#DiárioOficial | Capes define processos avaliativos de novos cursos dos programas de pós-graduação.
161716 – PORTARIA Nº 182, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – Dispõe sobre processos avaliativos das propostas de cursos novos e dos programas de pós-graduação stricto sensu em funcionamento. Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=16/08/2018&jornal=515&pagina=11&totalArquivos=122
ENADE – Aberto cadastro de habilitação para Exame Nacional de Desempenho
16*Matéria publicada no site do MEC Começou na manhã desta terça-feira, 14 de agosto, o cadastro dos estudantes concluintes habilitados ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2018. Também foi aberto o período para solicitação de atendimento específico e especializado. As duas etapas são responsabilidade do estudante e foram introduzidas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) na edição passada do Exame. Este ano, serão avaliados estudantes dos cursos que conferem diploma de bacharel em 14 áreas, além de 13 áreas que conferem diploma de tecnólogo. O cadastro deve ser feito até 23h59 (Horário de Brasília) de 21 de novembro, pelo Sistema Enade ou pelo Aplicativo do Enade, já disponível na Google Play e, em breve, na Apple Store. Só podem se cadastrar os estudantes previamente inscritos pelos coordenadores de curso. Para realizar o cadastro é necessário selecionar a opção “Primeiro Acesso” e criar login e senha. O Inep solicita o número de CPF, além de telefone e e-mail válidos. O estudante habilitado que não identificar sua inscrição no Sistema Enade deverá solicitar esclarecimentos e providências diretamente com o coordenador de curso, que terá até 31 de agosto para retificar as inscrições. Também é responsabilidade do estudante verificar se o cadastro foi concluído com sucesso, para garantir que possa responder ao Questionário do Estudante e participar da prova em 25 de novembro. Atendimentos – A Política de Acessibilidade do Inep garante atendimento especializado, específico e por nome social aos estudantes que requererem e comprovarem sua necessidade. O prazo para solicitar atendimento específico e especializado vai de 14 de agosto a 3 de setembro, por meio do Sistema Enade. É necessário informar a condição que motiva a solicitação de atendimento e ter documentos comprobatórios. A solicitação de atendimento por nome social é posterior, de 4 a 10 de setembro.É oferecido atendimento especializado para pessoas com baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, autismo e/ou discalculia. O atendimento específico é direcionado a gestantes, lactantes, idosos ou pessoa com outra condição específica.O estudante também precisa informar se precisa de algum auxílio de acessibilidade para fazer o Exame, como prova em Braille, prova com letra ampliada (fonte de tamanho 18 e com figuras ampliadas), prova com letra superampliada (fonte de tamanho 24 e com figuras ampliadas), tradutor-intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras), guia intérprete para pessoa com surdocegueira, auxílio para leitura, auxílio para transcrição, leitura labial, tempo adicional, sala de fácil acesso e mobiliário acessível. Cursos avaliados – Em 2018, o Enade vai avaliar os estudantes dos cursos que conferem diploma de bacharel nas áreas de: Administração, Administração Pública, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Comunicação Social – Jornalismo, Comunicação Social – Publicidade e Propaganda, Design, Direito, Psicologia, Relações Internacionais, Secretariado Executivo, Serviço Social, Teologia e Turismo. Também serão avaliados os cursos que conferem diploma de tecnólogo nas áreas de: Tecnologia em Comércio Exterior, Tecnologia em Design de Interiores, Tecnologia em Design de Moda, Tecnologia em Design Gráfico, Tecnologia em Gastronomia, Tecnologia em Gestão Comercial, Tecnologia em Gestão da Qualidade, Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, Tecnologia em Gestão Financeira, Tecnologia em Gestão Pública, Tecnologia em Logística, Tecnologia em Marketing e Tecnologia em Processos Gerenciais. Enade – O Exame Nacional de Desempenho de Estudantes é componente curricular obrigatório dos cursos de graduação e é composto por dois instrumentos: uma prova para avaliação de desempenho dos estudantes e um Questionário do Estudante. De acordo com a legislação, devem ser inscritos no Exame os estudantes ingressantes e concluintes dos cursos de graduação avaliados na edição. No histórico escolar do estudante ficará registrada a situação de regularidade em relação ao Enade. Clique aqui para acessar o Sistema Enade. Assessoria de Comunicação Social do MEC Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://portal.mec.gov.br/component/content/article?id=67491
#DiárioOficial | Sesu – Edital – PROUNI Processo Seletivo – Segundo Semestre de 2018.
– EDITAL Nº 66, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS – PROUNI PROCESSO SELETIVO – SEGUNDO SEMESTRE DE 2018. Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=16/08/2018&jornal=530&pagina=47&totalArquivos=197
Pré-selecionados em edições anteriores do Fies têm mais prazo
*Matéria publicada no site do MEC O Ministério da Educação prorrogou o prazo para os alunos pré-selecionados em processos seletivos anteriores do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que tiveram sua inscrição postergada para o segundo semestre de 2018, complementarem as informações. Os candidatos têm até a próxima sexta-feira, 17, para finalizarem o processo. Aproximadamente 12 mil candidatos se encontram nessa condição. Para fazer a complementação, o estudante precisa acessar a página do Fies na internet e fornecer as informações necessárias, como a porcentagem a ser financiada e dados da agência bancária para receber o benefício. A contratação do financiamento só pode ocorrer após a complementação e aprovação das informações pela Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição para a qual o candidato foi pré-selecionado. O Fies é um modelo de financiamento estudantil que divide o programa em diferentes modalidades, oferecendo condições a quem mais precisa e uma escala de financiamentos que varia conforme a renda familiar do candidato. Pode concorrer quem tenha feito uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com média igual ou superior a 450 pontos e nota acima de zero na redação. A modalidade juro zero é destinada aos candidatos com renda mensal familiar per capita de até três salários mínimos. Nesse caso, o financiamento mínimo é de 50% do curso, enquanto o limite máximo semestral é de R$ 42 mil. A outra modalidade, chamada de P-Fies, destina-se a estudantes com renda familiar de até cinco salários mínimos. Para atender a essa parcela de candidatos, o P-Fies opera com recursos dos fundos constitucionais e dos agentes operadores de crédito. Podem ser financiados os cursos de graduação com conceito maior ou igual a três no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) ofertados pelas instituições participantes do Fies. Também podem participar do programa os cursos que, ainda não avaliados pelo Sinaes, estejam autorizados para funcionamento pelo cadastro do MEC. Assessoria de Comunicação Social do MEC Para ler a matéria na integra favor acessar: http://portal.mec.gov.br/component/content/index.php?option=com_content&view=article&id=67371:pre-selecionados-em-edicoes-anteriores-do-fies-tem-mais-prazo&catid=213&Itemid=86
#DiárioOficial | MEC interrompe atividade em faculdade por irregularidade de oferta de curso de medicina em Itumbiara (GO)
– PORTARIA Nº 550, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – Dispõe sobre a instauração de Procedimento Sancionador com decisão de arquivamento de pedido de credenciamento e de autorização de curso de Medicina em desfavor do mantenedor Instituto de Administração & Gestão Educacional Ltda. (código 16258). Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=15/08/2018&jornal=515&pagina=100&totalArquivos=215
Pareceres Relatados pelo CNE/MEC em audiência pública no mês de AGOSTO/2018.

O Conselho Nacional de Educação – CNE disponibilizou a relação de pareceres relatados pelos conselheiros em reunião ordinária do mês de AGOSTO/2018. Os pareceres relatados encontram-se em fase de revisão técnica, antes da publicação da respectiva súmula no Diário Oficial da União. Tão logo essa súmula seja publicada, os pareceres estarão disponíveis para consulta no site do CNE. Para consulta ao parecer, favor acessar: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=93371-prel08-2018&category_slug=agosto-2018-pdf&Itemid=30192
VII Encontro Nacional de CPAs e IV Encontro de PIs

PARA QUEM SE DESTINA: Presidentes/Coordenadores de CPA, Procuradores Educacionais Institucionais (PI), membros dos diversos segmentos que compõem a CPA, Reitores, Pró-Reitores Acadêmicos, Diretores, Assessores Educacionais, Coordenadores de Cursos e demais profissionais interessados no assunto. Local: Novotel Jaraguá – Rua Martins Fontes, 71 – Centro, São Paulo – SP Data: 19 e 20 de setembro de 2018 Para mais informações e inscrições, acesse o site www.humus.com.br ou entre em contato: 11 5535.1397 | humus@humus.com.br A AFEESMIG apoia este evento e seus associados possuem 10% de desconto. Para isso, basta inserir o código “AFEESMIG” na ficha de inscrição.
O Unilavras abre suas portas para receber a comunidade na edição 2018 de “Um Dia para o seu Futuro”.
O Unilavras abre suas portas para receber a comunidade na edição 2018 de “Um Dia para o seu Futuro”. A iniciativa apresenta os cursos de graduação e suas atividades e tem como principal público os alunos do ensino médio, de escolas públicas e particulares de toda Região. O evento será realizado no dia 1º de setembro para orientar jovens e adultos na escolha da profissão. Para isso, nossos coordenadores e professores realizarão atividades diversas relacionadas a cada curso, desse modo, os futuros alunos poderão ver, na teoria e na prática, como cada profissão funciona: atribuições, campos de atuação, remuneração. Serão diversas oficinas, workshops e atividades para o estudante conhecer melhor os cursos ofertados pela Instituição. Além de uma palestra para falar sobre ENEM e a escolha da graduação com equipe do canal Me Salva! E o melhor! Os participantes concorrem a Bolsas de Estudos e outros brindes. Ficou interessado em participar? Acesse o site Unilavras.edu.br e descubra como. Serviço: Um Dia para seu Futuro é um evento gratuito, aberto a todos: estudantes e seus familiares, professores, profissionais de educação ou interessados em conhecer o que Centro Universitário de Lavras tem a oferecer. O evento será realizado no dia 01 de setembro, a partir das 8:00, no campus do Unilavras que fica localizado na Rua Padre José Poggel, 506 – Centenário – Lavras. Saiba mais em: http://unilavras.edu.br/
#DiárioOficial | MEC altera regras para oferta de bolsas e seleção de bolsistas do Proies.
GABINETE DO MINISTRO – PORTARIA Nº 749, DE 8 DE AGOSTO DE 2018 – Altera a Portaria Normativa MEC no 26, de 5 de dezembro de 2012, que dispõe sobre os procedimentos para oferta de bolsas e seleção de bolsistas de que trata o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior – Proies. Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=09/08/2018&jornal=515&pagina=25&totalArquivos=81
#DiárioOficial ׀ MEC autoriza funcionamento de 23 novos cursos superiores
SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR – PORTARIA Nº 542, DE 2 DE AGOSTO DE 2018 – Fica autorizado o curso superior de graduação, conforme planilha anexa. Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=06/08/2018&jornal=515&pagina=45&totalArquivos=281