EDUCAÇÃO SUPERIOR – ProUni recebe inscrições para vagas remanescentes até 30 de abril, para bolsas integrais e parciais.
Estão abertas as inscrições para as bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos (ProUni). Os alunos matriculados nas instituições de ensino superior devem se inscrever entre 3 e 30 de abril. Já os estudantes não matriculados nas instituições de ensino superior devem fazê-lo entre 3 e 6 de abril. Estão aptos a se candidatar a uma bolsa remanescente quem for professor da rede pública de ensino ou que tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com nota superior a 450 pontos e acima de zero na redação. As inscrições devem ser feitas pela internet na página do programa. O ProUni oferece bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em cursos de graduação de instituições privadas de educação superior. Nesta edição, foram ofertadas aproximadamente 243 mil bolsas. Dessas, 113.863 são integrais e 129.124, parciais. As integrais foram destinadas aos estudantes com renda per capita de até 1,5 salário mínimo. Já as bolsas parciais contemplaram os candidatos que têm renda familiar per capita de até três salários mínimos. Poderão concorrer à primeira opção de curso aqueles que não foram pré-selecionados nas chamadas regulares ou foram pré-selecionados só na segunda opção de curso, mas não houve formação de turma. Podem concorrer às bolsas do ProUni brasileiros sem diploma de curso superior e que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2017, tenham obtido nota superior a 450 pontos e não tenham zerado a prova. É necessário, ainda, que o candidato atenda a pelo menos um dos requisitos a seguir: ter cursado o ensino médio completo em escola pública, ou em instituição privada como bolsista integral, possuir alguma deficiência, ser professor da rede pública ou estar enquadrado no perfil de renda exigido pelo programa. “É importante destacar que todas as informações sobre o período das inscrições, bem como todo o procedimento para efetivar as inscrições para as bolsas remanescentes, já se encontram disponíveis na página do programa na internet”, reforça o diretor de políticas e programas de educação superior do MEC, Vicente Almeida. Acesse a página do ProUni Assessoria de Comunicação Social do MEC ** Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://portal.mec.gov.br/component/content/article?id=62401
ENSINO MÉDIO – Ministro da Educação entrega Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio ao CNE.
** Matéria divulgada no site do MEC. O ministro da Educação, Mendonça Filho, entregou, nesta terça-feira, 3, ao Conselho Nacional de Educação (CNE), a etapa da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) referente ao Ensino Médio, para discussão junto à sociedade no âmbito do CNE. O documento vai permitir a implementação da Reforma do Ensino Médio, que tem como ponto central a flexibilização dos currículos. Após discutido e aprovado, o documento vai nortear os currículos dessa etapa escolar e também servirá como referência para a formação dos professores do ensino médio, para os livros didáticos e, futuramente, para as avaliações. Mendonça Filho destacou que o Brasil terá a oportunidade de desenvolver currículos nos estados e nas escolas. “A entrega da BNCC do Ensino Médio é mais uma etapa que concluímos de acordo com o Plano Nacional de Educação e atendendo à própria Constituição Federal, uma mudança de parâmetro importante para a educação do país”, afirmou. O documento assegura que todas as escolas do país, sejam públicas ou privadas, desenvolvam com seus alunos as mesmas habilidades e competências essenciais, garantindo uma educação de qualidade para todos. Mas a base não é currículo. Ela estabelece o ponto aonde se quer chegar, enquanto os currículos – que são de responsabilidade das redes de educação e das escolas – determinam como atingir esses objetivos. O ministro ressaltou a valorização da formação integral dos estudantes pela BNCC, que levará a educação brasileira a um patamar de qualidade mais próximo dos países desenvolvidos, e defendeu a continuidade dos debates sobre a base. “O desafio, do ponto vista de mudanças estruturais na educação do Brasil, é gigante. Mas temos consciência de que esta é uma agenda que suplanta e supera qualquer divergência política, ideológica ou partidária, é uma agenda de estado que envolve a todos”, pontuou. A etapa da base que diz respeito à educação infantil e ao ensino fundamental foi homologada pelo ministro, em dezembro de 2017, e já é uma norma para as redes e escolas de todo o país. A etapa do ensino médio será agora levada à consulta pública pelo CNE antes de ser submetida à avaliação dos conselheiros. A secretária executiva do MEC, Maria Helena Guimarães de Castro, apresentou dados sobre as fases da BNCC e, lembrando as reuniões com professores, técnicos de secretarias estaduais de educação e especialistas em políticas públicas educacionais, sobre as habilidades e competências tratadas na base, enfatizou as inovações do documento. “A BNCC tem duas grandes inovações. Em primeiro lugar, um currículo para creche, de 0 a 3 três anos. No caso do ensino médio, a grande inovação foi dada pela reforma, que admitiu a flexibilização curricular”, declarou. Flexibilização – A organização da BNCC do Ensino Médio por área do conhecimento atendeu a uma solicitação dos secretários estaduais de educação e a recomendações de especialistas. O documento está em linha com a reforma dessa etapa escolar aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Michel Temer, em fevereiro de 2017. A nova lei flexibilizou a estrutura curricular do ensino médio, ao mesmo tempo em que determinou o aumento da sua carga horária de 2,4 mil horas (o equivalente a quatro horas de aula por dia, em média) para 3 mil horas (o equivalente a cinco horas diárias, em média). Com as mudanças, o modelo brasileiro para o ensino médio se aproxima daqueles adotados nos países que são referência de educação no mundo. Os alunos devem cobrir toda a BNCC em, no máximo, 1,8 mil horas. O tempo restante deve ser dedicado ao aprofundamento no itinerário formativo de escolha do estudante. Para essa etapa eletiva, as escolas podem oferecer itinerários formativos de cada uma das áreas do conhecimento ou então que combinem conteúdos de diferentes áreas (como STEM, sigla em inglês referente a ciências, tecnologia, engenharia e matemática) ou mesmo itinerários formativos focados em algum aspecto específico de uma área como música ou filosofia. Os alunos poderão, ainda, optar por uma formação técnico-profissionalizante, que agora poderá ser cursada dentro da carga horária regular do ensino médio. O presidente do CNE, Eduardo Deschamps, considerou a base do ensino médio um marco. “O encaminhamento por parte do MEC da Base Nacional Comum Curricular é, no meu entendimento, como conselheiro desta casa e como presidente do CNE, e também como secretário de estado de Educação de Santa Catarina, um marco para a educação brasileira. Esse documento vai servir de referência para que cada uma das redes e cada um dos sistemas possa elaborar seus currículos.” Para ler a matéria na integra, favor acessar o link abaixo: http://portal.mec.gov.br/component/content/article?id=62371
Atenção! Isenção da taxa de inscrição Enem 2018
#Enem2018 l Quatro perfis serão beneficiados pela gratuidade, sendo um deles inédito. Será isento da taxa de inscrição o participante que: Estiver cursando a última série do ensino médio em 2018, em qualquer modalidade de ensino, em escola da rede pública declarada ao Censo da Educação Básica; § Tiver participado do Encceja 2017, na modalidade do ensino médio, na aplicação nacional, para Pessoas Privadas de Liberdade (PPL), ou exterior, e obtido proficiência que permita certificação na área de conhecimento na qual se inscreveu; § Tiver cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada e comprovar renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio (Lei nº 12.799/2013); § Declarar estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica por ser membro de família de baixa renda, e estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) por apresentar renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos. O participante que solicitar isenção da taxa de inscrição por estar incluído no CadÚnico deverá informar o seu Número de Identificação Social (NIS), único e válido (Decreto nº 6.135/2007). Saiba mais: https://goo.gl/tLhhAL Assista: https://youtu.be/0be0qBxnDPw ** Matéria publicada no site do MEC
Afeesmig 17 anos
#DiárioOficial | MEC autoriza funcionamento de mais 49 cursos superiores.
SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR – PORTARIA Nº 226, DE 29 DE MARÇO DE 2018 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235, de 2017. Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=02/04/2018&jornal=515&pagina=17&totalArquivos=154
#DiárioOficial | MEC determina a identificação e o cancelamento de diplomas irregulares expedidos por faculdades em Pernambuco.
– DESPACHO Nº 18, DE 28 DE MARÇO DE 2018 – Diplomação irregular de estudantes no âmbito de esquema investigado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, de oferta irregular de educação superior naquele Estado. Determinação, às IES envolvidas, de identificação e cancelamento de diplomas irregulares expedidos, bem como de publicização da medida. Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=29/03/2018&jornal=515&pagina=64&totalArquivos=300
#HUMUS | Release Pós GEduc 2018
“Aconteceu na última semana (21, 22 e 23/03) o tão esperado GEduc 2018, Congresso destinado à alta gestão das instituições de ensino particulares do Brasil. Mais de 600 congressistas se reuniram no Maksoud Plaza Hotel, em São Paulo, para prestigiar palestras de alto nível, ministradas por conferencistas extremamente requisitados e que são referências em suas áreas de atuação. O evento, realizado anualmente pela HUMUS, busca trazer em suas edições conteúdos de relevância para o cotidiano das escolas e IES presentes no encontro. Este ano não foi diferente – com o tema: “Gestão de Alto Impacto – Estratégia para Resultados Eficazes”, centenas de profissionais do meio educacional puderam se aprofundar em novas temáticas, métodos e estratégias, a fim de tornar sua realidade mais inovadora e competitiva. No primeiro dia, os grandes destaques da programação foram os palestrantes Max Gehringer, que discorreu sobre “Gerenciamento Eficaz de Mudanças”, e o Prof. Dr. Clóvis de Barros Filho, que deu uma aula emocionante e inspiradora sobre “Como Alcançar um Resultado de Alto Impacto?”. ** Leia a matéria na integra clicando aqui (formato Word) ** ** Humus Consultoria, parceira da AFEESMIG
INEP/BASIS |Banco do Sistema de Avaliação recruta 12 mil docentes no país
**Matéria divulgada no site do MEC Em processo de ampliação, o Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (BASis) está recrutando quase 12 mil docentes até 1º de abril. São mil vagas para docentes de qualquer graduação e 10.973 vagas para docentes de 137 cursos de graduação. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão vinculado ao Ministério da Educação, recebe inscrições de docentes interessados em ingressar pelo sistema e-MEC. O resultado será divulgado a partir de 17 de abril, e os selecionados que obtiverem aproveitamento no curso de capacitação e cumprirem as condições para ingresso no BASis poderão integrar comissões de avaliação externa in loco para avaliar instituições de educação superior ou cursos de graduação. Há vagas para docentes da educação superior atuarem em avaliação institucional, avaliação de curso e avaliação de curso superior de tecnologia, tanto na modalidade presencial quanto a distância. Os avaliadores do BASis devem ser docentes da educação superior com vínculo institucional público ou privado que, em nome de seus pares e por delegação do MEC, podem ser designados para aferir a qualidade da instituição e de seus cursos de graduação. Entre outras atribuições, os avaliadores são responsáveis por comparecer à instituição na data designada e cumprir com pontualidade o cronograma de avaliação; apresentar relatórios claros, objetivos e suficientemente densos; manter sob sua responsabilidade as senhas de acesso aos sistemas de informação do MEC; reportar ao Inep quaisquer situações que dificultem ou impeçam a avaliação in loco; e participar, sempre que convocado, de atividades de capacitação no âmbito do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), promovidas pelo Inep. A atividade é remunerada por meio do Auxílio de Avaliação Educacional (AAE), de acordo com o Decreto n° 7.114, de 19 de fevereiro de 2010. Requisitos – Para se inscrever é preciso cumprir os seguintes requisitos: ser docente da educação superior com vínculo atual e em pleno exercício de suas funções em instituições de ensino superior; ter titulação universitária reconhecida pelo MEC, compatível com o perfil necessário para que seja suprida a demanda por avaliadores a partir das avaliações in loco a serem realizadas pelo Inep; e possuir experiência necessária à composição das comissões avaliadoras. Docentes aposentados de instituição de ensino superior pública ou privada poderão integrar o BASis desde que comprovem o exercício da docência ou a realização de pesquisa na educação superior. Docentes que já integram o BASis não podem se inscrever, pois já estão capacitados e vinculados a instrumentos de avaliação no sistema e-MEC. Os atuais integrantes do BASis terão atualização no instrumento de avaliação realizada de acordo com as necessidades de avaliação do Inep. Demandas abertas – O Inep busca avaliadores nas seguintes áreas: administração, administração pública, agronegócio, agronomia, análise e desenvolvimento de sistemas, aquicultura, arquitetura e urbanismo, artes visuais, automação industrial, biblioteconomia, biomedicina, biotecnologia industrial, canto, ciência da computação, ciência política, ciências aeronáuticas, ciências ambientais, ciências biológicas, ciências contábeis, ciências da natureza, ciências econômicas, ciências humanas, ciências sociais, comércio exterior, comunicação social, conservação e restauração, dança, design, design de animação, design de interiores, design de moda, design de produto, design gráfico, direito, educação do campo, educação especial, educação física e enfermagem. Na área de engenharia, há oportunidade para docentes das engenharias agronômica, ambiental, automotiva, bioenergética, cartográfica e de agrimensura, civil, computação, alimentos, aquicultura, bioprocessos e biotecnologia, de controle e automação, de energias renováveis, de materiais, de minas, de petróleo, de produção, de produção química, de software, de telecomunicações, de transportes, elétrica, física, florestal, geológica, mecânica, mecatrônica e química. No caso de avaliação de infraestrutura de tecnologia da informação para educação a distância, o interessado deve ter graduação em engenharia de computação, ciência da computação, sistemas de informação ou em áreas correlatas. O Inep também busca docentes de educação superior nos cursos de estética, eventos, fabricação mecânica, farmácia, filosofia, física, fisioterapia, fonoaudiologia, fotografia, gastronomia e geografia. Na área de gestão há vagas para docentes de gestão ambiental, comercial, da produção industrial, da qualidade, da tecnologia da informação, de cooperativas, de produção industrial e operações, de recursos humanos, de segurança privada, de turismo, desportiva e de lazer, em agronegócios, financeira, hospitalar, imobiliária e pública. Também há vagas para as seguintes áreas: história, história da arte, hotelaria, interdisciplinar em ciências naturais, jogos digitais, letras, logística, marketing, matemática, mecatrônica industrial, medicina, medicina veterinária, museologia, música, naturologia aplicada, nutrição, odontologia, pedagogia, petróleo e gás, pilotagem profissional de aeronaves, podologia, processos gerenciais, processos químicos, psicologia, química, química industrial, radiologia, redes de computadores, relações internacionais, saneamento ambiental, secretariado, secretariado executivo, segurança da informação, segurança no trabalho, segurança pública, serviço social, sistemas de informação, sistemas para internet, teatro, teologia, turismo, viticultura e enologia e zootecnia. Clique aqui para acessar o edital. Assessoria de Comunicação Social do MEC Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://portal.mec.gov.br/component/content/article?id=62121
Ensino a distância dribla a crise, ganha prestígio e cresce 11% em Minas
** Matéria publicada no site Jornal Estado de Minas Nada de colegas de classe. Nem de professor à frente da sala. As aulas estão na tela do computador na forma de vídeos e podem ser vistas quantas vezes forem necessárias no lugar e no horário mais convenientes. Mas, atenção: há provas e trabalhos como qualquer curso e exige-se disciplina extra de estudo. Um forma de aprendizado existente há quase 60 anos anuncia novos contornos para o ensino superior no Brasil. A educação a distância (EAD) tem sustentado o aumento de matrículas na graduação tendo, só em Minas Gerais, crescido 11% nos últimos dois anos. A expectativa é de que, diante de um terreno fértil moldado por nova regulamentação do setor, crise econômica e mudanças nas regras do financiamento público estudantil, a EAD saia do patamar atual de 18,6% para 50% do total de matrículas em faculdades e universidades daqui a pouco mais de 10 anos, se igualando aos números do ensino presencial. De 2010 a 2016, as matrículas da educação a distância em instituições particulares tiveram um salto quatro vezes maior que as registradas no ensino presencial. Os números estão no estudo Educação superior em Minas Gerais: contexto e perspectivas, feito pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) em parceria com a empresa de pesquisas educacionais Educa Insights, e repassado com exclusividade ao Estado de Minas. O levantamento usou dados do Censo da Educação Superior, feito anualmente pelo Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), e do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) com o objetivo de fazer um diagnóstico da educação superior no estado. No período analisado, a evolução das matrículas presenciais em instituições particulares foi de 11,58%, ante 45,33% verificado na educação a distância. Em números absolutos, o ensino fora da sala de aula convencional representa ainda menos de um quarto do total de matrículas em universidades e faculdades mineiras (615.599), mas, num período de sete anos, a quantidade de alunos que optaram por estudar em casa saiu de 97.009 para 140.989. Aqueles que foram para a sala de aula somavam 425.341 em 2010 e, em 2016, estavam em 474.610. Quando analisado ano a ano, a média de crescimento foi de 2,8% (veja quadro). Enquanto a modalidade presencial registrou por ano 1,8% de aumento, a distância alcançou 6,4%. Impacto As informações referentes aos últimos dois anos (2015 para 2016) são ainda mais reveladoras: as matrículas na graduação tiveram crescimento tímido de apenas 0,18%. E, mesmo assim, puxadas pela EAD: enquanto nos cursos presenciais a queda foi de 2,6%, na modalidade distância o crescimento foi 61 vezes mais que a média geral, o que representa um percentual de 11%. De acordo com o diretor-executivo da ABMES, Sólon Caldas, o impulso foi proporcionado pelos cortes no Programa de Financiamento Estudantil (Fies), ocorridos em 2015. “O corte na política pública refletiu no presencial. E o novo comportamento da educação superior em Minas Gerais acompanhou a tendência do país”, afirma. A aposta é de que a retração do presencial será verificada no próximo Censo para o período 2017-2018. “A taxa de matrículas só será positiva se a EAD puxar novamente.” Outra tendência verificada pelo levantamento é a queda no número de matrículas em cursos de tecnólogos na modalidade presencial. Entre 2010 e 2016, foi constatada uma redução anual de 4,6%, em média, na quantidade de interessados. Por outro lado, esses mesmos cursos cresceram, em média, 4,9% ao ano na modalidade a distância, revelando a migração de estudantes entre as duas formas de ensino. Para Sólon Caldas, o cenário anuncia um caminho sem volta por dois fatores. “Primeiro, a restrição de financiamento do governo reduziu a possibilidade de os alunos menos favorecidos financeiramente terem acesso ao ensino presencial. Segundo, o decreto no fim do ano passado regulamentando a EAD possibilitou a abertura de polos para instituições que demonstram qualidade. Haverá, assim, mais oferta dessa modalidade em municípios e regiões onde ela ainda não estava acessível”, afirma. O Decreto 9.235, de 15 de dezembro de 2017, dispõe sobre a regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior nas modalidades presencial e a distância. “O decreto desburocratizou o processo, que era muito engessado e não permitia a flexibilidade que as mudanças na sociedade requerem. As mudanças permitem inovar e atender à demanda de mercado e da população em geral. Todos os atores envolvidos precisarão se adequar e reformular para receber os alunos num novo contexto. Mas, sociedade, governo, alunos e instituições devem estar atentos para uma educação de qualidade”, ressalta. Plano Nacional A expectativa de crescimento se baseia na restrição do financiamento e no aumento da oferta de EAD. “O aluno quer estudar, mas esbarra no pagamento das mensalidades. Enquanto o governo não mudar a política pública, isso não vai ser revertido. Pelo cenário hoje, quem pode pagar já está estudando, ou seja, quem tem bolsa do Prouni, Fies ou paga com recurso próprio. Há uma parcela grande represada”, diz. Para o diretor da ABMES, é preciso pensar a educação como investimento e não como gasto ou ônus. “Caso contrário, não avançaremos nem nas metas do PNE (Plano Nacional de Educação) nem no desenvolvimento do país, que passa pela educação”, alerta Caldas. O PNE, aliás, tem metas ousadas para os próximos anos. Uma delas estipula que, até 2024, a taxa bruta de matrículas na educação superior seja elevada para, no mínimo, 50% do grupo populacional de 18 a 24 anos de idade. O dado mais recente do Observatório do PNE mostra que, em 2015, o percentual brasileiro era de 34,6% e o mineiro, de 35,7%. O próprio secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Henrique Sartori, admite que a flexibilização das regras para as instituições pode facilitar o crescimento da educação a distância e, também, impulsionar o caminho rumo ao cumprimento das metas. Segundo ele, projeções não oficiais dão conta de que, por volta de 2032, a diferença de quase 5 milhões de matrículas existente entre os cursos presencial e a distância esteja equilibrada. “A EAD tem agradado a
P-FIES | Os resultados da pré-seleção estão disponíveis
**Matéria divulgada no site do MEC Já está disponível o resultado da pré-seleção do P-Fies, uma das modalidades do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os estudantes que se candidataram a uma das 75 mil vagas ofertadas para o primeiro semestre de 2018, destinadas a pessoas com renda mensal por pessoa da família de até cinco salários mínimos, podem consultar o status do pedido na página do Fies Seleção. O P-Fies é o Programa de Financiamento Estudantil responsável pela concessão de financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo MEC. As condições para concessão do financiamento ao estudante serão definidas entre o agente financeiro operador do crédito (banco), a instituição de ensino superior e o estudante. Acesse a página do Fies Seleção. **Assessoria de Comunicação Social do MEC