#DiárioOficial | Regulamenta a profissão de corretor de moda.
– LEI Nº 13.695, DE 12 DE JULHO DE 2018 – Regulamenta a profissão de corretor de moda. Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=1&data=13/07/2018&totalArquivos=180
Série especial: Diploma Digital: Uma realidade da faculdade do futuro
* Matéria publicada no site da CBN Recife Em dez anos a educação à distância aumentou 297% na participação do ensino superior em instituições públicas e privadas. Levou 176 anos para que o modelo de ensino à distância chegasse ao Brasil, depois de ser disseminado na América do Norte. Com o passar dos anos, os avanços tecnológicos amplificaram as possibilidades dentro da educação à distância como conhecemos hoje. E foi a revolução digital a partir da internet, que o setor de ensino no mundo viveu seu maior impacto. A ferramenta aumentou significativamente o acesso ao saber, nas regiões mais isoladas e distantes dos grandes centros de educação, atualmente, com maior presença no ensino superior. Ouça a matéria especial completa de Anderson Souza, veiculada na Nova Rádio Globo Recife, emissora do Grupo Nordeste de Comunicação. Acesse em: http://www.cbnrecife.com/noticia/serie-especial:-diploma-digital:-uma-realidade-da-faculdade-do-futuro-
FIES 2018 – Edital do segundo semestre já está disponível, e inscrições terão início no dia 16 de julho.

O Ministério da Educação divulgou o edital do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o segundo semestre de 2018. As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, entre 16 e 22 de julho. As informações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 10. O Novo Fies é um modelo de financiamento estudantil que divide o programa em diferentes modalidades, oferecendo condições a quem mais precisa e uma escala de financiamentos que varia conforme a renda familiar do candidato. Na modalidade juro zero, destinada a quem comprovar renda mensal familiar per capita de até três salários mínimos, o financiamento mínimo é de 50% do curso, enquanto o limite máximo semestral é de R$ 42 mil. As instituições de ensino deverão cobrar do aluno a menor mensalidade do curso. As outras duas modalidades, chamadas de P-Fies, destinam-se a estudantes com renda familiar de até cinco salários mínimos. Para atender a essa parcela de candidatos, o Fies tem recursos dos Fundos Constitucionais e de Desenvolvimento. Requisitos – Para concorrer a uma vaga, o candidato deverá ter feito uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com média igual ou superior a 450 pontos, e obtido nota maior que zero na redação. As inscrições devem ser feitas no site do Fies Seleção. Em caso de pré-seleção em uma das vagas disponíveis para financiamento, o candidato deverá complementar informações da sua inscrição no período de 27 a 31 de julho e, posteriormente, fechar a contratação do financiamento. Poderão ser financiados os cursos de graduação com conceito maior ou igual a três no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) ofertados pelas instituições de ensino superior participantes do Fies. Também poderão participar do programa os cursos que, ainda não avaliados pelo Sinaes, estejam autorizados para funcionamento pelo cadastro do MEC. Durante o curso, o estudante deve ter rendimento para ser aprovado em todas as matérias. Resultados – O resultado da seleção será publicado em 27 de julho, em chamada única, com prazo para comprovação das informações até 31 de julho. No caso dos estudantes inscritos no P-Fies, não haverá lista de espera. Os demais poderão manifestar interesse entre os dias 1º e 24 de agosto. Mais informações podem ser consultadas no hotsite do programa. Clique aqui para conferir o edital do Fies. Acesse a página do Fies Seleção. Assessoria de Comunicação Social do MEC **Matéria publicada no site do MEC
#DiárioOficial | MEC autoriza funcionamento de novos cursos superiores
SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR – PORTARIA Nº 477 e 471 a 483/2018 – Autorização de cursos de graduação. Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/07/2018&jornal=515&pagina=303&totalArquivos=420
Procuradores Educacionais Institucionais e Coordenadores de Curso de todas as áreas podem participar da capacitação do Enade até 31 de agosto.

**Matéria publicada no site do INEP O Curso de Capacitação sobre o ENADE para Procuradores Educacionais Institucionais (PI) e Coordenadores de Curso, disponibilizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em 2 de julho, já tem mais de 1.500 participantes. O objetivo é capacitar PI e Coordenadores sobre a importância do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) enquanto parte da política educacional brasileira, além de orientar sobre os processos de enquadramento de cursos, inscrição dos estudantes e regularização de estudantes irregulares em edições anteriores, processo que passou por mudanças. A capacitação substitui o tradicional Seminário Enade e permite a integração e a contextualização dos conhecimentos necessários aos colaboradores que, em âmbito nacional, atuarão nas várias fases do Enade. Como o conteúdo aborda as principais mudanças no Exame a partir da edição 2018, o Inep aconselha que a capacitação seja feita por todos os PI e Coordenadores, independentemente de a IES e/ou o curso ter estudante a ser avaliado no presente ano do ciclo avaliativo do Exame. A partir do Enade 2018, não haverá mais inscrição dos estudantes irregulares de anos anteriores pelo Coordenador de Curso. A regularização será feita pelo próprio Inep, a partir da edição do Enade subsequente à que o estudante se tornou irregular ou por declaração de responsabilidade na IES no Sistema Enade – funcionalidade a ser disponibilizada pelo Inep em meados de agosto. Desenvolvido pelo Inep em parceria com o Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (CAEd), da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), o curso, no formato de Educação a Distância (EaD), pode ser acessado pelo endereço enade.caeddigital.net. No primeiro acesso será solicitado um preenchimento de cadastro de dados e nos demais acessos o usuário será autenticado e entrará na plataforma do curso. É fundamental preencher a informação sobre a unidade da federação onde atua, porque essa informação direcionará o participante para o grupo atendido pelo supervisor da localidade. Conteúdo – Com 20 horas/aula, o curso é estruturado em quatro seções: Enade e a Política de Avaliação da Educação Superior; Enade: aspectos conceituais e operacionais; Sistema Enade: enquadramento de cursos e inscrição de estudantes; Sistema Enade: atribuição de regularidade e regularização da situação de estudantes. Clique aqui para acessar a plataforma do Curso de Capacitação sobre o Enade Participe!! Leia a matéria na integra em: http://inep.gov.br/artigo/-/asset_publisher/B4AQV9zFY7Bv/content/procuradores-educacionais-institucionais-e-coordenadores-de-curso-de-todas-as-areas-podem-participar-da-capacitacao-do-enade-ate-31-de-agosto/21206
#DiárioOficial | MEC estabelece diretrizes do Programa de Apoio ao Novo Ensino Médio
– PORTARIA Nº 649, DE 10 DE JULHO DE 2018 – Institui o Programa de Apoio ao Novo Ensino Médio e estabelece diretrizes, parâmetros e critérios para participação. Para ler a matéria integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=11/07/2018&jornal=515&pagina=72&totalArquivos=146
#DiárioOficial | PROCESSO SELETIVO – SEGUNDO SEMESTRE DE 2018. – P-FIES.
– EDITAL Nº 53, DE 6 DE JULHO DE 2018 – PROCESSO SELETIVO – SEGUNDO SEMESTRE DE 2018. – P-FIES. Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/07/2018&jornal=530&pagina=49&totalArquivos=236
#DiárioOficial | MEC suspende Fies, Prouni e Pronatec em faculdade da Bahia.
– PORTARIA Nº 476, DE 9 DE JULHO DE 2018 – Dispõe sobre a instauração de procedimento sancionador com aplicação de medida cautelar em face da Faculdade de Ciências Médicas da Bahia (4899) — visando à aplicação de penalidades previstas no art. 73 do Decreto 9.235/2017. Processo administrativo de supervisão nº 23709.000233/2016-14. Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/07/2018&jornal=515&pagina=47&totalArquivos=107
Lavras terá representação na etapa Estadual do JEMG depois de 10 anos

No último final de semana aconteceram as disputas de mais uma etapa do JEMG 2018. A etapa regional aconteceu em 6 municípios do Estado, com as competições de basquetebol, futsal, handebol, peteca, voleibol, vôlei de praia e xadrez. Os vencedores dessa etapa disputam o Estadual. O Futsal do Colégio Unilavras sagrou-se campeão da etapa vencendo a equipe de Poços de Caldas por 4X0. É importante ressaltar que a cidade de Lavras terá representação nos jogos na etapa estadual depois de um período de dez anos sem seguir adiante na competição nesta modalidade. “Estamos muito felizes com o resultado. Já é uma grande vitória vencer essa etapa, nossa equipe vem se superando a cada ano. Saber que representaremos a cidade depois de tantos anos sem uma equipe nessa modalidade, nos motiva a seguir com mais vontade”, falou o João Carlos Gouveia, técnico da equipe de Futsal do Colégio Unilavras. Além do Futsal masculino, a peteca feminino terminou a etapa em 2º lugar, o handebol masculino em 4º lugar. Para o Diretor do Colégio Unilavras Prof. Claudinei Vicente essa é uma conquista importante. “Gostaria de ressaltar que o trabalho desenvolvido no Colégio é em prol do desenvolvimento humano. Envolver esses jovens no esporte é uma ferramenta pedagógica, de inserção social. Estamos muito felizes com o sucesso das nossas equipes. Parabéns a todos que independente do resultado”. Os campeões da última fase do JEMG representam Minas Gerais nos Jogos Escolares da Juventude e Paralimpíadas Escolares, eventos realizados, respectivamente, pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB) e Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB).
Pareceres Relatados pelo CNE/MEC em audiência pública no mês de JULHO/2018.

O Conselho Nacional de Educação – CNE disponibilizou a relação de pareceres relatados pelos conselheiros em reunião ordinária do mês de JULHO/2018. Os pareceres relatados encontram-se em fase de revisão técnica, antes da publicação da respectiva súmula no Diário Oficial da União. Tão logo essa súmula seja publicada, os pareceres estarão disponíveis para consulta no site do CNE. Para consulta ao parecer, favor acessar: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=90451-prel07-2018&category_slug=julho-2018-pdf&Itemid=30192