MEC libera mais R$ 49 milhões para instituições do Pronatec
Terça-feira, 09 de agosto de 2016, 19h15 O Ministério da Educação liberou mais R$ 49 milhões para pagamento do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Os recursos atendem cerca de 430 instituições que ofertam os cursos, como institutos federais, estaduais e municipais de educação, além da Rede e-TEC Brasil, de educação a distância, e das instituições que participam do Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). Os recursos garantem a manutenção das matrículas do Pronatec que estão em andamento. Desde que assumiu o MEC, em maio deste ano, a nova gestão vem quitando repasses atrasados e cumprindo compromissos assumidos com o programa. Nesse período, já foram liberados R$ 226 milhões para o pagamento de despesas relacionadas à continuidade das matrículas vigentes. O repasse reafirma o compromisso da gestão do MEC com essa política pública de educação profissional e tecnológica. Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Educação Outras informações, favor acessar: http://portal.mec.gov.br/component/content/article?id=38341 * Matéria extraída do site do MEC
Afeesmig presente no Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas – FONIF
A convite do Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas – FONIF, representando a AFEESMIG, a assessora Maria Tereza Barreto participou do lançamento da pesquisa inédita sobre as contribuições do setor filantrópico às políticas públicas, demonstrando de forma inequívoca a contrapartida superior às isenções recebidas. O lançamento da pesquisa “FONIF – A contrapartida do setor filantrópico no Brasil” aconteceu na data de ontem, 08/08, às 14 horas, na CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – BRASÍLIA – DF. O dossiê de 65 páginas, preparado pela consultoria Dom Strategy Partners, foi encomendado pelo FONIF e apresentado para uma plateia de religiosos, representantes de entidades sem fins lucrativos, deputados e senadores. A apresentação da pesquisa tem como intuito demonstrar o papel da Filantropia, ressaltando os benefícios gerados à sociedade nas áreas de assistência social, educação e saúde em contrapartida as isenções fiscais concedidas ao setor filantrópico. Segundo o FONIF, as instituições filantrópicas realizaram mais de 160 milhões de atendimentos em 2014 e geraram 1,3 milhão de empregos. A cada R$ 1,00 (um real) obtido por isenções fiscais, cada instituição filantrópica retorna R$ 5,92 em benefícios para a sociedade. Se as áreas de atuação forem analisadas separadamente, na Saúde, este coeficiente de contrapartida sobe para R$ 7,35. Ou seja, a cada R$ 100 que um hospital beneficente deixa de pagar de impostos, investe R$ 735 no atendimento à população. Na Assistência Social, a cada R$ 100, o retorno à sociedade é de R$ 573,00 e na educação, R$ 386,00 – por meio da concessão de bolsas de estudo, por exemplo. A pesquisa foi realizada com dados oficiais do próprio governo e está restrita a instituições filantrópicas que possuem o CEBAS (Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social), concedido pelo Governo Federal, por intermédio dos Ministérios da Educação, Desenvolvimento Social e Saúde para que as entidades privadas sem fins lucrativos possam usufruir de isenção das contribuições sobre a seguridade social (cota patronal), oferecendo como contrapartida: na Educação uma bolsa integral a cada cinco pagantes, na Assistência Social a manutenção da prestação de seus serviços, de forma integralmente gratuita; e na Saúde oferecer 60% dos seus serviços através do Sistema Único de Saúde (SUS). O FONIF, órgão de representação de instituições consagradas e reconhecidas do setor filantrópico do país, atuantes nas áreas de educação, saúde e assistência social, tem como missão atuar em defesa dos interesses das entidades beneficentes de assistência social, de educação e de saúde, promovendo sinergia e fortalecimento do setor, visando plena garantia dos direitos constitucionais. O lançamento da pesquisa contou com o apoio de outras associações representativas, como: Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB); Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (CRUB); Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB); Confederação Brasileira de Fundações (CEBRAF); Associação Brasileira de Instituições Educacionais Evangélicas (ABIEE); Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (ANEC); Associação Brasileira das Universidades Comunitárias (ABRUC), entre outras. A pesquisa está disponível para consulta e divulgação em http://www.fonif.org.br/publicacoes/pesquisa/
MEC fixa novos parâmetros para definição do percentual de financiamento concedido pelo Fies.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC fixa novos parâmetros para definição do percentual de financiamento concedido pelo Fies. Para maiores informações, acessar o link abaixo. http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=12&data=11/07/2016
MEC-Portaria normativa revoga portarias que institui o Cadastro Nacional de Concluintes dos cursos de graduação e cria indicadores de qualidade para a educação superior.
GABINETE DO MINISTRO PORTARIA NORMATIVA nº 15, DE 22 DE JUNHO DE 2016 – Revoga as Portarias Normativas no 7 e no 8, ambas de 28 de abril de 2016, e publicadas no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente, que, respectivamente, institui o Cadastro Nacional de Concluintes dos cursos de graduação – CNC, e cria indicadores de qualidade para a Educação Superior e institui Grupo de Trabalho para elaboração e definição de metodologia para sua implementação. O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, resolve: Art. 1o Ficam revogadas as Portarias Normativas no 7 e no 8, ambas de 28 de abril de 2016, publicadas no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente, que, respectivamente, institui o Cadastro Nacional de Concluintes dos cursos de graduação – CNC, e cria indicadores de qualidade para a Educação Superior e institui Grupo de Trabalho para elaboração e definição de metodologia para sua implementação. Art. 2o Esta Portaria Normativa entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ MENDONÇA BEZERRA FILHO Ou acesse o diário oficial da união de 24/06/2016: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=92&data=24/06/2016
CNE – Revalidação de diplomas de cursos de graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 22 DE JUNHO DE 2016 – Dispõe sobre normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior. http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=23/06/2016&jornal=1&pagina=9&totalArquivos=56
Banner MEC, forum nacional e FIES
INEP anuncia componentes de Formação Geral e Específicos do Enade 2016 para 19 áreas do conhecimento.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA INEP anuncia componentes de Formação Geral e Específicos do Enade 2016 para 19 áreas do conhecimento: PORTARIAS nºs 287 a 305/2016 – O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), tem como objetivo geral avaliar o desempenho dos estudantes em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares, às habilidades e competências para sua atualização permanente e a conhecimentos sobre a realidade brasileira e mundial, bem como sobre outras áreas do conhecimento. Acesse o site da imprensa nacional em: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=09/06/2016&jornal=1&pagina=9&totalArquivos=128
Reitores apontam formação e novas vagas como prioridades
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) apresentou ao ministro da Educação Mendonça Filho, na quinta-feira, 2, os pontos considerados prioritários para as perspectivas de desenvolvimento das universidades federais. A presidente da entidade, Maria Lúcia Cavalli Neder, ressaltou a importância da parceria com o MEC. O processo de formação dos profissionais, futuras vagas nas universidades e democratização do acesso ao ensino público, além de avaliação de financiamento das instituições de educação superior públicas fizeram parte das discussões. A reitora destacou que 90% das pesquisas nas áreas de inovação e tecnologia estão nas universidades federais. De acordo com levantamento da Andifes, nos últimos dez anos o processo de expansão das universidades federais registrou números significativos. O país saiu 45 universidades para 63 e de 148 campi para 321. “Uma interiorização forte e importante para o desenvolvimento do país”, disse Maria Lúcia. O ministro reiterou a disposição para o diálogo e a importância de fortalecimento da parceria com as instituições que representam o setor educacional. “O setor universitário é um dos pilares da educação brasileira”, disse. “Estamos aqui para produzir resultados para quem precisa — os estudantes e jovens do Brasil.” Assessoria de Comunicação Social do MEC – *Matéria extraída do site do MEC
Alunos dos primeiros períodos da FDCL realizam visitas técnicas em Ouro Preto
Os alunos dos três primeiros períodos da Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete (FDCL) tiveram um sábado diferente no dia 14. Eles participaram de uma visita técnica a cidade de Ouro Preto e tiveram a oportunidade de conhecer o Museu da Inconfidência e a Casa dos Contos. A intenção foi aproximar os alunos da cultura e história de nosso país, especialmente da enorme riqueza que comporta o patrimônio histórico do Estado de Minas Gerais. O diretor-geral, professor Hamilton Junqueira, acredita que as visitas técnicas acrescentam aprendizado ao currículo dos estudantes: “Aprender é sempre muito importante”. A professora Maria Jussara dos Santos Tertuliano acredita que muito além de um passeio, as visitas técnicas são importantes por nos permitirem explorar todo o potencial educativo trazido pela cultura e história presentes em um museu: “Permitem também uma inserção na cultura de forma lúdica e prazerosa. A visita técnica foi uma excelente oportunidade de aprendizado para os alunos fora do ambiente da sala de aula. Os alunos se interessaram muito pelo que viram e ouviram durante a visita aos dois locais”. Já a professora Márcia Adriana de Souza Verona acredita que a visita possibilitou revisitar a história de Minas por meio de seus monumentos e memórias: “Pudemos reconhecer o período aurífero e político, a economia nacional e a religiosidade, característica do povo mineiro que constitui um dos pilares da formação da identidade nacional. Considero muito importante relacionar saberes e conceitos apresentados em sala de aula com a realidade local. Além disso, também apreciamos o acervo histórico, cultural, artístico e geográfico, reconhecendo a sua relevância e necessidade de preservá-lo”.
Projeto da FDCL lança novas mídias para levar conscientização ambiental
Depois da produção de dois vídeos, o projeto Viva Nascente, desenvolvido pela Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete (FDCL), acaba de lançar mais duas mídias. Desta vez, os temas centrais estão ligados às medidas para evitar o desperdício de água. O objetivo é que as apresentações sejam usadas por professores durante palestras e pelo Movimento das Águas. As alunas também desenvolveram cartilhas para os palestrantes, com o objetivo de orientar, de maneira fácil, as apresentações para as crianças e jovens. Para o diretor-geral, professor Hamilton, os trabalhos que tem sidos realizados são de grande importância não só para a faculdade, mas, principalmente, para a sociedade de modo geral. A aluna do 3° período Tayná Aparecida Ribeiro dos Santos explica que o vídeo relata as atitudes que devem ser tomadas para evitar o desperdício de água: “São atitudes simples e diárias que fazem toda a diferença. O objetivo do vídeo é conscientizar por intermédio das crianças os próprios adultos, a economizar água nas suas rotinas diárias, ou seja, não deixando de exercê-las, porém de forma consciente. Apesar deste tema ser taxado de algo passado, cada vez mais há a diminuição desse recurso hídrico que é fundamental”. Ainda de acordo com a pesquisadora, a apresentação começará a ser utilizada no segundo semestre: “Será apresentada por meio de palestra/apresentação para crianças de escola pública, matriculadas no ensino fundamental II. O palestrante terá auxílio de uma cartilha e serão realizadas atividades que despertem o interesse das crianças para o assunto. O projeto Viva Nascente tem um leque de opções para serem trabalhadas, sendo relacionadas em sua maioria com o meio ambiente em geral. O importante é que o projeto não trata apenas dos assuntos de maior repercussão, mas também busca conscientizar ações para a preservação da cultura e do meio ambiente para as gerações futuras”. A pesquisadora Cecília Freitas Santos explica que os novos trabalhos foram produzidos a partir de uma pesquisa junto à Copasa e integrantes do Projeto Movimento das Águas: “Pretendemos ensinar como e onde economizar água sem modificar muito o dia a dia das famílias. A importância maior desses projetos é a conscientização da sociedade. O público-alvo destas novas mídias são alunos de 7 a 14 anos. Serão utilizados no segundo semestre deste ano em palestras ministradas por voluntários”. Mídias (Divulgação/Vertical) Tayná e Cecília produziram as novas mídias Mídias (Reprodução/Horizontal) As mídias serão usadas em palestras sobre educação ambiental