#DiárioOficial | Portaria cria Comitê de Implementação da Base Nacional Curricular
– PORTARIA Nº 268, DE 22 DE MARÇO DE 2018 – Cria o Comitê Nacional de Implementação da Base Nacional Comum Curricular – BNCC, instituída pela Resolução CNE/CP nº 2, de 22 de dezembro de 2017, do Conselho Nacional de Educação. Par ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=23/03/2018&jornal=515&pagina=13&totalArquivos=98
Diretoria reeleita – Gestão 2018/2021
Reeleita para a gestão 2018/2021, a diretoria executiva e o conselho fiscal da Associação das Fundações Educacionais de Ensino Superior do Estado de Minas Gerais – AFEESMIG. O atual presidente e também Presidente da Fundação de Ensino e Pesquisa de Itajubá – FEPI, Prof. Erwin Rolf Mádisson Júnior, permanecerá à frente da entidade. A reeleição aconteceu durante a Assembleia Geral Ordinária, na cidade de Belo Horizonte/MG, na manhã de terça-feira, 20/03, no Auditório da Fundação Mineira de Educação e Cultura – FUMEC, e estavam presentes os representantes das seguintes fundações filiadas: Fundação de Ensino e Tecnologia de Alfenas – FETA Fundação Presidente Antônio Carlos – FUPAC Fundação José Bonifácio Lafayette de Andrada – FUNJOB Fundação Mineira de Educação e Cultura – FUMEC Fundação Educacional de Caratinga – FUNEC Fundação Educacional de Formiga – FUOM Fundação de Ensino e Pesquisa de Itajubá – FEPI Fundação Educacional de Lavras – FELA Fundação Educacional Fausto Pinto da Fonseca Fundação Educacional de Oliveira – FEOL Fundação Educacional de Patos de Minas – FEPAM Fundação Educacional São José – FESJ Fundação de Ensino e Pesquisa do Sul de Minas – FEPESMIG COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA DA AFEESMIG – GESTÃO 2015/2018 DIREÇÃO EXECUTIVA Presidência Prof. Ms. Erwin Rolf Mádisson Júnior Fundação de Ensino e Pesquisa de Itajubá – FEPI Vice – Presidência Dr. Guilherme Valle de Souza Fundação de Ensino e Pesquisa do Sul de Minas – FEPESMIG Diretor Secretário Prof. Ms. Marco Antonio de Sousa Leão Fundação Educacional de Formiga – FUOM Diretor Financeiro Prof. João Antônio Argenta Fundação Educacional de Lavras – FELA Diretor Administrativo Profº Me. Milton Roberto de Castro Teixeira Fundação Educacional de Patos de Minas – FEPAM Diretor Institucional Dr. Nelton José Araújo Ferreira Fundação Presidente Antônio Carlos – FUPAC Diretor de Relações Públicas Profª Ms Maria José de Jesus Firmino Fundação Educacional de Oliveira – FEOL CONSELHO FISCAL: Prof. Fuad Haddad Fundação de Ensino e Tecnologia de Alfenas – FETA Profº Antônio Fonseca da Silva Fundação Educacional de Caratinga – FUNEC Profº Odílio Fernandes da Fonseca Fundação Educacional São José – FESJ
#DiárioOficial ׀ MEC autoriza funcionamento de 26 novos cursos superiores
– PORTARIAS nºs 186/2018 e 190 a 192/2018- Ficam autorizados os cursos superiores de graduação, em MG e outros estados, constantes da tabela do Anexo desta Portaria. Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=22/03/2018&jornal=515&pagina=23&totalArquivos=190
#NOTAOFICIAL ׀ MEC esclarece informações sobre reportagem publicada no jornal Folha de S. Paulo
**Matéria publicada no site do MEC Sobre a reportagem publicada nesta terça, 20, pelo jornal Folha de S. Paulo, o MEC esclarece que: Não é verdade que o governo queira liberar 40% do ensino médio na modalidade de Educação a Distância (EAD). O MEC não encaminhou nenhuma sugestão ao Conselho Nacional de Educação (CNE) e discorda dessa proposta que está em discussão; O texto das Diretrizes Nacionais Curriculares do Ensino Médio ainda é objeto de discussão no CNE – órgão responsável pela definição e aprovação –, sem prazo para terminar, e passará, posteriormente, por audiência pública. Apenas depois de todo esse processo é que a proposta será encaminhada ao MEC pelo CNE, para ser homologada ou não pelo ministro da Educação. O CNE é um órgão independente e tem autonomia para deliberar sobre o tema. Assessoria de Comunicação Social do MEC
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FANS recebe “Titulo de Moção Congratulatória de 2017”
O Sr. Geraldo Fonseca Saldanha da Silva, Presidente da Fundação Educacional Fausto Pinto da Fonseca, Instituição Privada sem fins lucrativos, Mantenedora da FANS Faculdade de Nova Serrana representada pelo Diretor Geral Sr. Fábio Fonseca Saldanha, receberam no dia 22 de Novembro pelas mãos do vereador Professor William Barcelos “Titulo de Moção Congratulatória de 2017”, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade. Trabalho que vem sendo realizado desde Novembro de 2000 na cidade de Nova Serrana MG. Agradecemos a Deus, a Fundação, aos parceiros, ao Vereador Prof. Willian Barcelos, Câmara Municipal de Nova Serrana, professores funcionários e em especial aos nossos alunos, são vocês que nos dão a oportunidade de realizar essa missão tão nobre, a de “Educar”. **Equipe FANS ** Fundação Educacional Fausto Pinto da Fonseca é afiliada AFEESMIG
#DiárioOficial ׀ MEC reconhece mais 24 cursos superiores
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC reconhece mais 24 cursos superiores. Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=19/03/2018&jornal=515&pagina=38&totalArquivos=134
Comissão de Educação regulamenta falta à prova ou aula por motivo religioso.
** Matéria publicada no site do Senado Noticias A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (13) o relatório de Pedro Chaves (PRB-MS) à proposta que regulamenta a aplicação de provas e a atribuição de frequência a alunos impossibilitados de comparecer à determinada atividade em razão de crença religiosa ou liberdade de consciência (PLC 130/2009). Como a matéria foi modificada no Senado, retorna à Câmara dos Deputados para nova análise. Chaves acrescentou ao substitutivo de Paulo Paim (PT-RS) aprovado na CCJ mudanças sugeridas em audiência pública realizada pela CE. De acordo com o texto aprovado, fica assegurado a alunos de instituições públicas ou privadas, em qualquer nível, o direito de ausentar-se de prova ou aula marcada para data em que, segundo seus preceitos religiosos, seja proibido o exercício de atividades. Mas o exercício deste direito fica condicionado à apresentação de um requerimento contendo os motivos alegados. Contrapartidas A partir da concessão do direito à ausência em data de prova ou aula, haverá contrapartidas. À critério da instituição de ensino, desde que não resulte em custos para o estudante, poderá ser realizada nova prova ou aula de reposição. Outra alternativa será a aplicação de um trabalho escrito ou outra atividade de pesquisa, com tema, objetivo e data de entrega definidos. O cumprimento da contrapartida regularizará a situação do aluno no que tange à freqüência. O texto também prevê que as instituições de ensino terão dois anos para se adaptarem a essas mudanças, caso o projeto vire lei. ** Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
#DiárioOficial | Decreto do Governo dispõe sobre competências do Fundo Garantidos – FIES
– DECRETO Nº 9.305, DE 13 DE MARÇO DE 2018 – Dispõe sobre a composição e as competências do Conselho de Participação do Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies e trata da integralização de cotas do Fundo Garantidor do Fies pela União. Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=1&data=14/03/2018&totalArquivos=210
#CNE | Pareceres relatados de processos de Março já estão disponíveis.
O CNE disponibilizou arquivo contendo a relação de pareceres relatados em Reunião Ordinária de MARÇO/2018. Observação: os pareceres relatados encontram-se em fase de revisão técnica, antes da publicação da respectiva súmula no Diário Oficial da União. Tão logo essa súmula seja publicada, os pareceres estarão disponíveis para consulta no site do CNE. Para ler a matéria na integra, favor acessar o link abaixo: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=83751-prel03-2018&category_slug=marco-2018-pdf&Itemid=30192