ABMES ׀ SERES/MEC: Gestão será pautada pela parceria com o setor particular
**Matéria publicada no site da ABMES O secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação (Seres/MEC), Marco Antônio Barroso Faria, afirmou na manhã de ontem (12), durante seminário realizado na sede da ABMES, em Brasília/DF, que a parceria será a marca desta gestão. Ele garantiu que a secretaria estará sempre de portas abertas às mantenedoras, bem como irá investir cada vez mais em transparência. “Na medida que pudermos, vamos implementar protocolos que agilizem os processos e tragam cada vez mais transparência”. Parceria, aliás, foi uma lembrança constante nas falas dos representantes do MEC presentes ao seminário. “Vamos atuar em parceria com as demais diretorias do Ministério com o objetivo de diminuir o número de processos e também atuar de forma preventiva em relação às irregularidades e deficiências na educação superior. Para isso, é preciso planejar e concretizar ações dentro da diretoria e trazer o setor como parceiro”, afirmou a diretora de Supervisão da Educação Superior, Leililene Antunes Soares. Já o diretor de Regulação da Educação Superior, Marco Aurélio de Oliveira, ressaltou o compromisso da atual gestão em fazer parte da solução e não do problema. “Os senhores e as senhoras podem ter certeza de que no momento certo vamos convoca-los para que nos auxiliem em questões maiores, que envolvam o país como um todo. Nossa ideia não é fazer remendos, é atacar a raiz do problema. E, para isso, são necessárias discussões sérias e trabalho árduo, mas no final teremos um resultado muito bom para a sociedade como um todo”. Ele também destacou o trabalho que será desenvolvido no sentido de zerar o estoque de processos pendentes no âmbito da secretaria. “Pegamos muitos processos represados e isso, se não for por decisão judicial, é inadmissível. Estamos atacando esse problema de imediato. O ideal é que até o final do ano não tenhamos que trabalhar com nenhum processo anterior a 2018. Ficarão para trás somente os que foram judicializados”. Linha governamental Ao falar sobre a relevância das instituições particulares de educação superior para o contexto educacional brasileiro, o secretário Marco Antônio Barroso Faria fez questão de enfatizar a ideologia política da atual gestão. “Estamos em um governo liberal-conservador, portanto, para nós, o ensino privado é algo natural e necessário. As instituições particulares de educação superior chegam, muitas vezes, onde o Estado não chega. Então, fiquem tranquilos que a visão não é de rivalidade, mas de parceria”. A fala agradou ao diretor presidente da ABMES, Janguiê Diniz, para quem esse posicionamento é de extrema relevância. “Essa sempre foi a nossa visão e ficamos muito satisfeitos em saber que a secretaria seguirá nessa linha de trabalharmos juntos e jamais com rivalidade”. Saiba mais em: https://abmes.org.br/noticias/detalhe/3202/seres-mec-gestao-sera-pautada-pela-parceria-com-o-setor-particular#
#DiárioOficial | CFM regulamenta serviço telemedicina
RESOLUÇÃO N° 2.227, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 – Define e disciplina a telemedicina como forma de prestação de serviços médicos mediados por tecnologias. Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/62181135
Fim de semana de formaturas no Unilavras
No último sábado, dia 2 de fevereiro, familiares e amigos prestigiaram três sessões solenes de Colação de Grau de sete cursos do Centro Universitário de Lavras – Unilavras. Um momento especial na vida dos estudantes, que receberam seus certificados e lançam-se, agora, para o mercado de trabalho. Receberam o diploma formandos dos cursos de Odontologia, Enfermagem, Fisioterapia, Psicologia Administração, Engenharia de Produção e Gestão Comercial. As cerimônias foram presididas pela reitora, professora Christiane Amaral Lunkes Argenta, acompanhada do presidente da Fundação Educacional de Lavras, João Antônio Argenta e demais autoridades do Unilavras, autoridades civis da região, além de paraninfos, professores e técnicos-administrativos homenageados. A Reitora abriu as sessões solenes com uma mensagem aos formandos. “Diante de todo os últimos acontecimentos no nosso Estado temos de pensar muito como profissionais em nosso lado humano”. Mais uma vez os formandos puderam, por um breve instante, acenar e agradecer aos pais pelo apoio durante toda essa trajetória. Alegria, harmonia e muita emoção foram a tônica das sessões, que lotaram o auditório do campus. A comunidade acadêmica do Unilavras parabeniza todos os formandos e seus familiares. Desejamos muito sucesso nessa nova etapa de suas vidas! No próximo sábado, dia 9 de fevereiro, a partir das 10h serão realizadas as colações de grau dos cursos de Direito, Arquitetura e Engenharia Civil.
INEP disponibiliza Calendário de Reuniões CTAA/INEP para 2019
Acessar aqui o Calendário para 2019
Nova gestão do INEP discute Programa de Modernização do Instituto
**Matéria publicada no site do INEP As propostas e a metodologia do Programa de Modernização do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) foram apresentadas nesta quarta-feira, 30 de janeiro, na sede da autarquia, em Brasília (DF), para os diretores e coordenadores. O presidente do Inep, Marcus Vinícius Rodrigues, apresentou seis programas com foco em ações estratégicas, operacionais, comportamentais e estruturais. O objetivo do Programa de Modernização é garantir que o novo modelo de transformação organizacional apresentado seja implantado de forma conjunta entre os especialistas e gestores do Inep. A base será a formação, o compartilhamento de tecnologias e de conhecimentos. O presidente do Inep também anunciou a criação de três assessorias especiais para atender ao novo modelo de gestão: uma para a Educação Básica, outra para a Educação Superior e uma terceira para a Modernização Institucional. As mudanças começam a ser implantadas nos próximos dias. Etapas do Programa – Os primeiros trabalhos a serem desenvolvidos estão divididos em seis etapas: criação do modelo de Gestão Estratégica no Inep; criação de um Escritório de Projetos; criação de Programas de Liderança e Gestão de Pessoas; concepção do Modelo Inep de Governança Corporativa e Compliance; criação de Metodologia de Formação de Preços para o Instituto, e a Introdução do Pensamento Lean (filosofia de gestão inspirada em práticas e resultados do Sistema Toyota). Cada um desses programas terá um facilitador, um supervisor e um líder. Para isso, será necessária a participação efetiva de todos os servidores e colaboradores do Inep. Em uma segunda etapa, os diretores terão que apresentar um projeto técnico com os cronogramas para a implementação dos seguintes programas: Realinhamento Estrutural e Conceitual da Educação Básica; Realinhamento Estrutural e Conceitual da Educação Superior; Programa para Atualização e Contextualização de Estatísticas Educacionais; Programa para Otimização dos Recursos Logísticos e Redução de Custos dos Servidores do Inep; e o Programa para Análise e Definição de Novos Procedimentos nas Relações com os Órgãos de Controle. A proposta é que a partir de fevereiro, com base nos cronogramas apresentados, o trabalho de implementação seja iniciado em todos os setores do Inep. Equipes de Consultores – Além da equipe de gestão do Inep, o programa de modernização conta com a experiência profissional de uma equipe de consultores. Luiz Carlos Becker Jr., especialista em Liderança, grupos de trabalho, cultura organizacional, gestão estratégica, desenvolvimento de equipes, e modelos de gestão e planejamento,estará à frente do Planejamento Estratégico e Visão de Futuro do Inep. Norberto Almeida, PhD em Business Administration pela Florida Christian University e mestre em Sistemas de Gestão, será responsável pela criação da Visão Estratégica do Escritório de Projetos. Maria Leonor Galante Delmas, pós-doutora em Gestão de Pessoas, doutora em Psicologia Organizacional e mestre em Educação, apresentará as mudanças necessárias para o Núcleo de Liderança e Gestão de Pessoas do Inep. A atuação desses profissionais tem como objetivo apresentar diagnósticos sobre as mudanças necessárias para a implantação do novo Plano de Gestão do Instituto. O programa de modernização do Inep segue o método de Operacionalização das Oficinas de Tecnologia de Gestão (OTG) que tem se mostrado eficaz em identificar, entender e solucionar os principais gargalos de organizações públicas e privadas. A proposta dessa metodologia é identificar as principais necessidades do Instituto para que, através da participação de todos os gestores e especialistas envolvidos, seja elaborado um diagnóstico para a implementação das inovações necessárias. A ação será dividida em cinco etapas: analisar a situação atual do Instituto; capacitar os gestores e os colaboradores; buscar soluções para os problemas identificados; definir soluções e apresentar as novas propostas. Assessoria de Comunicação Social do INEP http://portal.inep.gov.br/artigo/-/asset_publisher/B4AQV9zFY7Bv/content/id/6382082
#DiárioOficial | Calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos no e-MEC 2019 é alterado
– PORTARIA Nº 30, DE 31 DE JANEIRO DE 2019 – Altera a Portaria nº 12, de 11 de janeiro de 2019, que estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2019. Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=01/02/2019&jornal=515&pagina=34&totalArquivos=113
Com oferta recorde, ProUni abre inscrições para 243.888 bolsas no ensino superior.
**Matéria publicada no site do MEC Estão abertas, a partir desta quinta-feira, 31, as inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni), referente à primeira edição de 2019. Os estudantes que sonham em ingressar no ensino superior por meio do programa têm até as 23h59 do dia 3 de fevereiro, seguindo o horário oficial de Brasília, para tentar uma das bolsas disponíveis. O resultado da primeira chamada será divulgado no próximo dia 6. O cronograma de atividades está disponível na página do Prouni na internet. Nesta edição, estão sendo ofertadas 243.888 bolsas, sendo 116.813 integrais e 127.075 parciais, distribuídas em 1.239 instituições de educação superior de todo o Brasil. Esta é a maior oferta de bolsas da história do ProUni, desde sua criação, em 2005. As bolsas ofertadas nesta edição estão disponíveis para consulta no site do programa e os candidatos podem fazer a pesquisa por curso, instituição ou município. Para se candidatar, o estudante deve informar o número de inscrição no Enem de 2018 e a senha mais recente usada no exame. No momento da inscrição, o candidato faz, em ordem de preferência, até duas opções de instituição, curso e turno dentre as bolsas disponíveis, de acordo com seu perfil. O candidato com deficiência ou que se autodeclarar indígena, preto ou pardo pode optar por concorrer a bolsas destinadas a políticas de ações afirmativas. Podem participar do processo seletivo do ProUni estudantes brasileiros que não possuam diploma de curso superior e tenham participado da edição de 2018 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), tendo obtido, no mínimo, 450 pontos na média das notas do exame e nota superior a zero na redação. Os outros requisitos para tentar uma das bolsas são: ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou da rede particular, na condição de bolsista integral da própria escola; ser pessoa com deficiência; ou ser professor da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica, integrante de quadro de pessoal permanente de instituição pública e concorrer a bolsas exclusivamente nos cursos de licenciatura. Neste último caso, não é necessário comprovar renda. Para concorrer às bolsas integrais, o candidato deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Já para as bolsas parciais (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa. Programa – O ProUni tem como finalidade a concessão de bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas. O programa conta com um sistema de seleção informatizado e impessoal, que confere transparência e segurança ao processo. O ProUni já atendeu mais de 2,47 milhões de estudantes, sendo 69% com bolsas integrais. Acesse a página do ProUni Assessoria de Comunicação Social do MEC Para ler a matéria na integra favor acessar: http://portal.mec.gov.br/component/content/article?id=73011
UNIFOR-MG e UNIPAM recebem o Selo de Qualidade OAB Recomenda.
O Selo é editado a cada três anos e divulga periodicamente os cursos de Direito que mais se destacaram em cada Unidade da Federação. A premiação foi hoje à tarde em Brasília na sede da OAB. Esta é a 6ª edição do programa, que vai agraciar 161 cursos jurídicos que alcançaram os requisitos para receber a distinção. O Selo utiliza critérios objetivos na análise dos cursos, como os índices de aprovação no Exame de Ordem Unificado e dados do Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes) para conceder a condecoração. A primeira edição do programa foi divulgada ainda em janeiro de 2001, quando 52 cursos de Direito integraram a publicação. O segundo OAB Recomenda foi lançado em janeiro de 2003, com 60 cursos de Direito. Na terceira edição, no ano de 2007, 87 cursos receberam o referido Selo. Em 2011, com a quarta edição, chegou-se a 89 cursos. E em sua 5ª edição, lançada em 2016, 142 cursos foram contemplados. Em 2019, na 6ª edição, são 161 cursos agraciados, o que representa um crescimento de 13% na comparação com a edição anterior. Vale ressaltar que o Selo OAB Recomenda foi idealizado com o intuito de contribuir para o aprimoramento do ensino jurídico no País. A distinção expressa reconhecimento às instituições de educação superior que tiveram cursos de graduação em Direito que apresentaram elevado padrão de qualidade, sem jamais funcionar como um ranking entre as universidades ou ainda um mecanismo de desaconselhamento de cursos jurídicos aos estudantes. Foto da esquerda para direita: Prof. Marco Antonio de Souza Leão, Presidente/Reitor do Centro Universitário de Formiga – UNIFOR/FUOM e Prof. Milton de Castro Teixeira, Reitor do Centro Universitário de Patos de Minas – UNIPAM/FEPAM. Ambos são Diretores da AFEESMIG.
Pareceres Relatados pelo CNE/MEC em audiência pública no mês de JANEIRO/2019
O Conselho Nacional de Educação – CNE disponibilizou a relação de pareceres relatados pelos conselheiros em reunião ordinária do mês de JANEIRO/2019. Os pareceres relatados encontram-se em fase de revisão técnica, antes da publicação da respectiva súmula no Diário Oficial da União. Tão logo essa súmula seja publicada, os pareceres estarão disponíveis para consulta no site do CNE. Clique aqui para ver o Parecer (PDF)
Ministro empossa secretários de Educação Superior e Básica como conselheiros do CNE
** Matéria publicada no site do MEC O ministro da Educação, professor Ricardo Vélez Rodríguez, deu posse nesta terça-feira, 22, aos secretários de Educação Superior, Mauro Luiz Rabelo, na Câmara de Educação Superior, e de Educação Básica, Tânia Leme de Almeida, na Câmara de Educação Básica. O evento ocorreu na sede do Conselho Nacional de Educação (CNE) em Brasília. “Sei que a colaboração desse conselho para a educação brasileira vai ser muito positiva”, destacou o ministro ao presidir a primeira reunião do Conselho Pleno do CNE. Vélez Rodríguez também destacou a experiência dos novos conselheiros. Mauro Luiz Rabelo possui graduação, mestrado e doutorado em matemática pela Universidade de Brasília (UnB) (1987) e pós-doutorado pela Universidade de Stanford (1991-1992). É professor da UnB e presidente do Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Antes de assumir a Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC como titular, ocupou o cargo substituto de dezembro de 2016 a janeiro de 2019.. Rabelo foi diretor de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Ensino Superior, entre 2016 e 2019, e decano de Ensino de Graduação da UnB de 2012 a 2016. Rabelo também presidiu o Fórum Nacional de Pró-Reitores de Graduação, em 2014 e 2015, além de ter exercido os cargos de diretor acadêmico e diretor-geral do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da UnB (Cespe), entre 2003 e 2008. “Certamente, Mauro vai exercer esse conselho com pareceres e ideias muito bem fundamentadas”, observou o ministro. Tânia Leme de Almeida é graduada em engenharia agrônoma pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, em 2002; mestra em engenharia civil-hidráulica e saneamento pela Universidade de São Paulo (USP), em 2009. Para ler a matéria completa, favor acessar: http://portal.mec.gov.br/component/content/index.php?option=com_content&view=article&id=72801:ministro-empossa-secretarios-de-educacao-superior-e-basica-como-conselheiros-do-cne&catid=222&Itemid=86