Unilavras na Praça acontece neste domingo (12)
Para quem estava com saudades, o Unilavras na Praça está de volta! O evento celebra o aniversário da Fundação Educacional de Lavras e levará diversas ações de extensão e atendimento gratuitas para a comunidade. Marque na sua agenda: dia 12 de junho, próximo domingo, a partir das 8h, na Praça Dr. Augusto Silva. Todos os cursos da Instituição estarão presentes, promovendo atividades de atendimento, orientação, cultura e cidadania. Além dos atendimentos na área de saúde, como tipagem sanguínea e aferição de pressão, glicemia capilar e teste de envergadura, haverá exposição de trabalhos de pesquisa, oficina de moodboard, desafios diversos, coleta de lixo eletrônico e várias apresentações culturais, além de música ao vivo. Uma novidade para este Unilavras na Praça será a tenda do Espaço Maker, com atividades sobre robótica, impressoras 3D e muito mais! O Colégio Unilavras estará presente no evento e levará algumas ações educativas para a praça. Por lá, será possível conhecer o novo sistema educacional que a escola utiliza, além de tirar dúvidas, e visitar os stands com experiências sobre meio ambiente e sustentabilidade. Além disso, haverá uma apresentação de atividades estudadas nas aulas de música e Inglês com a Educação Infantil. Aproveite e não perca essa oportunidade! Serviço O que? Unilavras na Praça 2022 Quando? Dia 12 de junho, às 8h Onde? Praça Dr. Augusto Silva
CAPACITAÇÃO – MEC lança curso virtual sobre regulação da educação superior
O curso Noções Gerais de Regulação da Educação Superior está disponível na plataforma Avamec para qualquer cidadão. O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), lançou o curso Noções Gerais de Regulação da Educação Superior. O objetivo principal é apresentar os normativos relacionados à regulação da educação superior, com foco nos atos autorizativos: o credenciamento e o recredenciamento das instituições de educação superior e a autorização, o reconhecimento e a renovação de reconhecimento de cursos superiores. O que significa um curso autorizado pelo MEC? Como eu sei que o meu curso está reconhecido pelo MEC? Como abrir uma instituição de educação superior no Brasil? Essas são algumas das dúvidas respondidas pelo curso, que está disponível no Ambiente Virtual de Aprendizagem do Ministério da Educação (Avamec). A capacitação tem carga horária de 20 horas e aborda questões como o histórico da educação superior no Brasil, a Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, que é a principal norma sobre regulação e supervisão da educação superior. Além disso, a capacitação virtual tem um módulo específico sobre credenciamento de instituições de educação superior para quem precisar obter mais informações sobre as etapas para abrir, por exemplo, uma faculdade no país. A inscrição é gratuita e pode ser realizada por meio do Avamec. Assessoria de Comunicação do MEC com informações da Seres ** Matéria publicada no site do MEC em 09/06/2022: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/ministerio-da-educacao-lanca-curso-virtual-sobre-regulacao-da-educacao-superior
INEP define os Indicadores de Qualidade da Educação Superior referentes ao ano de 2021
– PORTARIA INEP Nº 209, DE 06 DE JUNHO DE 2022 – Define os Indicadores de Qualidade da Educação Superior referentes ao ano de 2021, estabelece os aspectos gerais de cálculo e os procedimentos de manifestação das Instituições de Educação Superior sobre os insumos de cálculo e divulgação de resultados. Para ler a matéria na íntegra, favor acessar: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=07/06/2022&jornal=515&pagina=51&totalArquivos=106
Encontro da Diretoria com a equipe Fundamig
Na manhã de hoje, 07, aconteceu a reunião virtual entre a AFEESMIG e a equipe da FUNDAMIG. Representando a FUNDAMIG estavam presentes a Sra. Júlia Caldas de Almeida, Superintendente-executiva, e o Sr. Rodrigo Marinho Starling, Diretor Administrativo-financeiro do Minas Voluntário e pela AFEESMIG o Dr. Guilherme Valle de Souza, Presidente; Prof. Erwin Rolf Mádisson Júnior, Vice-presidente e a Secretária Executiva Mª Tereza Barreto. Na pauta apresentar proposta de parceria entre as entidades (Diagnóstico do Terceiro Setor/MG; PROVE; NAVE e Núcleo de Projetos FUNDAMIG – da elaboração do projeto a prestação de contas). Vem novidade por aí! * Para saber mais, favor entrar em contato por e-mail: assessoria@afeesmig.org.br ** A AFEESMIG é filiada à FUNDAMIG. A Federação Mineira de Fundações e Associações de Direito Privado – FUNDAMIG, a primeira organização representativa de Fundações no Brasil, foi criada em 30 de novembro de 1994 e permanece até hoje contribuindo para o desenvolvimento da sociedade, promovendo o fortalecimento, a multiplicação e o intercâmbio entre Fundações e Associações em Minas Gerais, como mecanismo de transformação social.
MEC dispõe sobre o sobrestamento de pedidos de recredenciamento apresentados por universidades.
– PORTARIA Nº 394, DE 2 DE JUNHO DE 2022 – Dispõe sobre o sobrestamento de pedidos de recredenciamento apresentados por universidades. Para ler a matéria na íntegra, favor acessar: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=03/06/2022&jornal=515&pagina=54&totalArquivos=94
Revoga-se a Portaria MEC nº 204, de 25/03/2022
Revoga-se a Portaria MEC nº 204, de 25/03/2022, e estabelece o Calendário Anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2022. – PORTARIA Nº 397, DE 2 DE JUNHO DE 2022 – Revoga-se a Portaria MEC nº 204, de 25 de março de 2022, publicada em 29 de março de 2022, e estabelece o Calendário Anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2022. Para ler a matéria na íntegra, favor acessar: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=03/06/2022&jornal=515&pagina=54&totalArquivos=94
Segundo o Plenário, a jurisprudência trabalhista que autoriza a ultratividade das normas é…
Segundo o Plenário, a jurisprudência trabalhista que autoriza a ultratividade das normas é incompatível com os princípios da legalidade, da separação dos Poderes e da segurança jurídica. Para ler a matéria na íntegra, favor acessar: https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=487974&ori=1
Reunião de Diretoria
Na última segunda-feira, 30, aconteceu a reunião presencial da Diretoria em Belo Horizonte/MG. O local escolhido foi a FUNDAMIG, parceira da associação. Pauta: Repassar informações sobre a reunião na Superintendência da Receita Federal ocorrida em 03/05/22, bem como notícias sobre efeitos da Lei nº 187/21 em débitos anteriores a 16/12/2021. Na oportunidade iremos receber também o Professor Stefano Gazzola para apresentação de suas propostas políticas. Estavam presentes os seguintes dirigentes e/ou representantes das seguintes instituições filiadas: – Fundação José Bonifácio Lafayette de Andrada – FUNJOB; – Fundação de Ensino e Pesquisa de Itajubá – FEPI; – Fundação Educacional de Lavras – FELA; – Fundação Educacional de Oliveira – FEOL; – Fundação Educacional São José – FESJ (representante);
Governo sanciona MP que estende Prouni a alunos de escolas particulares que não tenham sido bolsistas.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Medida Provisória (MP) que inclui no Programa Universidade Para Todos (Prouni) os alunos que cursaram o ensino médio em colégios particulares, mesmo sem bolsa de estudos. A medida, que valerá a partir de 16 de julho, foi publicada nesta quinta-feira (26) no “Diário Oficial da União” (DOU). Para saber mais, acesse o link abaixo: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=26/05/2022&jornal=515&pagina=3&totalArquivos=247 – LEI Nº 14.350, DE 25 DE MAIO DE 2022 – Altera as Leis nºs 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 11.128, de 28 de junho de 2005, e a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, para aperfeiçoar a sistemática de operação do Programa Universidade para Todos (Prouni).
MEC publica portaria que dispõe sobre a conversão do acervo acadêmico para o meio digital.
– PORTARIA Nº 360, DE 18 DE MAIO DE 2022 – Dispõe sobre a conversão do acervo acadêmico para o meio digital. Para ler a matéria, favor acessar o link abaixo: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=19/05/2022&jornal=515&pagina=40&totalArquivos=151