#DiárioOficial | Dispõe sobre a ocupação de vagas remanescentes do processo seletivo do Fies.

GABINETE DO MINISTRO – PORTARIA Nº 961, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 – Dispõe sobre a ocupação de vagas remanescentes do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies referente ao segundo semestre de 2018.        Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=19/09/2018&jornal=515&pagina=8&totalArquivos=129

#DiárioOficial | Portaria institui a Rede de Evidências Educacionais

– PORTARIA Nº 950, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018 – Institui a Rede de Evidências Educacionais, coordenada pelo Ministério da Educação.   Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=17/09/2018&jornal=515&pagina=14&totalArquivos=307

CNE recebe professores e alunos para debater proposta da BNCC

O Conselho Nacional de Educação (CNE) promoveu, na sexta-feira, 14, a última audiência pública para discutir a proposta da parte da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para o ensino médio. A reunião aconteceu na sede do Conselho, em Brasília, e contou com a participação de integrantes do Ministério da Educação, de alunos, professores e dos mais diversos segmentos da sociedade brasileira ligados à educação, além dos conselheiros do CNE.   A secretária de Educação Básica do Ministério da Educação, Kátia Smole, disse que as audiências são um importante canal de manifestação e de posicionamento de quem faz a educação no Brasil. “As pessoas trazem as opiniões pessoais e contribuições, apontam preocupações com o documento e tratam também de assuntos importantes como a formação inicial e continuada de professores”, destacou a secretária.   Nas audiências públicas, os participantes oferecem contribuições para enriquecer a BNCC – Ensino Médio. O documento, assim como ocorreu na etapa da educação básica (educação infantil e ensino fundamental), será o marco para orientar os currículos do ensino médio e estabelecer as habilidades e competências que deverão ser desenvolvidas pelos estudantes em cada área de conhecimento do ensino médio.   BNCC – A proposta da BNCC para o ensino médio foi entregue pelo MEC ao CNE em abril deste ano e a expectativa é de que o documento seja homologado no fim de 2018. A etapa do ensino médio da BNCC, assim como ocorreu na elaboração da proposta para a educação infantil e o ensino fundamental, homologada em dezembro de 2017, será o marco para orientar os currículos desta fase de ensino.   Assessoria de Comunicação Social do MEC   **Matéria publicada no site do MEC, favor acessar em: http://portal.mec.gov.br/component/content/article?id=68821

Pareceres Relatados pelo CNE/MEC em audiência pública no mês de SETEMBRO/2018.

O Conselho Nacional de Educação – CNE disponibilizou a relação de pareceres relatados pelos conselheiros em reunião ordinária do mês de SETEMBRO/2018.   Para consulta ao parecer, favor acessar: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=96471-prel09-2018&category_slug=setembro-2018-pdf&Itemid=30192  

#DiárioOficial | Definidos os critérios para caracterização de inadimplência, risco de crédito e ajustes para perdas estimadas no Fies

– RESOLUÇÃO Nº 27, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 – Dispõe sobre os critérios para caracterização de inadimplência, risco de crédito e ajustes para perdas estimadas no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).   Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=14/09/2018&jornal=515&pagina=11&totalArquivos=109

Inep divulga material sobre instrumentos de avaliação in loco para PI

04** Matéria publicada no site do INEP O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) divulga material de apoio para as atividades dos Procuradores Educacionais Institucionais (PI) das Instituições de Educação Superior (IES) brasileiras, quanto à avaliação in loco das instituições e seus cursos de graduação, realizada pelo Inep no âmbito do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). O principal tema do material são os instrumentos de avaliação in loco das IES e cursos de graduação lançados pelas Portarias nº 1.382 e nº 1.383, de 2017. O material apresentado é uma versão do conteúdo de capacitação ofertada na modalidade a distância pela Coordenação-Geral de Avaliação dos Cursos de Graduação e IES (CGACGIES) da Diretoria de Avaliação da Educação Superior (DAES), para PI das IES, no período de 27 de fevereiro de 2018 a 2 de março de 2018. Nesse intervalo entre a oferta da capacitação e a atual divulgação do material, cabe apontar que ocorreram atualizações de normativos e legislação, como a recente revogação da Portaria Normativa MEC nº 19, de 13 de dezembro de 2017, pela Portaria Normativa MEC n° 840, de 24 de agosto de 2018. No tocante à avaliação in loco, as alterações decorrentes da nova portaria, embora necessárias, não impactaram na lógica e na compreensão dos instrumentos atinentes ao processo de avaliação externa, o que torna este material tão válido quanto à época da capacitação. A organização do conteúdo e da capacitação mencionada foram baseados na coleta prévia de dúvidas com os Procuradores Educacionais Institucionais, via formulário eletrônico específico, buscando, assim, maximizar a utilidade das informações abordadas na capacitação que são agora divulgadas em novo formato. Clique aqui para visualizar material.   Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://portal.inep.gov.br/artigo/-/asset_publisher/B4AQV9zFY7Bv/content/id/1511732

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