Grupo de Trabalho para estruturação da avaliação específica para cursos de graduação em Medicina, em conformidade com a Lei no 12.871, de 2013, formado pelos seguintes membros: I – José Francisco Soares, Presidente do INEP; II – Cláudia Maffini Griboski, Diretora, Diretoria de Avaliação da Educação Superior do INEP; III – Paulo Speller, Secretário, Secretaria de Educação Superior – SESu; IV – Vinícius Ximenes Muricy da Rocha, Diretor, Diretoria de Desenvolvimento da Educação em Saúde, SESu; V – Francisco Arsego, Secretário Executivo, Comissão Nacional de Residência Médica, SESu; VI – Marta Wendel Abramo – Secretária, Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, SERES; VII – Maria Rosa Guimarães Loula – Diretora, Diretoria de Regulação da Educação Superior, SERES. Parágrafo único. A Presidência do Grupo de Trabalho fica ao encargo do Presidente do INEP. Art. 2o São atribuições do Grupo de Trabalho: I – constituir Comissão de Especialistas para assessorar o Grupo de Trabalho; II – apresentar proposta de avaliação específica para cursos de graduação em Medicina, conforme previsto em Lei; III – apresentar plano e cronograma de implementação para a realização do novo modelo de avaliação; IV – elencar as adequações necessárias no âmbito do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES, relacionadas aos cursos de graduação em Medicina, a partir das mudanças previstas na Lei nº 12.871, de 2013. § 1o A Comissão tem prazo de sessenta dias para a conclusão dos trabalhos. § 2o Cabe à Presidência do Grupo de Trabalho estabelecer reuniões ordinárias e extraordinárias, nomear e convocar os membros constituintes da Comissão de Especialistas para assessorar e coordenar o andamento dos trabalhos previstos. Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES (DOU nº 177, segunda-feira, 15 de setembro de 2014, Seção 2 Página 10)
Planejar é uma tarefa complexa e desafiadora que implica assumir compromissos com o esforço contínuo de eliminação de desigualdades históricas no país.
Planejar é uma tarefa complexa e desafiadora que implica assumir compromissos com o esforço contínuo de eliminação de desigualdades históricas no país. Desse modo é preciso adotar uma nova postura, construir formas de colaboração cada vez mais orgânicas entre os sistemas de ensino. Conheça as 20 metas do #PNE: http://goo.gl/1wTUke Confira o portal: http://pne.mec.gov.br/
Publicado no Diário Oficial da União o Decreto com os nomes dos Conselheiros reconduzidos e designados para compor as Câmaras do CNE.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – DECRETO DE 10 DE SETEMBRO DE 2014 – A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 8º, §§ 1º e 6º, da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, resolve RECONDUZIR os seguintes membros para compor as Câmaras do Conselho Nacional de Educação, com mandato de quatro anos: I – Câmara de Educação Básica: MALVINA TÂNIA TUTTMAN; NILMA LINO GOMES; e RITA GOMES DO NASCIMENTO; e II – Câmara de Educação Superior: ARTHUR ROQUETE DE MACEDO; e GILBERTO GONÇALVES GARCIA; e DESIGNAR os seguintes membros para compor as Câmaras do Conselho Nacional de Educação, com mandato de quatro anos: I – Câmara de Educação Básica: ANTONIO CESAR RUSSI CALLEGARI; e II – Câmara de Educação Superior: PAULO MONTEIRO VIEIRA BRAGA BARONE; JOAQUIM JOSÉ SOARES NETO; MÁRCIA ÂNGELA DA SILVA AGUIAR; e YUGO OKIDA. Brasília, 10 de setembro de 2014; 193o da Independência e 126o da República. DILMA ROUSSEFF José Henrique Paim Fernandes http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=2&pagina=1&data=11/09/2014
Lei de Cotas – Ministro diz que só educação pode combater desigualdade
Ao lado da ministra Luiza Bairros, Paim destacou a importância das políticas afirmativas na área educacional: “Pela educação é que podemos mudar este país e inverter essa situação de desigualdade” O ministro da Educação, Henrique Paim, disse nesta quarta-feira, 10, que somente pela educação será possível promover mudanças no país e inverter a situação de desigualdade. Ao lado da ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, Paim participou da abertura do 1º Simpósio de Avaliação da Lei de Cotas. Os resultados qualitativos e quantitativos da aplicação da Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, estão em debate no simpósio, que se estenderá até a tarde de quinta-feira, 11, no Ministério da Educação, em Brasília. O ministro destacou a política afirmativa na área educacional como uma necessidade para o país. “Pela educação é que podemos mudar este país e inverter essa situação de desigualdade”, disse. “A desigualdade educacional deve ser combatida.” Paim reconheceu que existe no país uma dívida educacional. “Não implica um atendimento diferenciado para quem tem o registro da desigualdade, mas garantir o acesso nas mesmas condições daqueles que não passam por esse processo.” De acordo com o ministro, essa dívida precisa ser combatida com ações afirmativas. “O Plano Nacional de Educação estabelece metas de acesso à educação superior, de equidade e qualidade”, disse. “Essas metas são acompanhadas pela determinação, em lei, da destinação de 75% dos royalties do petróleo e 50% dos recursos do fundo social do pré-sal para a educação.” Para a ministra Luiza Bairros, o simpósio representa uma oportunidade de avaliar o alcance da política afirmativa nas possibilidades de inclusão e democratização do acesso à educação superior no Brasil por estudante de escola pública, negros e indígenas. “Procuramos fazer das ações afirmativas um instrumento de política pública capaz de provocar as mudanças”, disse. Reserva — A Lei de Cotas trata da reserva de vagas em universidades federais e em instituições federais de ensino técnico e profissionalizante. Ela estabelece que no mínimo 50% das vagas nessas instituições serão destinadas a estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio na rede pública, com implementação progressiva no prazo de quatro anos, 25% a cada ano. Determina ainda que no mínimo 50% das vagas do ensino médio técnico federal destinam-se a estudantes que cursaram integralmente o ensino fundamental na rede pública, também com implementação progressiva no prazo de quatro anos, 25% a cada ano. Por fim, as vagas reservadas serão preenchidas, por curso e turno, no mínimo na proporção de pretos, pardos e indígenas do último censo demográfico. Assessoria de Comunicação Social do MEC
Reunião com a Diretoria da Fundamig
Na ultima quinta-feira, dia 11/09, a Diretoria da Afeesmig reuniu-se com a Diretoria da Fundamig e foi um momento de grande importância para as instituições. Vem novidade por aí!
AFEESMIG presente na Reunião com Mantenedoras atuantes no âmbito do SISUTEC.
AFEESMIG presente na Reunião com Mantenedoras atuantes no âmbito do SISUTEC., com o objetivo de discutir e avaliar execução dos cursos técnicos subsequentes da Bolsa-formação do PRONATEC, no âmbito das vagas ofertadas pelas instituições privadas no Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e tecnológica – SISUTEC. A reunião de trabalho aconteceu dia 11/09/2014, no auditório do Instituto Federal de Brasília – IFB, das 14h até às 18 horas e foi aberta a todos os interessados que puderam manifestar-se oralmente e por escrito. Os trabalhos foram conduzidos pelo Diretor de Integração das Redes de Educação Profissional e Tecnológica da SETEC, Marcelo Machado Feres e pelo Coordenador Geral de Relações Institucionais e Projetos Especiais da SETEC, Cristiano de Santana Pereira. O Diretor Marcelo Machado Feres disse que “*esse encontro é um “balanço de avaliação” de como está funcionando a oferta da ação do PRONATEC em parceria com as IES privadas. Nós sabemos que o PRONATEC representa uma apolítica publica muito relevante para a educação profissional formado por diversas iniciativas e aqui a gente quer discutir a iniciativa que tem possibilitado uma mudança muito significativa dentro do processo de verticalização do ensino, tanto privada quanto publica. Todo esse esforço em conjunto tem a valorização da educacional profissional*”.
AFEESMIG presente na Audiência Pública SERES/MEC nº 2/2014
INFORMATIVO: AUDIÊNCIA PÚBLICA SERES/MEC Nº 2/2014. AFEESMIG presente na Audiência Pública SERES/MEC nº 2/2014, que teve como objetivo a apresentação dos procedimentos acerca do edital para autorização de funcionamento de curso de medicina. A audiência aconteceu dia 10/09/2014, no auditório do Ministério da Educação, das 14h30min até às 17 horas e foi aberta a todos os interessados que puderam manifestar-se oralmente e por escrito. O Sumário Executivo da Audiência foi disponibilizado no site do Ministério da Educação (anexo). A audiência foi presidida pela Drª Maria Rosa Guimarães Loula – Diretora da SERES e fizeram parte da mesa o Conselheiro Luiz Roberto Liza Curi – representando o CNE, o Dr. José Ricardo de Melo Júnior – representando a Conjur/MEC, a Drª Marta Abramo – Secretaria da Seres/MEC e o Dr. Alexandre Medeiros de Figueiredo – representando a Diretoria do Departamento de Gestão da Educação na Saúde do Ministério da Saúde. A Profª Marta Abramo abriu a audiência às 15 horas e pediu desculpa pelo atraso. Na sequencia, agradeceu a presença de todos e enfatizou que “essa audiência é dirigida ao setor da educação superior para apresentar esse primeiro edital de seleção das mantenedoras que vão receber autorizações para oferta dos cursos de medicina nos municípios já selecionados pelo Ministério da Educação”. Disse também que “tivemos o processo com varias etapas e que se iniciou com a publicação da Lei dos Mais Médicos e o Edital que promoveu uma primeira seleção dos munícipios que irão receber esses cursos de acordo com o “projeto” da Lei dos Mais Médicos, que inverte um pouco a ordem que normalmente acontecia nas autorizações de todos os cursos, inclusive, nos curso de medicina, onde nos já selecionamos os 39 munícipios que irão participar desse Edital”. Completou dizendo que “é um processo de fato inovador e diferente do processo que a secretaria de regulação está acostumada a atuar e por isso ele é tão desafiador para a secretaria e o Ministério da Educação como um todo, pois requer muita reflexão, debate e estudo tanto por parte da equipe técnica do Ministério, como por todos os demais atores desse processo; e por isso a gente inseriu nesse processo as audiências publicas para ouvir os diversos setores da sociedade”. Disse que toda a ideia do Edital é construída em cima de três eixos que são: “na primeira etapa será analisada a mantenedora, ou seja, quem é a mantenedora que está se candidatando; como ela se organiza em termos financeiros, histórico e quais as mantidas que fazem parte dessa mantenedora e experiências dessas mantidas na área da saúde; A segunda etapa é um olhar sobre a mantida. Onde foi antecipado pela secretaria que essa mantenedora poderá indicar uma das suas mantidas ou credenciar uma nova só para os fins do edital; E a 3ª etapa é sobre o projeto do curso, qual o projeto desse curso, qual o projeto de infraestrutura, quais as condições e qual o projeto de residências”. Conclui dizendo que o mais importante é “estabelecermos o debate e entendermos a ideia inicial dessa proposta de Edital para que tenha coerência e para isso as criticas, orientações e sugestões em relação ao aperfeiçoamento dessa proposta são de grande valia, para que esse primeiro edital já sai com uma qualidade e de possibilidade de levar esse projeto a cabo”. E por fim, pediu desculpas por não ficar na Audiência e passou a presidência da mesa para a Drª Maria Rosa G. Loula. Na sequencia a Drª Maria Rosa passou a palavra para o Conselheiro Luiz Roberto Curi, que agradeceu ao convite e registrou que “é uma etapa muito importante na politica pública educacional e de fato expressa um incremento no processo da politica pública. Pois quando você integra, digamos assim, interesses de outros espaços de articulação com espaços da educação, você faz com que o espaço da educação alcance ou se aproxime da efetividade dos seus resultados. Muitas vezes nos fazemos politicas publica para os atores proeminentes, que dizer para as instituições, para as mantenedoras, para corporações publicas e privadas e etc…, mas organizar politica educacional focado na saúde e diretamente focado, de forma que a batida dinâmica do desenvolvimento educacional possa alcançar diretamente outros setores, é um êxito imenso na politica publica e no caso da saúde foi realizado isso.” Disse também que o CNE iniciou esse trabalho da comissão que revisou as diretrizes curriculares nacionais de medicina e a partir das diretrizes “foram iniciadas as ações em conjunto com o MEC, Ministério da Saúde e outros órgãos representativos, para que as diretrizes pudessem de fato expressar esse movimento dinâmico de expansão de interesses da sociedade, não só de interesse de médicos, mas do usuário da saúde e o que a escola medica deve visar, o desenvolvimento e o conhecimento focado no usuário da saúde.” Concluiu dizendo que “as diretrizes foram construídas nessas perspectivas e agora nos chegamos ao edital dos cursos exemplificando a etapa final de incremento dessa articulação que é um exemplo inclusive pra nos adotarmos em outros setores de outras áreas relevantes.” Depois, na sequencia, Dr. Alexandre de Figueiredo agradeceu ao MEC pela parceria e ao CNE por ser parceiro importante na elaboração das novas diretrizes curriculares do curso de medicina. Ressaltou a importância desse momento “e a importância da Lei nº 12.871/2013 que instituiu o Programam Mais Médicos, pois direciona a formação do profissional de saúde, qualifica a formação, acrescenta e aumenta o nº de médicos no pais, que era uma demanda importante, mas também mudar a qualidade da formação para que se respondam as necessidades em saúde.” Disse também que “pensar num processo de interiorização das instituições formadoras, pois tem um impacto fundamental no fortalecimento do SUS das regiões de saúde no sistema único de saúde, pois a gente sabe que uma instituição de ensino, uma universidade, quando chega num determinado município ela muda a dinâmica daquele município e termina tornando aquele espaço um polo atrativo e pode ser importante para consolidação das nossas redes de