Ministro Henrique Paim escreve artigo em que faz um Raio-X da educação básica.
O ministro da Educação, Henrique Paim, publicou artigo nesta terça-feira, 11, no jornal Folha de S. Paulo, intitulado Raio-X da educação básica. Confira a íntegra do artigo: Mudar o processo educacional brasileiro exige grande esforço, ainda mais em um país que teve um despertar tardio para a importância da educação em seu desenvolvimento. O esforço é conjunto, pois na educação básica o sistema funciona em regime de colaboração entre a União, Estados, Distrito Federal e municípios. Cada Estado e cada município tem autonomia de seu sistema de ensino, cabendo à União estabelecer diretrizes e apoiar técnica e financeiramente os entes federados na cruzada pela educação com mais acesso, garantindo ao estudante uma trajetória regular e de qualidade. Em outra dimensão, o esforço é conjunto porque envolve uma gama de atores: professores, gestores, os demais profissionais de educação, as famílias, os estudantes e a sociedade. Sabemos que as políticas públicas educacionais surtem efeito em médio e longo prazo. O investimento na construção de escolas de educação infantil trará retorno para o Brasil daqui a 20 anos. Isso porque uma criança que tem acesso a essa escola terá mais chance de concluir a educação básica na idade própria e de se tornar um profissional mais qualificado. Por isso devemos enxergar os dados do Censo da Educação Básica de 2013 com dois olhares. O primeiro é o de que ainda temos muitos desafios pela frente. O segundo, o de que devemos destacar os bons resultados dos esforços conjuntos. Eles mostram que a educação básica no país avançou. O crescimento de 7,5% nas matrículas das creches está associado a uma política de financiamento, por meio do Fundeb, e de investimento em infraestrutura para receber esse público. O governo federal tem como meta contratar a construção de 6.000 creches até o final deste mandato da presidenta Dilma, e o que foi feito até agora já permitiu que o atendimento aumentasse 73% de 2007 para 2013. No ensino fundamental, a redução de matrículas significa que o fluxo escolar melhorou. Outra boa notícia é a ampliação da educação em tempo integral. De 2010 para 2013, houve um crescimento de 139%, com o número de matriculados saltando de 1,3 milhão para 3,1 milhões. Só no ano passado, esse aumento foi de 45%. É importante ressaltar que, dos 3,1 milhões de matrículas, 3,07 milhões foram na rede pública. O MEC (Ministério da Educação) tem repassado, em média, R$ 2 bilhões por ano para a ampliação da jornada escolar. A partir do programa Mais Educação-Educação em Tempo Integral, que se revelou uma estratégia bem-sucedida do MEC para a implantação da jornada integral nas redes públicas, podemos acreditar que é factível a meta do Plano Nacional de Educação – que espera aprovação no Congresso Nacional – de termos 25% dos alunos em tempo integral nos próximos dez anos. Na educação profissional, saímos de 780 mil matrículas em 2007 para 1,44 milhão em 2013, um crescimento de 85%. Para isso, diversas políticas e ações foram determinantes. A expansão das redes federal e estaduais de educação profissional, científica e tecnológica foi uma delas. Outra foi o Pronatec, prioridade do governo da presidenta Dilma, que chegará ao fim deste ano com 8 milhões de matrículas, sendo 2,4 milhões no ensino técnico. Após a inclusão recente de milhões de estudantes, o ensino médio tem hoje novos desafios. O aperfeiçoamento do currículo e a formação de professores são pontos que já estamos enfrentando. O avanço passa também pela possibilidade de profissionalização, oferecendo aos jovens, além da escolarização, qualificação para o trabalho. O Censo mostra que as políticas públicas estão dando resultados, mas nos desafia a avançar na busca da melhoria da qualidade da educação para garantir o desenvolvimento sustentável do país.
Seleção Unificada começa a receber inscrições no dia 17
Rebeca Borges Pinheiro pretende se especializar na área de moda. Por isso, logo que concluiu o ensino médio, a jovem de 18 anos começou o curso de produção de moda no Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB). O curso foi ofertado na primeira edição do Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec), uma das vias de acesso do programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Criado em 2013, o Sisutec abre inscrições este ano no dia 17 de março. O processo seletivo do segundo semestre de 2013 abriu 239.792 vagas gratuitas em cursos técnicos para quem já concluiu o ensino médio. O sistema ofereceu 117 cursos em diversas áreas, com duração de 800 a 1,2 mil horas, em 586 instituições, dentre estabelecimentos de educação superior e escolas técnicas particulares; institutos federais de educação, ciência e tecnologia; escolas técnicas vinculadas a universidades federais; escolas estaduais e municipais e entidades do Sistema S. Participam do Sisutec instituições com indicadores positivos no Ministério da Educação. Segundo o coordenador de cursos técnicos do IESB, Murilo Pereira, já foram beneficiados pelo Pronatec, via Sisutec, 3.510 alunos. Os cursos técnicos mais procurados são os de informática, programação de jogos digitais, segurança do trabalho e gastronomia. Aprendizado – Rebeca afirma que com o que tem aprendido no curso de produção de moda, ela pode atuar em consultorias, na produção de catálogos de lojas e campanhas publicitárias. Segundo a estudante, ela ainda pode trabalhar na produção de figurinos para desfiles, cinema e TV. A grade curricular também inclui noções de ética de trabalho, empreendedorismo e história da moda. “O curso faz com que o aluno desenvolva um olhar crítico não só na área de moda. Precisamos entender e traduzir os desejos do consumidor para manter a indústria da moda sempre em movimento”, pontua Rebeca. Experiência – Vitor Silva de Oliveira, 19 anos, está matriculado em um curso de informática do Sisutec, também no IESB. Para o estudante, o foco do seu curso é prepará-lo para enfrentar bem o mercado de trabalho. “O conhecimento que adquiro pode ser usado em várias situações”, ressalta Vitor. O Edital nº 1/2014 da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, que estabelece o cronograma e demais procedimentos para a apresentação de propostas de oferta de vagas gratuitas em cursos técnicos na forma subsequente por meio do Pronatec, foi publicado no Diário Oficial da União no final de janeiro. Ana Júlia Silva de Souza
MEC Divulgados os cursos superiores autorizados e aqueles cujo reconhecimento foi renovado.
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=11&data=25%2F02%2F2014
FNE anuncia adiamento da Conae 2014
O Fórum Nacional de Educação (FNE), organizador da II Conferência Nacional de Educação (Conae 2014), lança Nota Pública na qual informa que a etapa nacional da Conae, marcada para 17 a 21 de fevereiro deste ano, a ser realizada em Brasília, será adiada para 19 a 23 de novembro de 2014. O FNE ainda se posiciona a respeito deste adiamento. http://fne.mec.gov.br/images/notas/20%20NOTA%20PBLICA%20at.pdf
Educação profissional – Instituições têm até 7 de fevereiro para apresentar propostas de cursos gratuitos.
O Ministério da Educação abriu nesta quinta-feira, 30, processo de seleção de instituições para oferta de vagas em cursos técnicos gratuitos subsequentes ao ensino médio. As instituições interessadas em oferecer vagas devem apresentar propostas ao MEC pelo Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec), até 7 de fevereiro. Devem ser oferecidos 181 cursos técnicos de indústria, tecnologia da informação e comunicação, agropecuária, saúde, hospitalidade e lazer e infraestrutura, no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). São áreas com aumento de demanda por técnicos de nível médio no país. As aulas começam ainda neste primeiro semestre. As vagas, gratuitas, podem ser oferecidas por: • Instituições de educação profissional das redes públicas federal, estaduais, do Distrito Federal e municipais. • Instituições particulares de educação superior e escolas técnicas de nível médio. • Fundações públicas que atuem na área da educação profissional e os serviços nacionais de aprendizagem do Sistema S (Senai, Senac, Senar e Senat) que aderirem ao Pronatec. A formalização das propostas deve ser feita pelo Sistema Nacional de Informação da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec). O MEC divulgará as instituições selecionadas e os cursos oferecidos em 13 de março próximo. O Edital nº 1/2014 da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, que estabelece o cronograma e demais procedimentos para a apresentação de propostas de oferta de vagas gratuitas em cursos técnicos na forma subsequente por meio do Pronatec, foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira, 30.
Troca de ministros – Henrique Paim, atual secretário-executivo, será o novo titular da pasta da Educação
Henrique Paim assume como novo ministro na segunda-feira, 3 de fevereiro (Foto: Fabiana Carvalho/Arquivo MEC) A presidenta da República, Dilma Rousseff, anunciou na tarde desta quinta-feira, 30, o nome do novo ministro da Educação, Henrique Paim. Ele é atualmente secretário-executivo do Ministério. O atual titular da pasta, Aloizio Mercadante, assumirá a Casa Civil. O comunicado foi feito por meio de nota oficial, publicada no Blog do Planalto. A posse dos novos ministros será na segunda-feira, 3 de fevereiro, às 11 horas, no Palácio do Planalto. A transmissão de cargo no MEC ocorrerá na segunda-feira, 3, à noite. Currículo – Henrique Paim, 47 anos, natural de Porto Alegre, é formado em economia. Desde 2006, ocupava o cargo de secretário-executivo do MEC. Exerceu as funções de presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no período de 2004 a 2006; subsecretário da Secretaria Especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República (CNDES/PR), em 2003; secretário estadual de Coordenação e Planejamento do Rio Grande do Sul, em 2002; coordenador de Relações Internacionais da Prefeitura de Porto Alegre, em 2001; também foi secretário municipal de Captação de Recursos e Cooperação Internacional de Porto Alegre, no período de 1995-2000; analista de projetos do Banco de Desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Sul (Badesul), no período de 1998 a 1994. É professor de economia do Centro Universitário La Salle (Unilasalle), licenciado. Assessoria de Comunicação Social, com informações do Palácio do Planalto.
Educação superior – Autorizada a criação de 1.340 vagas em cursos de medicina
A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do Ministério da Educação autorizou nesta quinta-feira, 30, a criação de 1.340 vagas anuais para o curso de bacharelado em medicina. Com a autorização, foram abertos dois cursos, cada um com cem vagas, em instituições particulares de Lauro de Freitas, na Bahia, e em Sobral, no Ceará. As demais vagas resultam de permissão do MEC para o aumento da oferta em cursos já existentes. As universidades federais de Mato Grosso do Sul (UFMS) e do Amapá (Ufap), por exemplo, ampliaram o número de vagas anuais em 80 e 60 vagas, respectivamente. Para universidades particulares foram criadas mil vagas, distribuídas nos estados do Pará, São Paulo, Paraná, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul. As Portarias da Seres nº 13 a 24, que autorizam a criação dos cursos e a ampliação da oferta de vagas em cursos foram publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 30. Assessoria de Comunicação Social
CNE – calendário 2014
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PORTARIA NORMATIVA nº 1, de 02/01/2014 – Estabelece o Calendário 2014 de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no sistema e-MEC
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=03%2F01%2F2014&jornal=1&pagina=6&totalArquivos=72
Definidos 49 municípios que podem receber vagas em cursos
Em portaria publicada nesta sexta-feira, 20, o Ministério da Educação divulga os 49 municípios pré-selecionados para a implantação de cursos de graduação em medicina por instituições de particulares de educação superior. Foram indicados municípios de 15 estados das cinco regiões do país, com a previsão de oferta de aproximadamente 3,5 mil vagas em cursos. No início do próximo ano, os municípios pré-selecionados receberão visitas in loco de comissão de especialistas para verificação da estrutura de equipamentos públicos e programas de saúde existentes. A comissão também verificará a proposta de contrapartida de investimentos para o Sistema Único de Saúde (SUS) apresentada pela instituição de ensino. A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do MEC recebeu e analisou recursos de 72 municípios cujas propostas foram inicialmente indeferidas. Após análise, sete deles tiveram os recursos deferidos. Na chamada anterior, no dia 3 último, foram pré-selecionados 42 municípios. Os pareceres da Seres referentes aos recursos estarão disponíveis pela internet, no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec), módulo Mais Médicos. O gestor municipal terá acesso com a mesma senha usada no procedimento de inscrição do município. A Portaria nº 731/2013, da Seres, com a relação dos 49 municípios pré-selecionados para implantação de cursos de medicina por instituições particulares, foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 20.