Professores e trabalhadores da educação entram para o grupo prioritário de vacinação da Covid-19
* Matéria publicada no site: https://saopauloparacriancas.com.br/professores-e-trabalhadores-da-educacao-entram-para-o-grupo-prioritario-de-vacinacao-da-covid-19/ O Ministro da Educação, Milton Ribeiro, divulgou na noite de ontem (3/3/21), às 19h40, que os PROFESSORES entraram para o grupo PRIORITÁRIO de vacinação. Ele publicou em seu Twitter : “Visando o mais breve e seguro retorno às aulas presenciais, o presidente Jair Bolsonaro incluiu os profissionais da educação no grupo prioritário de vacinação contra o Covid-19. Obrigado por atender mais essa demanda do MEC, presidente. Vitória para a educação brasileira!”.
Assembleia Geral Ordinária – AGO EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente da Associação das Fundações Educacionais de Ensino Superior do Estado de Minas Gerais – AFEESMIG, convoca os presidentes das Fundações filiadas ou seus representantes legais (delegados por escrito) a participarem da Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 17 de Março de 2021, quarta-feira, às 10h, em primeira convocação, com a presença de 1/3 dos integrantes da Assembleia Geral, em conformidade com o Art. 18, Inciso II, do Estatuto da AFEESMIG, e, caso não haja quórum na primeira convocação, 30 minutos após, com qualquer número de filiados presentes. A Assembleia Geral Ordinária será on-line, pelo aplicativo Zoom, em função do quadro de isolamento social provocado pela pandemia do novo COVID-19, para deliberar na pauta: a) Deliberar sobre Parecer econômico-financeiros e patrimoniais emitidos pelo Conselho Fiscal – art. 25, incisos II e III do Estatuto; b) Aprovar a prestação de contas exercício de 2020 – Art. 16 – Inciso III do Estatuto; c) Eleição para gestão 2021/2024 da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal de acordo com o Art. 15 – Inciso I e Art. 16 – Inciso V, do Estatuto da AFEESMIG; d) Deliberar sobre outras questões comuns de interesse das associadas não especificadas neste edital. A eleição será regida pelas normas abaixo: Os Presidentes das Associadas abaixo assinadas instalam a Comissão Eleitoral assim constituída: Erwin Rolf Mádisson Júnior (Presidente), Dr. Guilherme Valle (Vice-Presidente) e Marco Antônio Leão (Secretário). O Presidente da Comissão presidirá a sessão, organizará a Ata da Sessão Eleitoral assinada pelos presentes, e concluirá a sessão com a posse dos eleitos. As chapas completas poderão ser registradas na Presidência da Comissão Eleitoral até 10 minutos antes da Assembleia Geral Ordinária; As chapas deverão ser constituídas de 7 (sete) membros da Diretoria Executiva e 6 (seis) membros do Conselho Fiscal, escolhidos entre os filiados da AFEESMIG. O voto será aberto e poderá ocorrer por procuração conforme Parágrafo Único do Artigo 7º do Estatuto da AFEESMIG A eleição será apurada pela Comissão Eleitoral, logo após todos os presentes terem manifestado seu voto. A comissão eleitoral ficará desconstituída após a posse do presidente eleito. * Dados do aplicativo Zoom para acesso à reunião: Associação AFEESMIG está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Zoom meeting invitation – Reunião Zoom de Associação AFEESMIG Hora: 17 mar. 2021 10:00 da manhã Brasília Entrar na reunião Zoom https://zoom.us/j/5772407297?pwd=bWZScDFwaXQyWVhxZ1VXaitYODFXZz09 ID da reunião: 577 240 7297 Senha de acesso: 1U6YFb Dispositivo móvel de um toque +551147009668,,5772407297#,,,,*166836# Brasil Localizar seu número local: https://zoom.us/u/acBYBojvGG
Pareceres Relatados pelo CNE/MEC em audiência pública no mês de FEVEREIRO/2021
O Conselho Nacional de Educação – CNE disponibilizou a relação de pareceres relatados pelos conselheiros em reunião ordinária do mês de FEVEREIRO/2021. Os pareceres relatados encontram-se em fase de revisão técnica, antes da publicação da respectiva súmula no Diário Oficial da União. Tão logo essa súmula seja publicada, os pareceres estarão disponíveis para consulta no site do CNE. Clique aqui para ver o Parecer (PDF)
#DiárioOficial | MEC amplia prazo para implementação do diploma digital
– PORTARIA Nº 117, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 – Altera a Portaria MEC nº 554, de 11 de março de 2019, para ampliar o prazo para a implementação do diploma digital pelas instituições de ensino superior integrantes do sistema federal de ensino. Para ler a matéria na íntegra, favor acessar: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=01/03/2021&jornal=515&pagina=87&totalArquivos=248
#DiárioOficial | Danilo Dupas Ribeiro é nomeado novo presidente do Inep
Edição Extra do Diário oficial da União de 26/02/2021 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 140 – NOMEAR: PAULO ROBERTO ARAUJO DE ALMEIDA, para exercer o cargo de Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação, código DAS 101.6, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. Nº 141 – NOMEAR: DANILO DUPAS RIBEIRO, para exercer o cargo de Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, código DAS 101.6, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. WALTER SOUZA BRAGA NETTO Para ler a matéria na íntegra, favor acessar: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=604&pagina=1&data=26/02/2021&totalArquivos=1
Inep apresenta proposta de atualização do Sinaes ao CNE
**Matéria publicada no site do INEP O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, apresentou ao Conselho Nacional de Educação (CNE), nesta quinta-feira, 25 de fevereiro, proposta de atualização da Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Durante a reunião de trabalho da Câmara de Educação Superior do CNE, realizada de modo virtual, o presidente elencou os principais pontos a serem reformulados, visando o aperfeiçoamento do processo avaliativo e, consequentemente, a melhoria da educação superior brasileira. De acordo com Alexandre Lopes, o objetivo é flexibilizar a regulamentação, no sentido de desburocratizar os procedimentos e proporcionar mais agilidade, assim como fornecer informações mais claras sobre cursos, alunos, docentes e instituições da educação superior. “Há um anseio da sociedade e da comunidade acadêmica para aprimorar o processo de avaliação no Brasil”, afirmou. Lopes ponderou, no entanto, que o propósito é trabalhar por ajustes nas diretrizes em vigor, e não criar uma nova legislação. “Entendemos que a lei tem muitos pontos que ainda são atuais, mas precisamos aprimorar”, disse. O presidente do Inep enfatizou que a apresentação desta quinta-feira é apenas o pontapé inicial de um debate amplo entre os órgãos governamentais, as instituições educacionais, o setor da Educação e a sociedade, para chegar a um consenso a respeito das mudanças. “Não é algo definitivo ou dogmático. Pelo contrário. Buscamos trazer entendimentos da área técnica do Inep para começar a discussão. Entendemos que, no âmbito do CNE, da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes) e abrindo para a sociedade, teremos convergências a respeito de aspectos que podem ser melhorados”, reforçou. “Se conseguirmos avançar nestes pontos comuns, será um avanço significativo.” Após a apresentação da proposta, a ampliação das discussões e a consolidação dos pontos consensuais em torno de uma única proposição, uma minuta de Projeto de Lei deve ser encaminhada ao Congresso Nacional, ainda em 2021. As alterações sugeridas pelo Inep consideram aspectos que vão desde as mudanças no cenário social e educacional, passando pela reformulação de métodos, procedimentos e instrumentos avaliativos, até chegar ao desenvolvimento de novos indicadores educacionais. No entendimento da autarquia, há a necessidade de flexibilizar a gestão do processo avaliativo, com a redistribuição das competências institucionais, além de integrar as avaliações in loco e interna, o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e os indicadores de qualidade gerados. O objetivo é chegar, a partir dos processos e instrumentos já atualizados, a um panorama mais compreensível sobre cursos, alunos, docentes e instituições da educação superior, para, assim, ampliar o significado das avaliações e oferecer informações ainda mais relevantes à sociedade, à comunidade acadêmica e ao mercado de trabalho a respeito do ensino superior no Brasil. Consequentemente, as informações devem subsidiar, de modo mais assertivo, os órgãos governamentais e as próprias instituições de educação na implementação ou revisão de políticas públicas e procedimentos internos. Enade – No que se refere ao Enade, a proposta de reformulação da Lei do Sinaes aponta para a elaboração de uma matriz de prova mais estável, baseada nas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) dos cursos de graduação da área, além da geração de resultados absolutos e comparáveis, por meio de uma escala de proficiência. Entre outros pontos, o Inep também propõe rever a periodicidade do ciclo avaliativo que, ao invés de ocorrer a cada triênio, poderá ser realizado em até seis anos, considerando critérios como a expansão da oferta dos cursos e os resultados de edições anteriores do exame. Avaliações – As avaliações internas e externas também ganhariam novas proporções, de acordo com a proposta. Com a reformulação da lei, os processos se desvinculariam do ato regulatório, proporcionando a diversificação das técnicas de coleta de dados, de acordo com a situação apresentada. A avaliação in loco deixaria de ser obrigatória, passando a ocorrer pontualmente. Nesses casos, o Inep poderá considerar os resultados da autoavaliação da instituição, o desempenho dos estudantes, os indicadores, assim como os índices e conceitos educacionais, além das avaliações in loco, nos processos de credenciamento, descredenciamento e renovações de autorizações dos cursos. A ideia é proporcionar um protagonismo maior às avaliações internas das instituições de ensino superior, realizando acompanhamentos complementares às informações prestadas. Da mesma forma, reduzir o número de visitas, além de tornar o processo avaliativo mais independente e a regulamentação mais ágil. Para a presidente do CNE, Maria Helena Guimarães de Castro, a proposta de atualização do Sinaes se faz “fundamental, já que o sistema está engessado para a inovação no ensino superior, que é algo extremamente necessário, considerando o avanço da sociedade, das tecnologias e do campo de trabalho”. Outro ponto importante para a presidente do Conselho é a flexibilização e a desvinculação das avaliações da regulação, já que, segundo ela, em nenhum lugar do mundo o vínculo é tão grande. “Isso cria uma burocracia muito grande e uma demora enorme nos procedimentos”, garantiu. Sinaes – O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) é formado por três componentes principais: a avaliação das instituições e dos cursos; a autoavaliação institucional; e o desempenho dos estudantes. O sistema avalia todos os aspectos que giram em torno desses três eixos, principalmente o ensino, a pesquisa, a extensão, a responsabilidade social, o desempenho dos alunos, a gestão da instituição, o corpo docente e as instalações. Os principais objetivos da avaliação envolvem a melhoria do mérito e o valor das instituições, assim como das áreas, dos cursos e programas, nas dimensões de ensino, pesquisa, extensão, gestão e formação, além de buscar melhorar a qualidade da educação superior e orientar a expansão da oferta, além de promover a responsabilidade social das instituições de ensino, respeitando a identidade institucional e a autonomia de cada organização. Assessoria de Comunicação Social do MEC com informações do Inep Para ler a matéria na íntegra, favor acessar: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/inep-apresenta-proposta-de-atualizacao-do-sinaes-ao-cne
Presidente do INEP, Alexandre Ribeiro Pereira Lopes, foi exonerado do cargo
O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Ribeiro Pereira Lopes (foto em destaque), foi exonerado do cargo. A decisão está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (26/2) e é assinada pelo ministro da Casa Civil, Walter Souza Braga Netto. Ainda não foi nomeado o substituto. O Inep é responsável pela organização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que permite acesso dos estudantes às universidades públicas do país. Servidor público federal, Alexandre Ribeiro Pereira Lopes é analista de comércio exterior desde 1999. Graduado em engenharia química, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e em direito, pela Universidade de Brasília (UnB), estava à frente do órgão desde 20 de maio de 2019. ** Matéria publicada no site Metrópole. Para continuar lendo a matéria, favor acessar: https://www.metropoles.com/brasil/alexandre-lopes-e-exonerado-do-cargo-de-presidente-do-inep
Reunião, online, da Diretoria Executiva.
A Diretoria Executiva reuniu-se na manhã de hoje, 25/02, para debater assuntos de interesse da associação. Estavam presentes, virtualmente, dirigentes e/ou representantes das seguintes instituições filiadas: – Fundação Presidente Antônio Carlos – FUPAC; – Fundação Educacional de Formiga – FUOM; – Fundação de Ensino e Pesquisa de Itajubá – FEPI; – Fundação Educacional de Lavras – FELA; – Fundação Educacional de Patos de Minas – FEPAM;
Palestra: A Jornada de Implementação da LGPD nas IES: Ações, Desafios e Oportunidades
Aconteceu na manhã de hoje, 24/02, a palestra sobre “A Jornada de Implementação da LGPD nas IES: Ações, Desafios e Oportunidades”, ministrada pelo Professor Johnny Abjaud, da Fundação Mineira de Educação e Cultura – FUMEC. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) busca unificar dezenas de regramentos diferentes que atualmente tratam da utilização de dados pessoais nas diferentes esferas das relações pessoais e comerciais, incluindo aquelas travadas em meios digitais. A palestra foi online por meio do aplicativo Zoom. ** Estavam presentes as seguintes instituições de educação: Centro Regional de Cultura – CEREC; Fundação de Ensino e Pesquisa de Itajubá – FEPI; Fundação Presidente Antônio Carlos – FUPAC; Fundação Educacional de Formiga – FUOM; Fundação Educacional de Oliveira – FEOL; Fundação Mineira de Educação e Cultura – FUMEC; Fundação Universidade de Itaúna – FUI; Fundação Municipal de Ensino Superior de Conselheiro Lafaiete; Fundação Educacional de Lavras – FELA; Fundação Educacional de Patos de Minas – FEPAM; Fundação de Ensino e Tecnologia de Alfenas – FETA; e Fundação José Bonifácio Lafayette de Andrada–FUNJOB.
Pré-selecionados na 2ª chamada do Prouni têm até dia 24 para matrícula
** Matéria publicada no site Agência Brasil https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2021-02/pre-selecionados-na-2a-chamada-do-prouni-tem-ate-dia-24-para-matricula Os candidatos pré-selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni), para o primeiro semestre deste ano, têm até o dia 24 de fevereiro para comparecer às instituições de ensino para confirmar as informações declaradas na inscrição e fazer a matrícula. O prazo começou no dia 8 de fevereiro. A lista com o nome dos selecionados, bem como o cronograma do programa, pode ser acessada por meio do site do Prouni. Para aqueles que não foram selecionados nas chamadas regulares, o programa oferece ainda a oportunidade de participar da lista de espera. Para isso, o estudante deve manifestar essa intenção pelo site nos dias 1º e 2 de março. A divulgação do resultado da lista de espera sai em 5 de março e as matrículas deverão ser realizadas entre 8 e 12 de março. Neste ano, o programa oferece bolsas para 13.117 cursos em 1.031 instituições de ensino, localizadas em todos os estados e no Distrito Federal. São mais de 162 mil bolsas ofertadas, sendo 52.839 para cursos na modalidade de educação à distância. O Prouni é o programa do governo federal que oferece bolsas de estudo, integrais e parciais (50%), em instituições particulares de educação superior. Para ter acesso à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de até 3 salários mínimos por pessoa. É necessário também que o estudante tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou da rede privada, desde que na condição de bolsista integral. Professores da rede pública de ensino também podem disputar uma bolsa, e, nesse caso não se aplica o limite de renda exigido dos demais candidatos. É preciso que o candidato tenha feito a edição mais recente do Exame Nacional do Ensino Médio, tenha alcançado, no mínimo, 450 pontos de média das notas e não tenha tirado zero na redação. Excepcionalmente neste ano, os estudantes serão selecionados de acordo com as notas do Enem de 2019, uma vez que as provas do Enem 2020 foram adiadas em razão da pandemia da covid-19. Por Valéria Aguiar