#DiárioOficial | INEP autoriza inclusão de novos avaliadores no Banco do Sinaes
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – DIRETORIA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR PORTARIA Nº 454, DE 29 DE MAIO DE 2017 – Portaria de inclusão de novos avaliadores no Banco Nacional de Avaliadores do SINAES. Leia a matéria na integra em: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=05/06/2017&jornal=1&pagina=24&totalArquivos=216
#DiárioOficial | MEC reconhece cursos de graduação.
SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR – PORTARIAS nºs 519 a 521/2017 – Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria. Leia a matéria na integra em: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=05/06/2017&jornal=1&pagina=24&totalArquivos=216
FEPI recebe reunião itinerante da AFEESMIG

Aconteceu, na manhã da sexta-feira, dia 02/06, na seda da Fundação de Ensino e Pesquisa de Itajubá – FEPI, em Itajubá – MG, a 2ª Reunião itinerante da AFEESMIG. A AFEESMIG reúne-se mensalmente para debater assuntos diversos de interesse de suas filiadas, tendo como seu principal tema o ensino superior no cenário educacional brasileiro, suas dificuldades, desafios e perspectivas. A diretoria é composta por dirigentes das fundações mantenedoras de instituições de ensino superior de Minas Gerais e a FEPI é membro da atual gestão e tem como representante o Professor Erwin Rolf Mádisson Júnior, na presidência da associação. Estavam presentes os seguintes Diretores: – Presidência – Prof. Erwin Rolf Mádisson Júnior, Presidente da Fundação de Ensino e Pesquisa de Itajubá – FEPI; – Vice – Presidência – Dr. Guilherme Valle de Souza, representando a Fundação de Ensino e Pesquisa do Sul de Minas – FEPESMIG; – Diretor Secretário –Prof. Ms. Marco Antonio de Sousa Leão, Presidente/Reitor da Fundação Educacional de Formiga – FUOM; – Diretor Financeiro – Prof. João Antônio Argenta, Presidente da Fundação Educacional de Lavras – FELA; – Diretor Administrativo – Prof. Me. Milton Roberto de Castro Teixeira, Diretor Geral da Fundação Educacional de Patos de Minas – FEPAM; e – Diretor Institucional – Dr. Nelton José Araújo Ferreira, da Fundação Presidente Antônio Carlos – FUPAC. ** Agradecemos a família FEPI pelo espaço e pela excelente recepção. #Afeesmig #Afeesmig16anos #reuniãoitinerante
Acontece hoje (02), na sede da Fundação de Ensino e Pesquisa de Itajubá – FEPI, em Itajubá – MG, a 2ª Reunião itinerante da AFEESMIG.
Na pauta, ações em prol das fundações de educação do estado de Minas Gerais. Estarão presentes os seguintes Diretores: – Presidência – Prof. Erwin Rolf Mádisson Júnior, Presidente da Fundação de Ensino e Pesquisa de Itajubá – FEPI; – Vice – Presidência – Dr. Guilherme Valle de Souza, representando a Fundação de Ensino e Pesquisa do Sul de Minas – FEPESMIG; – Diretor Secretário –Prof. Ms. Marco Antonio de Sousa Leão, Presidente/Reitor da Fundação Educacional de Formiga – FUOM; – Diretor Financeiro – Prof. João Antônio Argenta, Presidente da Fundação Educacional de Lavras – FELA; – Diretor Administrativo – Prof. Me. Milton Roberto de Castro Teixeira, Diretor Geral da Fundação Educacional de Patos de Minas – FEPAM; e – Diretor Institucional – Dr. Nelton José Araújo Ferreira, da Fundação Presidente Antônio Carlos – FUPAC. #Afeesmig16anos #Afeesmig #reuniãoitinerante
Evento Cancelado: Seminário AFEESMIG x INEP (DAES)

Of.: nº 05 /17 Brasília, 01 de junho de 2017. Do: Presidente da AFEESMIG Para: Diretoria da AFEESMIG, Associados e Convidados Assunto: Seminário: Orientação e Capacitação para a função de PI Prezado(a) Senhor(a), Nosso País está enfrentando uma crise sem precedentes, tanto econômica como de credibilidade. Planejamos nosso encontro com antecedência, desde 23/03/17, com apoio do INEP e com confirmações quase que semanais. O último e-mail da DAES/INEP do dia 18/05/17 confirmava nossa programação. No entanto, fomos surpreendidos por uma ligação do INEP no dia 23/05/17 que nos deixou espantados. A funcionária informou-nos que “por ordem da Diretoria devem ser cancelados todos os eventos externos” e na sequencia, outra ligação, agora do Diretor da DAES, Sr. Rui Barbosa de Brito Junior nos pedindo desculpas por algum transtorno, que o evento não seria cancelado e o máximo que poderia acontecer é ser adiado, e nos pediu um prazo até 30/05/17 para nos posicionar quanto a data. Ressalto que não explicou os reais motivos, apenas pediu que aguardássemos. Acreditamos que o momento político pode ter influência na decisão do INEP. Pedimos que houvesse confirmação por escrito. E na ultima quarta-feira dia 31/05 recebemos o e-mail da DAES, do Sr. Renato Augusto dos Santos, Diretor substituto (anexo), nos informando que o evento no poderia acontecer por motivos de aumento de demanda interna que impedia a participação dos técnicos. Portanto, lamentamos informar a V. Sª. que não realizaremos o evento do dia 08/06/17 por decisão do INEP. Esperamos que após o fim desses eventos desagradáveis o MEC e o INEP retornem a suas atividades externas. Atenciosamente, Erwin Rolf Mádisson Júnior Presidente AFEESMIG Documento anexo: Of. nº 05 – Cancelamento Seminário (PDF)
EAD | Mais 20 cursos superiores a distância são reconhecidos pelo Ministério da Educação
Mais 20 cursos superiores a distância são reconhecidos pelo Ministério da Educação. Leia a matéria na integra em: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=14&data=01/06/2017
#ENADE | Seminário Enade 2017 será transmitido ao vivo via portal do INEP.
O INEP transmitirá ao vivo, hoje, 1º/06, o Seminário ENADE 2017, das 9h às 17h. Procuradores Institucionais (PI) e coordenadores de curso de todas as Instituições de Ensino Superior (IES) do país poderão acompanhar a programação do Seminário Enade 2017. O encontro será realizado nesta quinta-feira, 1º de junho, das 9h às 17h, e terá transmissão ao vivo no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). É a primeira vez que o seminário será transmitido, permitindo que representantes das 2.390 IES distribuídas pelo país tenham acesso a informações sobre os aspectos operacionais de inscrição e aplicação do Exame Nacional do Desempenho de Estudantes (Enade). Não é preciso fazer qualquer cadastro, apenas acessar o link da transmissão. Além da transmissão, 220 Procuradores Institucionais que conseguiram uma vaga no processo de inscrição vão participar presencialmente da programação, no auditório do Inep, em Brasília. O seminário, realizado todos os anos, debate temas voltados para os cursos que serão avaliados no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) em cada edição. A programação inclui palestras sobre o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) e o Enade em si, além de apresentação sobre como são produzidos os Indicadores de Qualidade da Educação Superior a partir dos resultados. Será apresentado o fluxograma da elaboração da prova, novidades na edição 2017 e detalhes sobre o Sistema Enade. Enade 2017 – Nesta edição, com aplicação em 26 de novembro, o Enade vai avaliar aos estudantes dos cursos que conferem diploma de bacharel nas áreas de: Arquitetura e Urbanismo, Engenharia Ambiental, Engenharia Civil, Engenharia de Alimentos, Engenharia de Computação, Engenharia de Controle e Automação, Engenharia de Produção, Engenharia Elétrica, Engenharia Florestal, Engenharia Mecânica, Engenharia Química, Engenharia e Sistemas de Informação; dos cursos que conferem diploma de bacharel e licenciatura nas áreas de Ciência da Computação, Ciências Biológicas, Ciências Sociais, Filosofia, Física, Geografia, História, Letras-Português, Matemática e Química; dos cursos que conferem diploma de licenciatura nas áreas de Artes Visuais, Educação Física, Letras-Português e Espanhol, Letras-Português e Inglês, Letras-Inglês, Música e Pedagogia; e dos cursos que conferem diploma de tecnólogo nas áreas de Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Gestão da Produção Industrial, Redes de Computadores e Gestão da Tecnologia da Informação. Clique aqui para conferir a programação completa Clique aqui para assistir a transmissão nesta quinta-feira **Matéria extraída do site do INEP
#DiarioOficial | MEC prorroga para 16 de junho prazo de renovação do Fies.
MEC prorroga para 16 de junho prazo de renovação do Fies. – PORTARIA nº 432, DE 31 DE MAIO DE 2017 – Dispõe sobre o prazo para realização de aditamentos dos contratos de financiamento concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Leia a matéria na integra em: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jspdata=01/06/2017&jornal=1&pagina=13&totalArquivos=256
#DiárioOficial | INEP Publicou os resultados do Conceito Preliminar de Curso (CPC), referentes ao ano de 2014,
PORTARIA nº 463, de 30/05/2017 – Publicar os resultados do Conceito Preliminar de Curso (CPC), referentes ao ano de 2014, das unidades de observação compostas por cursos tiveram atos regulatórios de reconhecimento publicados até 31/12/2014 e atualizados no Cadastro de Cursos do Sistema e-MEC após a publicação oficial ocorrida em 2015. Leia mais em: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=31/05/2017&jornal=1&pagina=22&totalArquivos=64
#DiárioOficial | REPUBLICAÇÃO do Decreto nº 9.057/17, que regulamenta artigo que trata da educação a distância na lei que estabelece as diretrizes e bases
ATOS DO PODER EXECUTIVO – REPUBLICAÇÃO: DECRETO nº 9.057, DE 25 DE MAIO DE 2017 (*) – Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. “Art. 9º A oferta de ensino fundamental na modalidade a distância em situações emergenciais, previstas no § 4º do art. 32 da Lei nº 9.394, de 1996, se refere a pessoas que: I – estejam impedidas, por motivo de saúde, de acompanhar o ensino presencial; II – se encontrem no exterior, por qualquer motivo; III – vivam em localidades que não possuam rede regular de atendimento escolar presencial; IV – sejam transferidas compulsoriamente para regiões de difícil acesso, incluídas as missões localizadas em regiões de fronteira; ou V – estejam em situação de privação de liberdade.” (*) Republicação do art. 9o do Decreto no 9.057, de 25 de maio de 2017, por ter constado incorreção, quanto ao original, na Edição do Diário Oficial da União de 26 de maio de 2017, Seção 1. Leia mais em: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=30/05/2017