#MEDICINA | Abertura de novos cursos reforça política de interiorização do MEC
Com a autorização para abertura de novos cursos de medicina, o Ministério da Educação dá mais um passo no sentido da interiorização da educação superior. “Essa é uma vitória importante para municípios brasileiros que sonhavam com uma faculdade de medicina. Significa uma oportunidade para o surgimento de novos médicos, para a interiorização do desenvolvimento e do acesso à saúde, com profissionais mais próximos dos municípios do interior do Brasil”, destacou o ministro da Educação, Mendonça Filho. Os cursos devem iniciar as atividades ainda este ano. A oficialização das novas graduações foi por meio do 1º Ato de Credenciamento e Autorização dos Cursos de Medicina do Edital nº 6/2014, assinado pelo ministro em cerimônia no Palácio do Planalto nesta terça-feira, 1º. “Para que um profissional de saúde se adapte à cultura do interior, nada melhor do que ter sua formação garantida no interior. Com isso, cada município celebra essa oportunidade de formação de profissionais junto a sua comunidade”, disse Mendonça Filho. O ministro ressaltou, ainda, que todos os novos cursos seguiram à risca os critérios fixados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). “Cuidar da saúde das pessoas é algo muito importante e nobre. Por isso, precisamos ser extremamente criteriosos para que possamos garantir uma formação médica de qualidade em todo o país”, acrescentou. Vagas – A oferta será de 710 vagas em 11 cursos de medicina, em cidades do Sul e do Sudeste. No Paraná, recebem os cursos as cidades de Campo Mourão (50 vagas – Faculdade Integrado de Campo Mourão) e Pato Branco (50 vagas – Faculdade de Pato Branco – Fadep). No Rio de Janeiro, será contemplada Angra dos Reis (55 vagas – Universidade Estácio de Sá – Unesa) e, no Rio Grande do Sul, Novo Hamburgo (60 vagas – Universidade Feevale) e São Leopoldo (65 vagas – Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos). Já em São Paulo, serão autorizadas graduações do curso em Araras (55 vagas – Faculdade São Leopoldo Mandic), Guarulhos (100 vagas – Universidade Nove de Julho – Uninove), Mauá (50 vagas – Uninove), Osasco (70 vagas – Uninove), Rio Claro (55 vagas – Faculdade Claretianorc) e São Bernardo do Campo (100 vagas – Uninove). Essas localidades demonstraram ter forte demanda para medicina. Novas – Ainda por meio do Edital nº 6/2014, está prevista a abertura de outros 25 cursos de medicina também no interior do Sul e Sudeste, totalizando 2.305 novas vagas pelo Ministério da Educação até o ano que vem. Outro edital será lançado para as contemplar as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. De acordo com Mendonça Filho, a atenção do MEC voltada às localidades menos desenvolvidas do Brasil ratifica o compromisso com o acesso à educação nessas áreas. “Vamos finalizar esse edital e deveremos lançar um segundo, que diz respeito às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, onde a oferta de formação médica é a mais baixa do Brasil e onde a presença de médicos para atendimento à população, infelizmente, não atende os requisitos e padrões mínimos adequados recomendados pela OMS [Organização Mundial da Saúde]”, disse o ministro. O novo edital também deverá contemplar as cidades de Tucuruí (PA), Ijuí (RS) e Limeira (SP), que estavam incluídas no Edital nº 6/2014, mas não cumpriram critérios exigidos pelo TCU. Assessoria de Comunicação Social do MEC http://portal.mec.gov.br/component/content/article?id=52591
#DiárioOficial | MEC – Portaria altera regulamentação do processo seletivo do Fies
GABINETE DO MINISTRO PORTARIA NORMATIVA nº 14, DE 27 DE JULHO DE 2017 – Altera o § 2º do art. 5º da Portaria Normativa MEC nº 12, de 6 de julho de 2017, que regulamenta o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies referente ao segundo semestre de 2017. Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=28/07/2017&jornal=1&pagina=14&totalArquivos=112
#DiárioOficial ǀ PROUNI – Processo seletivo 2ºsem./17
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – EDITAL nº 72, DE 25 DE JULHO DE 2017 – Programa Universidade Para Todos – Prouni Processo Seletivo – Segundo Semestre de 2017. Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=27/07/2017&jornal=3&pagina=43&totalArquivos=200
#DiárioOficial ǀ MEC Declara que os cursos de pós-graduação stricto sensu foram devidamente reconhecidos ou descredenciados.
MEC Declara que os cursos de pós-graduação stricto sensu relacionados em anexo foram devidamente reconhecidos ou descredenciados com a homologação do Parecer CNE/CES nº 288/2015, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação. Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=27/07/2017&jornal=1&pagina=20&totalArquivos=144
#DiárioOficial | MEC altera dispositivos nos procedimentos de monitoramento para funcionamento no curso de Medicina de IES privadas, âmbito do Mais Médicos.
– PORTARIA NORMATIVA nº 13, DE 20 DE JULHO DE 2017 – Altera dispositivos da Portaria Normativa nº 7, de 24 de março de 2017. **A Portaria nº 7/2017, “Dispõe sobre os procedimentos de monitoramento para o funcionamento dos cursos de graduação em Medicina em IES privadas, no âmbito do Programa Mais Médicos.” Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=21/07/2017&jornal=1&pagina=147&totalArquivos=256
#HUMUSConsultoria | VI Encontro Nacional de CPAs e III Encontro Nacional de PIs
HUMUS Consultoria parceira da AFEESMIG O VI Encontro Nacional de CPAs e III Encontro Nacional de PIs acontecerá em São Paulo, nos dias 20 e 21 de setembro e além de palestras, o encontro também contará com uma roda de conversa ao final do último dia. ** AFEESMIG apoia o encontro e seus afiliados tem 10% de desconto! Para mais informações e inscrições, acesse o site: www.humus.com.br/cpa ou entre em contato com a HUMUS: 11 5535.1397 | humus@humus.com.br
#DiárioOficial | Chamada Pública para a Habilitação de Certificadores para Compor a Rede Nacional de Certificadores de 2017.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – EDITAL Nº 39, DE 13 DE JULHO DE 2017(*) – CHAMADA PÚBLICA PARA A HABILITAÇÃO DE CERTIFICADORES PARA COMPOR A REDE NACIONAL DE CERTIFICADORES NO ANO DE 2017. Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=18/07/2017&jornal=3&pagina=48&totalArquivos=200
#DiárioOficial | INEP tem nova Diretora de Avaliação da Educação Superior – DAES
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2o do Decreto no 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve: Nº 685 – EXONERAR, a pedido, RUI BARBOSA DE BRITO JÚNIOR do cargo de Diretor de Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, código DAS 101.5. Nº 686 – NOMEAR MARIÂNGELA ABRÃO, para exercer o cargo de Diretora de Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, código DAS 101.5. ELISEU LEMOS PADILHA Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=17/07/2017&jornal=2&pagina=1&totalArquivos=80
#DiárioOficial | Processo Seletivo – Segundo Semestre de 2017 – FIES
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – EDITAL Nº 69, DE 12 DE JULHO DE 2017 – PROCESSO SELETIVO – SEGUNDO SEMESTRE DE 2017 FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL – FIES. Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=17/07/2017&jornal=3&pagina=56&totalArquivos=216
#DiárioOficial | CNE altera as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito.
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 3, DE 14 DE JULHO DE 2017 – Altera o Art. 7º da ResoluçãoCNE/CES nº 9/2004, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito. Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=17/07/2017&jornal=1&pagina=12&totalArquivos=104