#DiárioOficial | MEC cria Centro Nacional de Mídias da Educação para implementação do ensino presencial
– PORTARIA Nº 1.204, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018 – Institui o Centro Nacional de Mídias da Educação. Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=19/11/2018&jornal=515&pagina=148&totalArquivos=
DiárioOficial | FNDE prorroga para dia 23 o prazo de renovação dos contratos do Fies.
– PORTARIA Nº 669, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 – Prorrogar, para o dia 23 de novembro de 2018, o prazo estabelecido na Resolução nº 03, de 28 de junho de 2012, para a realização dos aditamentos de renovação semestral dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), simplificados e não simplificados, do 2º semestre de 2018. Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=16/11/2018&jornal=515&pagina=51&totalArquivos=186
Convite | Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
A Diretoria da AFEESMIG agradece ao Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Sisema pelo Convida para participar da 7ª Reunião Pública do Programa Diálogos com o Sisema, a ser realizada no dia 22 de novembro de 2018. As reuniões do Programa são abertas ao público e gratuitas. As inscrições são realizadas pelo Sympla: www.sympla.com.br/dialogoscomsisema
DiárioOficial | Aviso de Audiência Pública: Diretrizes Nacionais para a Educação Especial pelo CNE.
GABINETE DO MINISTRO – AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2018 A União, por intermédio do Ministério da Educação – MEC e do Conselho Nacional de Educação – CNE, por suas atribuições legais, de acordo as disposições do art. 205 da Constituição Federal de 1988, e do art. 32 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e CONSIDERANDO: O Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009, que promulga a Convenção Internacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência; A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional; A Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação; A Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência); O Regimento do Conselho Nacional de Educação, aprovado pela Portaria MEC nº 1.306, de 2 de setembro de 1999; e A tradição do Conselho Nacional de Educação em realizar audiências públicas sobre matérias de alta relevância, resolve: Tornar público que será realizada Audiência Pública destinada a esclarecer e debater a proposta de atualização da Política Nacional de Educação Especial, proposta pelo MEC, com vistas à revisão das Diretrizes Nacionais para a Educação Especial pelo CNE. A Audiência Pública realizar-se-á no dia 19 de novembro de 2018, das 9h às 13h, no Auditório Anísio Teixeira, do CNE, localizado no SGAS, Av. L2 Sul, Quadra 607, Lote 50, Brasília/DF, com transmissão ao vivo, no endereço eletrônico a ser divulgado no Portal do MEC. Os interessados deverão confirmar presença, por meio do endereço eletrônico apee.cne@mec.gov.br, até o dia 16 de novembro de 2018. O credenciamento dos participantes inscritos ocorrerá no local de realização da Audiência Pública, das 8h às 9h. A proposta de atualização da Política Nacional de Educação Especial encontrasse em consulta pública no endereço eletrônico http://pnee.mec.gov.br . ROSSIELI SOARES DA SILVA Ministro de Estado da Educação LUIZ ROBERTO LIZA CURI Presidente do Conselho Nacional de Educação Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=14/11/2018&jornal=530&pagina=38&totalArquivos=356
DiárioOficial | Ministério descredencia instituição de ensino superior em Pernambuco.
– PORTARIA Nº 806, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018 – Dispõe sobre a aplicação de penalidade de descredenciamento ao Instituto Superior de Educação de Floresta – ISEF, mantido pela Sociedade de Educação Cultura e Esportes de Floresta Ltda. Processo administrativo de supervisão nº 23709.000238/2016-39. Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=14/11/2018&jornal=515&pagina=38&totalArquivos=190
#DiárioOficial | Institui a Avaliação Especial da Educação Superior no âmbito do Sistema Federal de Ensino.
GABINETE DO MINISTRO – PORTARIA Nº 1.186, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018 – Institui a Avaliação Especial da Educação Superior no âmbito do Sistema Federal de Ensino. Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=13/11/2018&jornal=515&pagina=21&totalArquivos=125
Convite | Cerimônia de Outorga do Prêmio Darcy Ribeiro de Educação 2018”
13 A Diretoria da AFEESMIG agradece o Convite da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para participar da “Cerimônia de Outorga do Prêmio Darcy Ribeiro de Educação 2018”
#DiárioOficial | Novo Fies: prazo de aditamento vai até 30 de novembro
MINISTÉRIO DA FAZENDA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CIRCULAR N° 833, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2018 – Dispõe sobre os aditamentos simplificados e não simplificados do 2º semestre de 2018, dos contratos celebrados no 1º semestre de 2018, relativos à renovação semestral dos contratos de financiamento do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), celebrados a partir da publicação da Lei nº 13.530, de 07 de dezembro de 2017. Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/11/2018&jornal=515&pagina=46&totalArquivos=128
Pareceres Relatados pelo CNE/MEC em audiência pública no mês de NOVEMBRO/2018
O Conselho Nacional de Educação – CNE disponibilizou a relação de pareceres relatados pelos conselheiros em reunião ordinária do mês de NOVEMBRO/2018. Os pareceres relatados encontram-se em fase de revisão técnica, antes da publicação da respectiva súmula no Diário Oficial da União. Tão logo essa súmula seja publicada, os pareceres estarão disponíveis para consulta no site do CNE. ** Consta matéria da Câmara de Educação Básica que aprovou a “Atualização das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, observadas as alterações introduzidas na LDB pela Lei nº 13.415/2017.” Para ler o parecer na integra, favor acessar o link abaixo: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=101581-prel11-2018&category_slug=novembro-2018-pdf&Itemid=30192
Conselho Nacional de Educação autoriza que até 30% do ensino médio seja à distância
** Matéria publicada no site do GLOBO Para entrar em vigor, medida ainda precisa ser homologada pelo MEC; EAD na educação básica é uma das iniciativas defendidas pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro. A Câmara de educação básica do Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou, na quarta-feira, dia 8 de novembro, as novas Diretrizes Curriculares Nacionais do ensino médio. Entre as novidades, está a permissão para que até 20% da carga horária desse segmento possa ser feita na modalidade Educação à Distância (EAD) no período diurno, chegando a 30% no ensino médio noturno. Para ler a matéria na integra, favor acessar: https://oglobo.globo.com/sociedade/educacao/conselho-nacional-de-educacao-autoriza-que-ate-30-do-ensino-medio-seja-distancia-23223111