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Autor: Art3

MEC |Nomeados novos titulares da Secretaria Executiva e da Seres

Matéria publicada no site do MEC O Ministério da Educação tem dois novos secretários. As nomeações de Henrique Sartori de Almeida Prado para a Secretaria Executiva e de Silvio José Cecchi para a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) foram publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 3. Henrique Sartori é doutor em ciência política pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Iesp/UERJ) e mestre em direito e relações internacionais e desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-Goiás). Foi secretário executivo do Conselho Nacional de Educação (CNE) entre os anos de 2016 e 2017 e, desde março do ano passado, era o titular da Seres. O novo secretário executivo também é especialista em relações internacionais pela Universidade de Brasília (UnB) e possui graduação em direito pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal (Uniderp). Professor adjunto da Faculdade de Direito e Relações Internacionais da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), atuou como moderador de seminários internacionais de planejamento estratégico e gestão pública. Foi chefe de gabinete da reitoria da Universidade Federal da Grande Dourados (2015-2016), e é autor de livros e artigos acadêmicos nas áreas de direito e relações internacionais, com foco em temas sobre integração regional, paradiplomacia e fronteira. De acordo com Sartori, a Secretaria Executiva irá, até o final de 2018, elaborar um relatório de transição para prestar contas das ações promovidas pelo MEC nos dois últimos anos. Ele ainda destacou que irá trabalhar para que as agendas prioritárias da educação avancem até o final do ano. “Vamos estar atentos e disponíveis para assuntos como a modernização das instituições federais de ensino, a revisão do sistema de avaliação, a reta final da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ensino médio, além de manter a articulação com o Conselho Nacional de Educação (CNE) e com todas as entidades que compõem o MEC”. Seres – Silvio José Cecchi assume a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, até então comandada por Henrique Sartori. Graduado em biomedicina pelo Centro Universitário Barão de Mauá, Cecchi atuava, desde dezembro de 2016, como diretor de Desenvolvimento da Educação em Saúde da Secretaria de Educação Superior do MEC (Sesu). Presidente do Conselho Federal de Biomedicina, Silvio Cecchi é pós-graduado em análises clínicas. Ao longo de sua vida profissional, acumulou cargos nas funções de coordenador do curso de biomedicina do Centro Universitário Barão de Mauá; diretor-geral da Faculdade COC; diretor de pós-graduação da Anhanguera Educacional; diretor de Logística das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU-SP) e ex-presidente da Associação Brasileira de Biomedicina (ABBM). A Seres é a unidade do MEC responsável pela regulação e supervisão de instituições de educação superior, públicas e privadas, pertencentes ao sistema federal de educação superior; cursos superiores de graduação do tipo bacharelado, licenciatura e tecnológico; e de pós-graduação lato sensu, todos na modalidade presencial ou a distância. A secretaria também é responsável pela Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social na Área de Educação (Cebas-Educação). Assessoria de Comunicação Social do MEC   Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://portal.mec.gov.br/component/content/article?id=67041

INEP | Glossário dos Instrumentos de Avaliação Externa ganha atualização

** Matéria publicada no site do INEP   O Glossário dos Instrumentos de Avaliação Externa foi atualizado. Agora são 56 tópicos, distribuídos em 93 páginas. O arquivo em formato PDF fica disponível para download no Portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Direcionado aos interessados no tema da Avaliação da Educação Superior, o glossário foi desenvolvido pela Coordenação de Avaliação in loco, da Diretoria de Avaliação da Educação Superior (DAES) do Inep. De forma rápida, ele permite encontrar significados de termos relevantes a pesquisas relacionadas à educação superior brasileira. Anteriormente, cada instrumento de avaliação externa tinha um glossário anexado. Após a reformulação dos instrumentos, no final de 2017, foi necessário atualizar o conteúdo. Verbetes foram acrescentados, uma revisão dos termos relevantes e seus significados foi realizada e novas formas foram desenhadas para favorecer o acesso e a consulta. O conteúdo, então, foi unificado em um glossário único, no início de 2018, e disponibilizado no Portal do Inep. A proposta de transformá-lo em um “documento vivo”, com atualização periódica e consulta constante, agradou o público e em três meses o Glossário já ganhou sua primeira atualização. A participação do público interessado em avaliação da educação superior, portanto, é bem-vinda. A proposta é que o material seja atualizado a cada trimestre para que os leitores possam acompanhar o grande conjunto de mudanças nos procedimentos, instrumentos e na releitura da legislação referentes à avaliação in loco de responsabilidade do Inep. O Glossário é uma iniciativa da Coordenação de Avaliação in loco da Diretoria de Avaliação da Educação Superior que, desde 2016, vem implementando um grande conjunto de mudanças em seus procedimentos e instrumentos, aliados a uma releitura da legislação. Clique aqui para acessar o Glossário Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://portal.inep.gov.br/artigo/-/asset_publisher/B4AQV9zFY7Bv/content/id/1495952

Ministros discutem hoje possíveis cortes de bolsas da Capes

*Matéria publicada no site R7           Os ministros do Planejamento, Esteves Colnago, e da Educação, Rossieli Soares, devem se reunir nesta sexta-feira (3), às 15h, no Ministério do Planejamento, para buscar alternativas às mudanças no orçamento do Conselho Superior da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) previsto para 2019. A medida, de acordo com a Capes, põe em risco o desenvolvimento de pesquisas científicas em curso em distintas áreas. Segundo a coordenação, se os cortes previstos forem mantidos, haverá a suspensão das bolsas de pós-graduação e de programas de formação de professores, a partir de agosto de 2019. Pelos cálculos da Capes, a iniciativa deve prejudicar 93 mil estudantes dos cursos de pós-graduação e ainda 105 mil que deixariam de receber as bolsas de estudo de três programas — Iniciação à Docência, a Residência Pedagógica e a Formação de Professores da Educação Básica. A Capes informou ainda que há ameaças ao funcionamento da Universidade Aberta do Brasil, afetando a formação de mais de 245 mil professores da rede pública, em 600 municípios. Nota Em nota, os dois ministérios (Planejamento e Educação) informaram que o valor global do orçamento é definido pelo pela pasta do Planejamento, mas cada ministério decide como distribuir os recursos internamente. Há uma brecha para alterações, de acordo com a nota, porque o Projeto de Lei Orçamentária pode mudar até o dia 31 de agosto — prazo máximo para a proposta ser enviada para votação no Congresso. Orçamento O Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2019 ainda não foi divulgado oficialmente pelo governo federal. No Orçamento deste ano, o valor destinado ao MEC (Ministério da Educação) é R$ 23,6 bilhões. Para o próximo ano, a previsão é que o MEC fique com R$ 20,8 bilhões no Orçamento da União – um corte de 12%, que foi repassado proporcionalmente à Capes. A redução orçamentária é resultado da decisão de limitar a despesa pública instituída pela Lei do Teto de Gastos.   Para ler a matéria na integra, favor acessar: https://noticias.r7.com/brasil/ministros-discutem-hoje-possiveis-cortes-de-bolsas-da-capes-03082018   ** Acesse aqui o texto da CAPES 

#DiárioOficial | MEC altera as Portarias Normativas 20 e 23 que dispõe sobre procedimentos/padrões decisórios  e fluxos de processos.

GABINETE DO MINISTRO   – PORTARIA NORMATIVA nº 741, DE 2 DE AGOSTO DE 2018 – Altera a Portaria Normativa MEC nº 20, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre os procedimentos e o padrão decisório dos processos de credenciamento, recredenciamento, autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como seus aditamentos, nas modalidades presencial e a distância, das instituições de educação superior do sistema federal de ensino.   Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=03/08/2018&jornal=515&pagina=19&totalArquivos=115   – PORTARIA NORMATIVA nº 742, DE 2 DE AGOSTO DE 2018 – Altera a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre os fluxos dos processos de credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior e de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como seus aditamentos.   Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=03/08/2018&jornal=515&pagina=21&totalArquivos=115  

#DiárioOficial | Nomeado novo Secretário da SERES/MEC

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2o do Decreto no 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve: Nº 924 – NOMEAR: SILVIO JOSÉ CECCHI, para exercer o cargo de Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação, código DAS 101.6, ficando exonerado do que atualmente ocupa. ELISEU LEMOS PADILHA   Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=03/08/2018&jornal=529&pagina=1&totalArquivos=63

FIES – Publicado resultado da pré-seleção do Fies para o segundo semestre de 2018.

*Matéria publicada no site do MEC em: http://portal.mec.gov.br/component/content/article?id=66761 O resultado da pré-seleção na chamada única dos estudantes que se candidataram à edição do segundo semestre de 2018 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) já está disponível no site do programa. Para esse período, foram ofertadas 155 mil vagas, sendo 50 mil a juro zero. Os estudantes selecionados deverão fazer a complementação da inscrição entre esta segunda, 30, e 3 de agosto, sexta-feira, para posteriormente fechar a contratação do financiamento. A modalidade juro zero é destinada aos candidatos com renda mensal familiar per capita de até três salários mínimos. Nesse caso, o financiamento mínimo é de 50% do curso, enquanto o limite máximo semestral é de R$ 42 mil. As instituições de ensino deverão cobrar do aluno a menor mensalidade do curso. As outras duas modalidades, chamadas de P-Fies, destinam-se a estudantes com renda familiar de até cinco salários mínimos. Para atender a essa parcela de candidatos, o P-Fies opera com recursos dos Fundos Constitucionais e dos Agentes Operadores de Crédito. O resultado do P-Fies estará disponível no dia 6 de agosto. Poderão ser financiados os cursos de graduação com conceito maior ou igual a três no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) ofertados pelas instituições de ensino superior participantes do Fies. Também poderão participar do programa os cursos que, ainda não avaliados pelo Sinaes, estejam autorizados para funcionamento pelo cadastro do MEC. Durante o curso, o estudante deve ter rendimento para ser aprovado em todas as matérias. Clique aqui para acessar o Fies Seleção.  Assessoria de Comunicação Social do MEC

#DiárioOficial | MEC abre processo administrativo disciplinar para apurar irregularidades na UnB.

DESPACHO DE 30 DE JULHO DE 2018 Processo nº: 23123.002955/2014-14 Interessada: Universidade de Brasília – UnB Assunto: Processo Administrativo Disciplinar DECISÃO: Vistos os autos do Processo em referência, e com fulcro no Parecer nº 01856/2017/CONJUR-MEC/CGU/AGU, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação, cujos fundamentos e recomendações adoto, nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, determino a instauração de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, a fim de apurar as supostas irregularidades no âmbito da Universidade de Brasília – UnB, relativas a atos praticados na área de recursos humanos da Instituição, especialmente no que concerne à folha de pagamento de servidores aposentados e ativos, constatadas no Relatório de Auditoria Operacional nº 4/2009, da Auditoria de Recursos Humanos da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, bem como outras irregularidades que porventura surjam no curso de seu trabalho e guardem conexão com os objetos descritos no Parecer acima mencionado. ROSSIELI SOARES DA SILVA Ministro   Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://www.imprensanacional.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/34731378/do1-2018-07-31-despacho-de-30-de-julho-de-2018-34731374  

#DiárioOficial | MEC altera acesso à plataforma de ensino-aprendizagem de inglês.

– PORTARIA Nº 54, DE 20 DE JULHO DE 2018 – Altera o art. 3º da Portaria Normativa MEC nº 47, de 19 de setembro de 2017, que institui as regras de acesso ao curso My English Online (MEO).   Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=24/07/2018&jornal=515&pagina=165&totalArquivos=200

#DiárioOficial  MEC suspende contratos do Fies, Prouni e Pronatec de faculdade em Fortaleza.

– PORTARIA Nº 517, DE 23 DE JULHO DE 2018 – Dispõe sobre a instauração de procedimento sancionador com aplicação de medida cautelar em face da Faculdade Latino Americana de Educação – FLATED visando à aplicação de penalidades previstas no art. 73 do Decreto 9.235/2017.   Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=24/07/2018&jornal=515&pagina=166&totalArquivos=200  

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