#DiárioOficial | Processo seletivo PROUNI
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – EDITAL Nº 66, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019 PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS (PROUNI) – ADESÃO E EMISSÃO DE TERMO ADITIVO – PRIMEIRO SEMESTRE DE 2020. Para ler a matéria na íntegra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=06/11/2019&jornal=530&pagina=54&totalArquivos=266
Cursos de Licenciatura EAD terão que oferecer estágio presencial a partir de 2022, define conselho
*Matéria publicada no site da ABMES O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou, nesta quinta-feira (7), um parecer que altera as normativas para os cursos de formação de professores, incluindo o de pedagogia e as licenciaturas. Entre as mudanças está a reformulação das regras para a parte prática do curso, incluindo o estágio em sala de aula. Agora, fica explícito que o estágio dos estudantes matriculados em cursos de Educação a Distância (EAD) seja “obrigatório e integralmente realizado de maneira presencial”. Ao G1, a conselheira do CNE Maria Helena Guimarães, que presidiu a comissão de elaboração do parecer, disse considerar essa uma “questão extremamente importante”. Segundo ela, as regras atuais não deixam “esclarecido” que as práticas devem ser presenciais, com acompanhamento obrigatório de um docente da faculdade do estudante, e de um professor da escola em que ele fará o estágio. “Não era obrigatória que o estágio fosse presencial dentro de uma escola, com mentor e tutor, não estava esclarecido”, afirmou a conselheira, ressaltando que quase dois terços das matrículas em cursos de licenciatura hoje são na modalidade a distância. O parecer aprovado nesta semana agora vai passar por uma revisão jurídica antes de ser encaminhado ao Ministério da Educação para ser homologado. Só depois dessa etapa ele passa a vigorar. O prazo estipulado para que as instituições incorporem as novas regras varia entre dois e três anos, contados a partir da homologação. Principais regras do parecer Algumas normas ratificam regras que já eram para estar em vigor, mas ainda não foram implementadas em todos os cursos, principalmente em relação à duração do curso, que já deveria ser de quatro anos. Mas ele incorpora outras normas, como a dedicação de 50% da carga horária ao aprendizado e domínio dos componentes previstos na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O parecer redistribui as 3.200 totais do curso em três grupos: Conhecimentos científicos, educacionais e pedagógicos como conceitos que fundamental a educação e sobre o funcionamento dos sistemas escolares (total de 800 horas) Conteúdos específicos sobre os temas da Base Nacional Comum Curricular (total de 1.600 horas) Atividades práticas (800 horas, incluindo 400 horas de estágio “em situação real de trabalho em escola”, e 400 horas de prática ligada aos componentes dos itens 1 e 2) O item 2 terá três caminhos distintos, dependendo do nível de ensino em que o estudante pretende lecionar: educação infantil; anos iniciais do ensino fundamental; e anos finais do fundamental e ensino médio. Já nos dois casos do item 3, essa carga horária deve ser integralmente cumprida em atividades presenciais, mesmo que o estudante esteja matriculado em um curso a distância. Prática presencial e modernização Maria Helena afirma que um dos problemas da falta de obrigatoriedade explícia do estágio presencial era a brecha a fraudes, já que as autoridades nas faculdades acabavam assinando formulários de cumprimento da carga horária sem saber de fato se elas haviam sido cumpridas. “O diretor assinava, não sabia se tinha feito”, disse ela. Além disso, especialistas argumentam que, sem a prática presencial, o futuro professor não consegue se capacitar adequadamente para atuar na sala de aula. Segundo Wellington Baxto, diretor da Associação Brasileira de Educação a Distância (Abed), a presencialidade do estágio é importante. “É uma prática docente, a gente percebe que há uma necessidade. Isso afeta a formação de professor, ele vai entrar na sala de aula quase sem as competências necessárias, aí a situação fica comprometida”, explicou ele. “Mas uma parte da formação não precisa ser presencial.” Baxto defende, ainda, que o ensino superior seja visto como uma categoria única, sem a distinção entre as modalidades presencial e EAD. “Você vai criando categorias e depois tem que ficar justificando essas categorias na frente”, disse ele. Já Sólon Caldas, diretor-executivo da Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (ABMES), afirmou que “o estágio obrigatório nos cursos ofertados em EAD vai ao encontro de um ensino hibrido, com a prática feita presencialmente. Isso já ocorre em vários outros cursos, principalmente os da área da saúde”. Caldas afirma que, embora seja necessário atualizar as diretrizes da formação dos professores, “não necessariamente o aumento de carga horária de formação se traduz em qualidade”. Para o diretor, “é preciso modernizar as licenciaturas e introduzir novas tecnologias” nos cursos. Caldas afirma que, embora seja necessário atualizar as diretrizes da formação dos professores, “não necessariamente o aumento de carga horária de formação se traduz em qualidade”. Para o diretor, “é preciso modernizar as licenciaturas e introduzir novas tecnologias” nos cursos. “Antes de quaisquer mudanças que visem à melhoria da formação, é preciso uma politica pública de incentivo para que os jovens desejem a profissão de professor”, completou ele. Mudanças recentes As normas para a formação de professores haviam sido alteradas pela última vez há quatro anos, no documento conhecido como Parecer 2/2015. A nova proposta de mudança chegou ao CNE em dezembro de 2018, no fim do governo de Michel Temer, por meio de um documento batizado de Base Nacional de Formação Docente (BNC-Formação). No início do ano, porém, o então ministro da Educação, Ricardo Vélez, pediu para que o documento fosse devolvido ao MEC para uma avaliação da nova gestão. Vélez acabou sendo substituído por Abraham Weintraub e, em junho, o novo secretário de Educação Básica, Jânio Macedo, remeteu novamente a Base para nova apreciação dos conselheiros. De acordo com Maria Helena, a orientação do MEC foi que os conselheiros trabalhassem em cima dos dois documentos. “A Secretaria de Educação Básica queria que nós encaminhássemos aquele projeto junto com a discussão do Parecer 2 de 2015”, explicou ela. Veja a matéria original
Diretores da AFEESMIG presente no Workshop Gestão de Empresas Educacionais 2019.
Diretores da AFEESMIG presente no Workshop Gestão de Empresas Educacionais 2019.
NPJ nas Ruas do Unilavras
Acontecerá no dia 9 de novembro mais uma edição do Projeto NPJ nas Ruas. Desta vez os docente e alunos do curso de Direito do Unilavras estarão no bairro Vista do Lago. Os temas abordados foram as legislações penais, trabalhistas, direito da família e do consumidor. A intenção é tirar as dúvidas da população e torna-los cidadãos conscientes de seus direitos e deveres perante a sociedade que vivem. Serviço: NPJ Nas Ruas 9/11/2019 – a partir das 9hs Praça do bairro Vista do Lago – Rua 15 **Venha e esclareça seus direitos!
FEOL REALIZA II JORNADA CIENTÍFICA MULTIDISCIPLINAR
A FEOL, por meio do seu Programa Institucional Permanente de Pesquisa (PIPP), realiza nesta terça-feira, 29 de outubro, às 19 horas, no Oliveira Clube, a II Jornada Científica Multidisciplinar. O evento tem por objetivo consolidar e divulgar as atividades de ensino, pesquisa e extensão da FEOL, além de realizar um intercâmbio de experiências entre os diferentes cursos e outras faculdades. O tema do evento deste ano é “O Jovem na Contemporaneidade: Desafios e Possibilidades”. A escolha desta temática deveu-se, segundo Dani Cristina C. A. Gonçalves, coordenadora do PIPP, à preocupação institucional com a inserção e permanência do discente no mercado de trabalho mediante as perspectivas atuais. “Neste sentido, serão ofertadas atividades de cunho científico para agregar conhecimentos na vida pessoal e laborativa do jovem discente”, explicou ela. A Jornada deste ano contará com palestras, mesas redondas, jogos empresariais, lançamento de livro, show musical e encontro científico. O autor do melhor trabalho apresentado será premiado com a quantia R$ 500,00. Acompanhe a programação completa: 18h40 – 19h Credenciamento 19h Abertura 19h30 Alunos (as) Egressos (as) e Convidado: FRANCISCO ROCHA DE OLIVEIRA NETTO: Pós-graduação em Direito Processual pela FEOL; graduação em Direito pela FEOL. NELDER AMADEU SILVA: Graduação em Administração pela FEOL; supervisor de logística – Kromberg & Schubert. THAÍS RIBEIRO DE CAMPOS: Pós-graduação em Educação Especial; graduação em Pedagogia pela FEOL; coordenadora pedagógica do Tempo Integral da Rede Municipal de Oliveira. DÉBORA MARIA SILVEIRA ANDRADE: Graduação em Ciências Contábeis pela FEOL. PEDRO HENRIQUE ALMEIDA FERREIRA: Graduação em Arquitetura e Urbanismo pela UNA. 20h30 Intervalo Científico Encontro Científico: avaliação dos trabalhos selecionados para apresentação em banners. Local: Salão principal. Lançamento do livro: Memórias de caminhoneiros leiteiros: mercadores do progresso. Local: Hall de entrada. Show com Marielly Santos : Participante do The Voice Brasil 2019. Local: Palco principal. 21h30 Mesa redonda: O jovem na contemporaneidade: desafios e possibilidades PATRICK JULIANO CASAGRANDE TRINDADE: Mestre em Direito pela Fundação Universidade de Itaúna/MG; Pós-graduação em Direito Social. Professor titular na Fundação Educacional de Oliveira/MG. Professor titular na Faculdade de Direito de Contagem/MG. Membro da Comissão de Assuntos Carcerários da Ordem dos Advogados do Brasil, subseção Minas Gerais. Advogado. MARIANA REZENDE: Pós-graduação em Psicologia Organizacional e do Trabalho pelo IEC- PUC Minas; graduação em Psicologia pela PUC- Minas. TÂNIA REGINA MELO: Pós-graduação em Psicologia Existencial Humanista pela UNA; graduação em Psicologia pela Faced; psicóloga clínica e membro da Comissão de Psicologia Escolar e Educacional do Conselho Regional de Psicologia – CPR/04 Região Centro-Oeste. 22h Premiação e Encerramento PREMIAÇÃO: Valor de R$ 500,00 para o melhor trabalho apresentado no Encontro Científico. ENCERRAMENTO Foto Luciano Soares – Ano 2018.
CNE – Audiência Pública – Diretrizes Curriculares de Psicologia
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR AUDIÊNCIA PÚBLICA O Presidente do Conselho Nacional de Educação, Conselheiro Luiz Roberto Liza Curi, e a Relatora da Comissão sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Psicologia, Conselheira Marília Ancona Lopez, têm a honra de convidá-lo para participar da Audiência Pública que será realizada no dia 7 de novembro de 2019, quinta-feira, das 14h às 17h, no Plenário Anísio Teixeira, Edifício Sede do CNE, em Brasília-DF. A Audiência Pública tem como objetivo apresentar e discutir o documento referência e colher subsídios para a deliberação da matéria pelo colegiado. Nossas cordiais saudações. Luiz Roberto Liza Curi Presidente do CNE Convite Audiência Pública – Psicologia Marília Ancona Lopez Relatora ** Para saber mais, acesse: http://portal.mec.gov.br/conselho-nacional-de-educacao/audiencias-e-consultas-publicas **Matéria publicada na página do Ministério da Educação
Entidades filantrópicas ficarão de fora da reforma da Previdência
**Matéria publicada no site Jornal do Comércio O relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), cedeu ao lobby das entidades filantrópicas e decidiu retirar o setor da proposta. O fim da isenção fiscal para essas entidades estava previsto na primeira versão do relatório da chamada PEC paralela (Proposta de Emenda Constitucional), que foi desmembrada do texto principal com objetivo de incluir estados municípios nas novas regras da aposentadoria. Mas diante da pressão, Tasso optou por tratar das filantrópicas à parte, em um projeto de lei complementar. A ideia era economizar R$ 60 bilhões em 10 anos. Ele pretende apresentar o relatório final da PEC paralela na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira – um dia depois da votação do texto principal da reforma da Previdência no plenário do Senado em segundo turno, prevista para esta terça-feira. Segundo auxiliares, Tasso vai manter no parecer o fim da isenção fiscal de forma gradual (cinco anos) para o setor exportador, sobretudo agronegócio e micro e pequenas empresas do Simples. O impacto dessa medida está estimado em R$ 95 bilhões em10 anos. A expectativa do governo é de que a votação da reforma da Previdência no Senado tenha desfecho ainda hoje, A previsão é de que haja a discussão e votação do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pela manhã e, à tarde, ocorra o desfecho no plenário. O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse também há a expectativa que o texto da reforma não seja mais alterado. O secretário acrescentou que, desde o fim da votação em primeiro turno na Casa, o governo esteve em conversas com os senadores, esclarecendo que o impacto fiscal do projeto ainda é significativo. O secretário destacou que a economia em 10 anos ainda é da ordem de R$ 800 bilhões, mas que só será possível fazer uma conta mais precisa ao final do processo de votação. “É possível alguma alteração sim, esperamos que isso não aconteça. Mas pode ser que ocorra. Afinal, trata-se de votação no plenário do Senado, e o Senado pode surpreender nesse aspecto. Eu espero que isso não ocorra.” Marinho informou ainda que o Congresso entendeu que não havia maturidade para discutir a capitalização, mas que o governo acredita que o sistema de aposentadoria não se sustenta no longo prazo no modelo de repartição, até porque está mudando rapidamente o mercado de trabalho no Brasil. Mas Marinho disse que, após a conclusão da reforma da Previdência, o governo deve avaliar um momento oportuno para voltar a propor a discussão do tema. Para ler a matéria na íntegra, favor acessar: https://www.jornaldocomercio.com/_conteudo/economia/2019/10/708577-entidades-filantropicas-ficarao-de-fora-da-reforma-da-previdencia-votacao-deve-ocorrer-hoje.html
MEC demite secretário que cuidava de autorização de faculdades privadas
MEC demite secretário que cuidava de autorização de faculdades privadas ** Matéria publicada no Site do Estadão Por Isabela Palhares e Renata Cafardo, O Estado de S.Paulo 16 de outubro de 2019 | 15h25 SÃO PAULO – O ministro Abraham Weintraub demitiu o titular da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), Ataíde Alves. Ele era responsável por uma área considerada estratégica no Ministério da Educação (MEC) já que aprova o credenciamento de novas faculdades e abertura de novos cursos na rede particular de ensino. O secretário costuma sofrer pressão tanto de políticos como de grupos educacionais. De perfil técnico, Alves atuava no Ministério da Educação (MEC) desde o governo Michel Temer. Ele assumiu a chefia da Seres no fim de abril. O cargo dele foi o último a ser ocupado na gestão Weintraub. Para ler a matéria na integra, favor acessar: https://educacao.estadao.com.br/noticias/geral,mec-demite-secretario-que-cuidava-de-autorizacao-de-faculdades-privadas,70003052178
Pareceres Relatados pelo CNE/MEC em audiência pública no mês de OUTUBRO/2019
O Conselho Nacional de Educação – CNE disponibilizou a relação de pareceres relatados pelos conselheiros em reunião ordinária do mês de OUTUBRO/2019. Os pareceres relatados encontram-se em fase de revisão técnica, antes da publicação da respectiva súmula no Diário Oficial da União. Tão logo essa súmula seja publicada, os pareceres estarão disponíveis para consulta no site do CNE. Clique aqui para ver o Parecer (PDF)
A gestão educacional sob novas perspectivas
Integração, discussão e conhecimento para um único propósito. Assim foi o 4º Fórum de Gestores da UNIFENAS. Entre os dias 24 e 26 de janeiro, no Câmpus Belo Horizonte, mais de 40 gestores da universidade participaram de maneira efetiva das atividades propostas. A abertura do Fórum foi realizada pela Dra. Viviane Araújo Velano Cassis, vice-reitora e pró-reitora de planejamento e desenvolvimento, e pelo Prof. Dr. Mário Sérgio Oliveira Swerts, pró-reitor acadêmico e diretor de pesquisa e pós-graduação. Durante sua fala, Dra. Viviane ressaltou a importância de cada gestor, professor e demais colaboradores da instituição para dar continuidade ao trabalho de construção. “O que o criador da UNIFENAS nos deixou em seu legado foi a crença na educação como forma transformadora da sociedade, a fé no conhecimento como alicerce de uma sociedade justa, evoluída e igualitária. E na abertura deste fórum, minha principal palavra é a gratidão. Agradeço a cada um de vocês que aqui está e aqueles que não estão, mas que igualmente contribuem para o crescimento da UNIFENAS”. Com a palavra, o Prof. Dr. Mário Sérgio Oliveira Swerts, agradeceu a todos que proporcionaram aquele momento. “Gestores, colegas de trabalho, parceiros de caminhada pela busca incansável da perfeição, nosso muito obrigado. Em especial à Profa. Maria do Rosário, nossa reitora, à Dra. Viviane, e à Dra. Larissa Araújo Velano, presidente da Fundação de Ensino e Tecnologia de Alfenas e pró-reitora administrativo-financeira, sem as quais nós não conseguiríamos executar o trabalho de gestão da Universidade”. Durante os três dias de engajamento e aquisição de novos conhecimentos, os gestores puderam refletir sobre competências, habilidades, liderança organizacional, inteligência emocional, contraste de gerações e o autoconhecimento. Todo este conteúdo foi trabalhado com grandes nomes como Eduardo Shinyashiki, Aexane Alves e Ranieri Lima. A UNIFENAS é referência em qualidade de ensino, inovação e atuação junto à comunidade para que os seus alunos, sejam críticos, formadores de opinião e que, além de diferenciados, estejam preparados para o mercado de trabalho e suas nuances. Para conseguir este resultado, nada mais importante que a valorização de quem tem como missão de vida a educação. Legenda: Foto – Lillian Silva Gestores da UNIFENAS reunidos em Belo Horizonte