#DiárioOficial | MEC – Republicada a Portaria Normativa nº 23/2017
– PORTARIA NORMATIVA Nº 23, DE 21 DE DEZEMBRO 2017 (*) Dispõe sobre os fluxos dos processos de credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior e de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como seus aditamentos. (Redação dada pela Portaria Normativa nº 742, de 3 de agosto de 2018). Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=03/09/2018&jornal=515&pagina=44&totalArquivos=167
#DiárioOficial | MEC – Republicada a Portaria Normativa nº 20/2017
GABINETE DO MINISTRO – PORTARIA NORMATIVA Nº 20, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 (*) Dispõe sobre os procedimentos e o padrão decisório dos processos de credenciamento, recredenciamento, autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como seus aditamentos, nas modalidades presencial e a distância, das instituições de educação superior do sistema federal de ensino. Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=03/09/2018&jornal=515&pagina=40&totalArquivos=167
#DiárioOficial | Procedimentos de competência do INEP referentes à avaliação de IES, de cursos de graduação e de desempenho acadêmico de estudantes.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO GABINETE DO MINISTRO – PORTARIA NORMATIVA nº 840, DE 24 DE AGOSTO DE 2018(*) – Dispõe sobre os procedimentos de competência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP referentes à avaliação de instituições de educação superior, de cursos de graduação e de desempenho acadêmico de estudantes. Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=31/08/2018&jornal=515&pagina=51&totalArquivos=171
SAEB 2017 | Apenas 1,6% dos alunos do Ensino Médio têm aprendizagem adequada em Português.
**Matéria publicada no site do MEC O Ministério da Educação divulgou, nesta quinta-feira, 30, os resultados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2017, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia federal vinculada à pasta. O estudo demonstrou um ensino médio praticamente estagnado desde 2009, o que tem agregado muito pouco ao desenvolvimento cognitivo dos estudantes brasileiros. O ministro da Educação, Rossieli Soares, destacou que mesmo com algumas evoluções nas etapas dos anos iniciais e finais do ensino fundamental, o nível de aprendizagem médio do país ainda se situa no limite inferior do nível básico, conforme intepretação do MEC. “O ensino médio está no fundo do poço. É inaceitável que mais de 70% dos estudantes do ensino médio estejam no nível insuficiente tanto em língua portuguesa quanto em matemática, após 12 anos de escolaridade”, destacou. A edição deste ano avaliou com testes de língua portuguesa e matemática mais de 5,4 milhões de estudantes do 5º e 9º ano do ensino fundamental e da 3ª série do ensino médio, em mais de 70 mil escolas. Para Rossieli Soares, o Brasil precisa avançar na agenda do ensino médio por que não dá para aceitar que dois terços dos jovens brasileiros não tenham a aprendizagem necessária. “Tivemos resultados positivos que indicaram alguma melhora, especialmente no ensino fundamental, nos anos iniciais, onde todas as unidades da federação apresentaram uma evolução no desempenho, tanto em português quanto em matemática, e este é um bom dado. Mas no ensino médio os níveis são insuficientes, ou seja, não está havendo a aprendizagem que deveria estar garantida a cada um dos jovens brasileiros. É uma responsabilidade dos governos avançar nessa agenda, melhorar e dar mais condições à educação básica de forma geral para impactar no ensino médio”, afirmou Rossieli. O desempenho do Saeb 2017 mostrou que é baixíssimo o percentual de alunos brasileiros às vésperas de concorrer a uma vaga no ensino superior com conhecimento adequado em língua portuguesa. Apenas 1,62% dos estudantes da última série do ensino médio que fizeram os testes desse componente curricular no Saeb 2017 alcançaram níveis de aprendizagem classificados como adequados pelo MEC. O índice equivale a cerca de 20 mil estudantes do total de 1,4 milhão que fez a prova nessa etapa. Na disciplina de matemática, a situação não é muito diferente: somente 4,52% dos estudantes do ensino médio avaliados pelo Saeb 2017, ou cerca de 60 mil, superaram o nível 7 da Escala de Proficiência da maior avaliação já realizada na educação básica brasileira. Com os resultados, o MEC atestou que se não houver uma mudança no panorama de educação no ensino médio brasileiro, em breve os anos finais do ensino fundamental vão superar a última etapa da educação básica em relação aos ganhos de aprendizagem. De forma geral, a baixa qualidade nessa etapa prejudica a formação dos estudantes e, consequentemente, atrasa o desenvolvimento social e econômico do país. Presidente do Inep e autora da Matriz de Referência do Saeb na década de 1990, Maria Inês Fini defendeu a busca por soluções inovadoras para o avanço da educação brasileira, a exemplo do novo ensino médio, e da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). “Lamentavelmente, os resultados não registram ganhos de aprendizagens das nossas crianças e jovens. O Saeb 2017 evidenciou, mais uma vez, a urgência da implantação e do apoio a programas iniciados, como o Novo Ensino Médio, a BNCC, o Mais Alfabetização e o Ensino em Tempo Integral, para citar alguns. Estas evidências servem de apoio para que os gestores das redes ensino possam planejar suas ações para o próximo ano”, ressaltou. A edição de 2017 do Saeb foi a primeira a avaliar os concluintes do ensino médio da rede pública de forma censitária. Também foi inédita a participação voluntária das escolas privadas com oferta da 3ª série deste nível de ensino por meio de adesão. Além disso, foram aplicados questionários direcionados a diretores, professores e estudantes. Do total de escolar participantes, 80% cumpriram os critérios estabelecidos e terão seus resultados divulgados. Ensino fundamental – No 5º ano do ensino fundamental, o Saeb 2017 revelou avanços no desempenho de língua portuguesa e matemática. Nas duas áreas do conhecimento, os estudantes brasileiros apresentam nível 4 de proficiência média, o primeiro nível do conjunto de padrões considerados básicos pela Secretaria de Educação Básica (SEB), do Ministério da Educação. No 9º ano do ensino fundamental também houve avanços, porém menores. Ao final dessa etapa de ensino, os alunos apresentaram nível 3 de proficiência média em ambas as áreas de conhecimento avaliadas, considerado insuficiente pelo MEC. A Escala de Proficiência de Língua Portuguesa é dividida entre os níveis 0 e 9, enquanto a de Matemática entre os níveis 0 e 10. Os resultados do Saeb 2017 também revelaram amplas desigualdades educacionais no Brasil. Nove estados registraram as maiores proficiências médias em ambos os componentes avaliados em todas as etapas avaliadas: Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Outros se destacaram por proporcionarem mais ganhos de aprendizagem aos seus estudantes, em ambos os componentes avaliados e em todas as etapas avaliadas, quando se compara as edições de 2017 e 2015, casos do Acre, Alagoas, Ceará, Goiás, Piauí e Tocantins. Goiás é único estado a compor ambos os grupos. Além do ministro da educação e da presidente do Inep, participaram da apresentação dos dados os secretários de Educação Básica do MEC, Kátia Smole, e executivo, Henrique Sartori. Pelo Inep, estiveram presentes a diretora de Avaliação e Educação Básica do Inep, Luana Bergmann, e o diretor de Estatísticas Educacionais, Carlos Eduardo Moreno. Além deles, compareceram Haroldo Rocha, representando o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), e Maurício Fernandes, secretário de Coordenação Técnica da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Edição 2019 – O Inep anunciou, recentemente, uma reestruturação e ampliação do Saeb já para o próximo ano. O instituto deixará de usar, definitivamente, os nomes ANA, Aneb, Anresc e Prova Brasil e todas as avaliações do
CAPES | Grupo de trabalho discute pós-graduação stricto sensu a distância
*Matéria publicada no site da CAPES Representantes de diversas entidades se reuniram, nesta sexta-feira (24), para discutir a educação a distância nos programas de pós-graduação stricto sensu. Este foi o primeiro encontro do grupo de trabalho que vai abordar as instruções normativas para cursos de mestrados e doutorados a distância. Além da CAPES, o grupo é composto por oito instituições ligadas ao ensino superior brasileiro. Para Carlos Lenuzza, diretor de educação a distância, a discussão é fundamental para auxiliar na evolução da pós-graduação stricto sensu no país. “Nosso papel, mais do que nunca, será trazer a experiência da CAPES na parte de avaliação, no stricto sensu do Brasil, que já tem uma história nesse sentido, mas colher da comunidade acadêmica as suas impressões e realidades dentro das experiências nacionais e internacionais para elaborar normativas consistentes”. Sônia Báo, diretora de avaliação, afirma que é necessário manter o alto nível do ensino em todas as instituições e formatos. “Tem que garantir a qualidade na entrada e depois no acompanhamento ao longo da implementação e execução desses projetos. Não se tem dúvida de que existe espaço para esse tipo de expansão no país, tanto faz a formação ser presencial ou a distância, tem que garantir a qualidade”. O grupo de trabalho é composto pela CAPES, Conselho Nacional de Educação (CNE), Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Associação Brasileira Dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem), Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), Fórum de Pró-Reitores de Pós-Graduação (Foprop), Associação Brasileira de Educação a Distância (Abed), Associação Brasileira das Universidades Comunitárias (Abruc) e Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif). Confira a matéria em vídeo. Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://www.capes.gov.br/sala-de-imprensa/noticias/9016-grupo-de-trabalho-discute-pos-graduacao-stricto-sensu-a-distancia
#DiárioOficial | MEC autoriza novos cursos superior de graduação.
SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR – PORTARIA Nº 574, DE 23 DE AGOSTO DE 2018 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, em MG e outros estados. Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=27/08/2018&jornal=515&pagina=103&totalArquivos=187
#DiárioOficial | MEC publica Chamada Pública para Seleção de docentes – Basis
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – EDITAL Nº 72, DE 22 DE AGOSTO DE 2018 – CHAMADA PÚBLICA DE SELEÇÃO DE DOCENTES DA EDUCAÇÃO SUPERIOR PARA INGRESSO NO BANCO DE AVALIADORES DO SINAES (BASIS). Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=23/08/2018&jornal=530&pagina=45&totalArquivos=218
#DiárioOficial | MEC autoriza funcionamento de mais 36 cursos superiores.
SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR- PORTARIA Nº 570, DE 22 DE AGOSTO DE 2018 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria. Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=23/08/2018&jornal=515&pagina=22&totalArquivos=80
Fique por dentro do calendário das bolsas remanescentes do Prouni 2018/2
23**Matéria publicada no site da Educa+Brasil Quem deseja concorrer a uma bolsa de estudo do Prouni (Programa Universidade para Todos) já pode ir ao site oficial do programa e fazer a inscrição para as vagas remanescentes. Com início na última segunda-feira, 20, são 106 mil bolsas que estão sendo ofertadas, sendo 18 mil integrais e 88 mil parciais (50%). Formadas pela desistência dos candidatos que foram contemplados (na primeira, segunda chamada e lista de espera), essa é mais uma chance para quem quer ingressar no ensino superior privado pagando menos ou de forma gratuita. Quem pode participar das bolsas remanescentes do Prouni? Podem participar brasileiros sem diploma de curso superior e que tenham participado de alguma edição do (Enem) a partir de 2010, obtido nota mínima de 450 pontos nas provas objetivas e superior a zero na redação. É necessário, ainda, que o candidato atenda ao menos um dos seguintes requisitos: ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou em instituição privada como bolsista integral, ter alguma deficiência, ser professor da rede pública ou estar enquadrado no perfil de renda exigido pelo programa. Confira o calendário para não perder nenhum prazo: 20/08 24/08 28/09 Inscrições abertas a partir desta data Prazo final para inscrição de candidato ainda não matriculado na instituição de educação superior em que deseja se inscrever Prazo final para inscrição de candidato já matriculado na instituição de educação superior em que deseja se inscrever Bolsas de estudo com o Educa Mais Brasil Quem não faz parte de público-alvo do Prouni ainda tem a oportunidade de ingressar em uma faculdade com bolsa de estudo. Com o auxílio do maior programa de inclusão educacional privado do País, o Educa Mais Brasil, é possível conseguir realizar esse sonho pagando as mensalidades do curso de interesse com até 70% de desconto. O Educa Mais atua em parceria com instituições de ensino em todo Brasil. Para te acesso as bolsas de estudo basta acessar www.educamaisbrasil.com.br e fazer a sua inscrição gratuita. Fonte: E+B Educação – Géssica Santos Para ler a matéria na integra, favor acessar: https://www.educamaisbrasil.com.br/educacao/prouni/fique-por-dentro-do-calendario-das-bolsas-remanescentes-do-prouni-20182
#DiárioOficial | MEC publica planilhão com renovação de reconhecimentos.
SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR – PORTARIAS nºs 565 a 569/2018 – Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria. Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=21/08/2018&jornal=515&pagina=22&totalArquivos=89